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Conselho Estadual de Recursos Hídricos
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Responsavel: (Cehidro), Conselho Estadual de Recursos Hídricos
Convocações

Ofício circular n° 28/CEHIDRO/2021. 

Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2021.

 

             Prezad@ Senhor@,

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, vem através deste convidar a V. Sª para participar da 28ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, a realizar-se no dia 16/12/2021 (quinta-feira) às 08h00min, com a seguinte pauta:

 

1. Conferência de quórum;

2. Aprovação da Ata da 91ª Reunião Ordinária;

3. Deliberar quanto a minuta de Resolução nº 144, de 16 de dezembro de 2021, que altera o art. 2º da Resolução CEHIDRO nº 116, de 12 de setembro de 2019;

4. Deliberar quanto a Minuta de Moção 36/CEHIDRO/2021;

4.1. Proposta FAMATO;

4.2. Proposta OAB;

5. Deliberar quanto ao conteúdo do processo n. 55211/2020, que se trata da Minuta de Resolução CONSEMA/MT, cujo escopo é o licenciamento ambiental de loteamentos urbanos, os respectivos, sistema de tratamento de efluentes e destino final dos esgotos, no âmbito do Estado de Mato Grosso;

5.1. Parecer da Câmara Técnica de Integração CEHIDRO/CONSEMA;

5.2. Todos os documentos produzidos e analisados pela CT podem ser acessados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1vHwMwuydvpknTMSerOqjsD4IgjSJp9MI?usp=sharing

5.3. Parecer do conselheiro João Clímaco, representante do FONASC;

6. Informes:

  • Em reunião no dia 18/10/2021, o antigo GAP, agora Grupo de Trabalho da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação – CTPA do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH, aprovou uma rotina de acompanhamento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Paraguai – PRH Paraguai.
  • Síntese da "Estratégia de Acompanhamento": 1 relatório anual, 1 reunião anual com todos os participantes do antigo GAP e os da CT, sendo o acompanhamento efetivo feito apenas pela CTPA do CNRH, coordenado pela ANA e os Estados (SEMA/IMASUL).

 

Destacamos que a reunião será transmitida ao vivo no canal  Sema Mato Grosso no YouTube. 

 

Contamos com a participação de todos.

 

Atenciosamente,  

 

 

Nédio Pinheiro

Secretário Executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Em Substituição

 

 

 

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Data de publicação: 05/02/2020 15:02:38
Descrição:

Pauta da 75ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

Publicado em: Convocações
Data de publicação: 05/02/2020 15:01:06
Descrição:

Pauta da 74ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

Publicado em: Convocações
Data de publicação: 05/02/2020 14:59:10
Descrição:

Pauta da 73ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

 

 

Publicado em: Convocações
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