Resolução CEHIDRO Nº 185, de 07 de novembro de 2024.

Aprova a prestação de contas do período de setembro de 2023 a agosto de 2024 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 11/11/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 184, de 07 de novembro de 2024.

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2025.

Publicada no D.O.E. em 11/11/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 183, de 07 de novembro de 2024.

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2025.

Publicada no D.O.E. em 11/11/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 182, de 11 de julho de 2024.

Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos – CBH Arinos, conforme Regimento Interno apresentado.

Publicada no D.O.E. em 23/09/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 181, de 11 de julho de 2024.

Aprova a alteração das metas do Plano de Ação do Plano Integrado de Recursos Hídricos das UPGs Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior - PRH P2/P3.

Publicada no D.O.E. em 17/07/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 180, de 11 de julho de 2024.

Aprova a proposta de ampliação e consequente alteração da denominação do Comitê das Sub-bacias Hidrográficas dos Ribeirões do Sapé e Várzea Grande – CBH COVAPÉ e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 17/07/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 179, de 14 de maio de 2024.

Altera o anexo único da Resolução CEHIDRO nº 171, de 09 de novembro de 2023, que aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2024.

Publicada no D.O.E. em 14/05/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 178, de 18 de abril de 2024.

Aprova o Plano de Capacitação em Recursos Hídricos para o período de 2024 a 2027.

Publicada no D.O.E. em 23/04/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 177, de 18 de abril de 2024.

Aprova o Plano Plurianual de Aplicação dos Recursos Financeiros do PROGESTÃO - 2024 a 2028.

Publicada no D.O.E. em 23/04/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 176, de 18 de abril de 2024.

Atesta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT cumpriu as Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2023 e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 23/04/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 175, de 14 de março de 2024.

Aprova a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 02/04/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 174, de 08 de fevereiro de 2024.

Revoga a Resolução CEHIDRO n° 160, de 09 de março de 2023.

Publicada no D.O.E. em 22/02/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 173, de 09 de novembro de 2023.

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2024.

Publicada no D.O.E. em 23/11/2023.

Resolução CEHIDRO Nº 172, de 09 de novembro de 2023.

Aprova a ampliação e consequente alteração da denominação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Esquerda do Rio Cuiabá, criado pela Resolução nº. 47, de 13 de setembro de 2012 e instalado pela Resolução nº 77, de 14 de maio de 2015.

Publicada no D.O.E. em 23/11/2023.

Resolução CEHIDRO Nº 171, de 09 de novembro de 2023.

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2024.

Publicada no D.O.E. em 23/11/2023.

Alterada pela Resolução CEHIDRO Nº 179, de 09 de maio de 2024.

Resolução CEHIDRO Nº 170, de 09 de novembro de 2023.

Aprova a prestação de contas do período de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 23/11/2023.

Resolução CEHIDRO Nº 169, de 14 de setembro de 2023.

Substitui os Anexos I e II, da Resolução CEHIDRO nº 156, de 27 de outubro de 2022, que estabelece o enquadramento dos corpos de águas superficiais das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio (UPG P2) e Alto Paraguai Superior (UPG P3), em classes de uso.

Publicada no D.O.E. em 22/09/2023.

Resolução CEHIDRO Nº 168, de 13 de julho de 2023.

Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2022 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 25/07/2023.

Resolução CEHIDRO Nº 167, de 13 de julho de 2023.

Institui critérios gerais na formação e funcionamento de Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado de Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 25/07/2023.

Resolução CEHIDRO Nº 166, de 11 de maio de 2023.

Revoga a Resolução nº 001, de 14 de novembro de 2003.

Publicada no D.O.E. em 23/05/2023.