PROJETO EVA - ENCONTRO, VOZES, ATIVA, EMPODERAMENTO, VALORIZAÇÃO E ACOLHIMENTO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso deu um passo importante no fortalecimento de uma cultura institucional mais segura, respeitosa e acolhedora com a implantação do Projeto EVA e a criação do Comitê EVA. A iniciativa nasce do reconhecimento de que a promoção da dignidade, do respeito e da valorização das mulheres precisa estar presente de forma concreta nas instituições públicas, especialmente em ambientes de trabalho que desejam ser cada vez mais éticos, humanos e íntegros.

Na SEMA, essa pauta ganha ainda mais relevância porque a Secretaria conta com um quadro composto, em sua maioria, por mulheres — mais de 50% dos profissionais da instituição são do sexo feminino. Esse dado, por si só, demonstra a importância de construir mecanismos permanentes de escuta, acolhimento, prevenção e enfrentamento a toda forma de violência, discriminação e assédio, ao mesmo tempo em que fortalece a valorização das mulheres no ambiente institucional.

O Projeto EVA — Encontro, Vozes, Ativa, Empoderamento, Valorização e Acolhimento — foi instituído com a finalidade de planejar, coordenar, implementar, acompanhar, monitorar e aperfeiçoar ações voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres no âmbito da SEMA. A Portaria também estabelece que a iniciativa integra a estratégia institucional da Secretaria para promover um ambiente seguro, inclusivo, respeitoso e acolhedor para servidoras efetivas, comissionadas, terceirizadas, estagiárias, prestadoras de serviço e usuárias dos serviços da pasta.

Mais do que uma ação pontual, o Comitê EVA representa um compromisso institucional com a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher, inclusive violência física, psicológica, sexual, moral, patrimonial, simbólica e institucional. Entre seus objetivos estão a criação de canais seguros e confidenciais de escuta e denúncia, a formação continuada dos servidores, a implementação de protocolos internos de acolhimento e encaminhamento, o desenvolvimento de campanhas educativas permanentes e a construção de parcerias estratégicas para fortalecer essa rede de proteção.

Entre as ações previstas, destacam-se a realização de diagnóstico institucional, a capacitação continuada, a implantação de protocolos padronizados, a criação e consolidação do Comitê EVA em caráter permanente, a promoção de rodas de conversa, seminários, workshops e campanhas de conscientização, além da estruturação de apoio psicológico, jurídico e social às mulheres em situação de violência. Também a utilização das redes sociais institucionais como ferramenta de informação, sensibilização e mobilização sobre o tema.

A presente política também está alinhada a marcos normativos nacionais e internacionais de proteção aos direitos das mulheres, como a Lei Maria da Penha, a Lei nº 14.540/2023, a Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 5, e as diretrizes de integridade pública já adotadas pelo Estado de Mato Grosso. Assim, o Comitê EVA reafirma que a construção de um ambiente institucional mais justo e saudável não é apenas uma meta administrativa, mas um valor essencial da gestão pública contemporânea.

Com essa iniciativa, a SEMA reforça seu compromisso com a integridade, com a valorização das pessoas e com a construção de uma cultura organizacional baseada no respeito, na equidade e na proteção. O Comitê EVA surge, portanto, como espaço de escuta, articulação e transformação, voltado não apenas ao enfrentamento da violência, mas também à promoção de um ambiente de trabalho em que as mulheres sejam reconhecidas, apoiadas e fortalecidas em sua trajetória profissional e humana.