Ofício circular n° 24/CEHIDRO/2024. 

Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2024.

             Prezad@ Senhor@,

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 109ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 07/11/2024 (quinta-feira) às 14h, por videoconferência, com a seguinte pauta:

1. Conferência de quórum;

2. Aprovar a Ata da 108ª Reunião Ordinária;

3. Deliberar quanto ao roteiro para o encaminhamento de pautas a partir da convocação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH;

4. Informes:

• Ofício FONASC nº 005/2024 - Leis n. 12.672 e 12.673 de 4 de outubro de 2024, acerca das normas gerais para a revitalização das Bacias Hidrográficas dos Rios Juruena e Jangada, respectivamente;
• Projeto de lei nº 1279/2024 – que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens no Estado de Mato Grosso.

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

Contamos com a participação de todos.

Atenciosamente,  

Luiz Henrique Magalhães Noquelli

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos