Resolução CEHIDRO Nº 151, de 14 de julho de 2022.

Estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização para perfuração de poço tubular quando houver intermitência por parte da concessionária ou autorizada de serviço público de abastecimento de água para novas captações de águas subterrâneas de uso residencial de domínio do Estado do Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 15/07/2022.

Resolução CEHIDRO Nº 150, de 12 de maio de 2022.

Altera a Resolução CEHIDRO nº 140, de 08 de julho de 2021.

Publicada no D.O.E. em 16/05/2022.

Resolução CEHIDRO Nº 149, de 12 de maio de 2022.

Define a modalidade de chamamento público, como forma de delegação de funções de agência de água.

Publicada no D.O.E. em 16/05/2022.

Resolução CEHIDRO Nº 148, de 10 de março de 2022.

Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2021 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 15/03/2022.

Resolução CEHIDRO Nº 147, de 10 de março de 2022.

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2023.

Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.

Revogada pela Resolução CEHIDRO nº 154, de 15 de setembro de 2022.

Resolução CEHIDRO Nº 146, de 10 de março de 2022.

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2022.

Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.

Resolução CEHIDRO Nº 145, de 10 de março de 2022.

Altera a Resolução CEHIDRO nº 141, de 09 de setembro de 2021.

Publicada no D.O.E. em 14/03/2022.

Resolução CEHIDRO Nº 144, de 16 de dezembro de 2021

Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.

Publicada no D.O.E. em 17/12/2021.

Resolução CEHIDRO Nº 143, de 11 de novembro de 2021

Compõe as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2021/2022.

Publicada no D.O.E. em 12/11/2021.

Resolução CEHIDRO Nº 142, de 11 de novembro de 2021

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2022.

Publicada no D.O.E. em 12/11/2021.

Resolução CEHIDRO n° 141, de 09 de setembro de 2021

Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 10/09/2021.

Alterada pela Resolução CEHIDRO n° 145, de 10 de março de 2022

Resolução CEHIDRO n° 140, de 08 de julho de 2021

Cria Comissão de Ética do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.

Alterada pela Resolução CEHIDRO n° 150, de 12 de maio de 2022.

Resolução CEHIDRO n° 139, de 08 de julho de 2021 

Institui a Câmara Técnica de Acompanhamento de Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos D’água em Classes.

Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.

Resolução CEHIDRO n° 138, de 08 de julho de 2021 

Aprova o Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do período de 2021 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – PROCOMITÊS, para o Estado de Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 09/07/2021.

Resolução CEHIDRO n° 137, de 13 de maio de 2021 

Indica conselheira para representar o CEHIDRO no apoio e fomento aos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Publicada no D.O.E. em 14/05/2021.

Revogada pela Resolução CEHIDRO Nº 188, de 13 de março de 2025.

Resolução CEHIDRO n° 136, de 20 de abril de 2021 

Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CEHIDRO).

Publicada no D.O.E. em 22/04/2021.

Resolução CEHIDRO n° 135, de 31 de março de 2021 

Altera o Parágrafo único, do art. 1º da Resolução CEHIDRO nº 131, de 12 de novembro de 2020.

Publicada no D.O.E. em 01/04/2021.

Resolução CEHIDRO n° 134, de 25 de março de 2021 

Altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019.

Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.

Resolução CEHIDRO nº. 133, de 25 de março de 2021

Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2020 pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/MT, e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 26/03/2021.

Resolução CEHIDRO nº 132, de 24 de março de 2021.

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no Biênio 2021/2022.

Publicada no D.O.E. em 25/03/2021.