Resolução CEHIDRO Nº 201, de 12 de março de 2026.

Prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 193 de 08 de agosto de 2025, por 180 (cento e oitenta) dias.

Publicada no D.O.E. em 16/03/2026

Resolução CEHIDRO Nº 200, de 12 de março de 2026.

Altera a Resolução CEHIDRO nº 43, de 11 de outubro de 2011, que estabelece critérios técnicos para análise dos pedidos de autorização de perfuração de poços tubulares para captação de águas subterrâneas de domínio do Estado de Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 16/03/2026

Resolução CEHIDRO Nº 199, de 12 de março de 2026.

Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2025, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 16/03/2026

Resolução CEHIDRO Nº 198, de 13 de novembro de 2025.

Institui o Programa Estadual de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITÊS Estadual.

Publicada no D.O.E. em 19/11/2025

Resolução CEHIDRO Nº 197, de 13 de novembro de 2025.

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2026.

Publicada no D.O.E. em 19/11/2025

Resolução CEHIDRO Nº 196, de 13 de novembro de 2025.

Aprova a prestação de contas do período de setembro de 2024 a agosto de 2025 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 19/11/2025

Resolução CEHIDRO Nº 195, de 13 de novembro de 2025.

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2026.

Publicada no D.O.E. em 19/11/2025

Resolução CEHIDRO Nº 194, de 08 de agosto de 2025.

Prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 180 de 11 de julho de 2024, por mais 60 (sessenta) dias.

Publicada no D.O.E. em 13/08/2025

Resolução CEHIDRO Nº 193, de 08 de agosto de 2025.

Aprova a proposta de criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Aripuanã e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 13/08/2025

Resolução CEHIDRO Nº 192, de 10 de julho de 2025.

Estabelece diretrizes e critérios gerais para análise e priorização de projetos encaminhados pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso.

Publicada no D.O.E. em 17/07/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 191, de 08 de maio de 2025.

Institui a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos – CTOC.

Publicada no D.O.E. em 14/05/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 190, de 13 de março de 2025.

Prorroga o prazo concedido a Comissão Pró-Comitê, instituída pela Resolução CEHIDRO nº 180 de 11 de julho de 2024, por 180 (cento e oitenta) dias.

Publicada no D.O.E. em 19/03/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 189, de 13 de março de 2025.

Atesta o cumprimento das Metas de Cooperação Federativa, referentes ao ano de 2024, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT e dá outras providências.

Publicada no D.O.E. em 19/03/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 188, de 13 de março de 2025.

Indica a conselheira Leonice de Souza Lotufo para representar o CEHIDRO no apoio e fomento aos Comitês de Bacias Hidrográficas, durante o biênio 2025/2026

Publicada no D.O.E. em 19/03/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 187, de 13 de fevereiro de 2025.

Compõem as Juntas de Julgamento de Infrações e Sanções Administrativas para o biênio 2025/2026.

Publicada no D.O.E. em 19/02/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 186, de 11 de fevereiro de 2025.

Nomeia os representantes dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO no biênio 2025/2026.

Publicada no D.O.E. em 13/02/2025.

Resolução CEHIDRO Nº 185, de 07 de novembro de 2024.

Aprova a prestação de contas do período de setembro de 2023 a agosto de 2024 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO.

Publicada no D.O.E. em 11/11/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 184, de 07 de novembro de 2024.

Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2025.

Publicada no D.O.E. em 11/11/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 183, de 07 de novembro de 2024.

Aprova o Calendário Anual das Reuniões Ordinárias do Conselho Pleno do CEHIDRO, para o ano de 2025.

Publicada no D.O.E. em 11/11/2024.

Resolução CEHIDRO Nº 182, de 12 de setembro de 2024.

Institui o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Arinos – CBH Arinos, conforme Regimento Interno apresentado.

Publicada no D.O.E. em 23/09/2024.