Data de publicação: 13/02/2023 12:47:54
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 159, de 09 de fevereiro de 2023.
Compõem as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2023/2024.
Publicada no D.O.E. em 13/02/2023.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 159, de 09 de fevereiro de 2023.
Compõem as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2023/2024.
Publicada no D.O.E. em 13/02/2023.
Data de publicação: 01/02/2023 12:44:45
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 158, de 30 de janeiro de 2023.
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no Biênio 2023/2024.
Publicada no D.O.E. em 01/02/2023.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 158, de 30 de janeiro de 2023.
Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no Biênio 2023/2024.
Publicada no D.O.E. em 01/02/2023.
Data de publicação: 17/11/2022 12:28:45
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 157, de 10 de novembro de 2022.
Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2023.
Publicada no D.O.E. em 17/11/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 157, de 10 de novembro de 2022.
Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2023.
Publicada no D.O.E. em 17/11/2022.
Data de publicação: 31/10/2022 12:25:10
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 156, de 27 de outubro de 2022.
Estabelece o enquadramento dos corpos de águas superficiais das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio (UPG P2) e Alto Paraguai Superior (UPG P3), em classes de uso, nos trechos elencados no Anexo 1 dessa Resolução.
Alterada pela Resolução CEHIDRO nº 169, de 14 de setembro de 2023.
Publicada no D.O.E. em 31/10/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 156, de 27 de outubro de 2022.
Estabelece o enquadramento dos corpos de águas superficiais das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio (UPG P2) e Alto Paraguai Superior (UPG P3), em classes de uso, nos trechos elencados no Anexo 1 dessa Resolução.
Alterada pela Resolução CEHIDRO nº 169, de 14 de setembro de 2023.
Publicada no D.O.E. em 31/10/2022.
Data de publicação: 31/10/2022 12:23:58
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 155, de 27 de outubro de 2022.
Aprova o Plano Integrado de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior – UPGs P2 e P3.
Publicada no D.O.E. em 31/10/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 155, de 27 de outubro de 2022.
Aprova o Plano Integrado de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio e Alto Paraguai Superior – UPGs P2 e P3.
Publicada no D.O.E. em 31/10/2022.
Data de publicação: 20/09/2022 13:07:49
Descrição:
RESOLUÇÃO CONJUNTA CEHIDRO/CBH CUIABÁ-ME Nº 01 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o acompanhamento, a análise e a aprovação dos trabalhos e documentos de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Médio e Alto Rio Cuiabá.
Publicada no D.O.E. em 20/09/2022.
Publicado em: Resoluções
RESOLUÇÃO CONJUNTA CEHIDRO/CBH CUIABÁ-ME Nº 01 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o acompanhamento, a análise e a aprovação dos trabalhos e documentos de elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Médio e Alto Rio Cuiabá.
Publicada no D.O.E. em 20/09/2022.
Data de publicação: 20/09/2022 13:06:30
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 154, de 15 de setembro de 2022.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023.
Publicada no D.O.E. em 20/09/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 154, de 15 de setembro de 2022.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023.
Publicada no D.O.E. em 20/09/2022.
Data de publicação: 20/09/2022 13:04:51
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 153, de 15 de setembro de 2022.
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 20/09/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 153, de 15 de setembro de 2022.
Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 20/09/2022.
Data de publicação: 15/07/2022 14:25:27
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 152, de 14 de julho de 2022.
Estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Estado do Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 15/07/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 152, de 14 de julho de 2022.
Estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Estado do Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 15/07/2022.
Data de publicação: 15/07/2022 14:23:00
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 151, de 14 de julho de 2022.
Estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Estado do Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 15/07/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 151, de 14 de julho de 2022.
Estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Estado do Mato Grosso.
Publicada no D.O.E. em 15/07/2022.
Data de publicação: 16/05/2022 12:10:50
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 150, de 12 de maio de 2022.
Altera a Resolução CEHIDRO nº 140, de 08 de julho de 2021.
Publicada no D.O.E. em 16/05/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 150, de 12 de maio de 2022.
Altera a Resolução CEHIDRO nº 140, de 08 de julho de 2021.
Publicada no D.O.E. em 16/05/2022.
Data de publicação: 16/05/2022 12:07:41
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 149, de 12 de maio de 2022.
Define a modalidade de chamamento público, como forma de delegação de funções de agência de água.
Publicada no D.O.E. em 16/05/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 149, de 12 de maio de 2022.
Define a modalidade de chamamento público, como forma de delegação de funções de agência de água.
Publicada no D.O.E. em 16/05/2022.
Data de publicação: 14/03/2022 12:51:41
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 148, de 10 de março de 2022.
Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2021 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.
Publicada no D.O.E. em 15/03/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 148, de 10 de março de 2022.
Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2021 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.
Publicada no D.O.E. em 15/03/2022.
Data de publicação: 14/03/2022 12:50:29
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 147, de 10 de março de 2022.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023.
Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.
Revogada pela Resolução CEHIDRO nº 154, de 15 de setembro de 2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 147, de 10 de março de 2022.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023.
Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.
Revogada pela Resolução CEHIDRO nº 154, de 15 de setembro de 2022.
Data de publicação: 14/03/2022 12:49:15
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 146, de 10 de março de 2022.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2022.
Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 146, de 10 de março de 2022.
Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2022.
Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.
Data de publicação: 14/03/2022 12:45:42
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 145, de 10 de março de 2022.
Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021.
Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 145, de 10 de março de 2022.
Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021.
Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.
Data de publicação: 17/12/2021 12:32:09
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 144, de 16 de dezembro de 2021
Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.
Publicada no D.O.E. em 17/12/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 144, de 16 de dezembro de 2021
Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.
Publicada no D.O.E. em 17/12/2021.
Data de publicação: 12/11/2021 12:23:57
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 143, de 11 de novembro de 2021
Compõe as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2021/2022.
Publicada no D.O.E. em 12/11/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 143, de 11 de novembro de 2021
Compõe as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2021/2022.
Publicada no D.O.E. em 12/11/2021.
Data de publicação: 12/11/2021 12:19:05
Descrição:
Resolução CEHIDRO Nº 142, de 11 de novembro de 2021
Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2022.
Publicada no D.O.E. em 12/11/2021.
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO Nº 142, de 11 de novembro de 2021
Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2022.
Publicada no D.O.E. em 12/11/2021.
Data de publicação: 10/09/2021 12:26:29
Descrição:
Resolução CEHIDRO n° 141, de 09 de setembro de 2021
Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.
Publicada no D.O.E. em 10/09/2021.
Alterada pela Resolução CEHIDRO n° 145, de 10 de março de 2022
Publicado em: Resoluções
Resolução CEHIDRO n° 141, de 09 de setembro de 2021
Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.
Publicada no D.O.E. em 10/09/2021.
Alterada pela Resolução CEHIDRO n° 145, de 10 de março de 2022
