TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação, em escala 12/36 e serviços de paisagismo com jardinagem, 8 (oito) horas diárias, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais Urbanas (Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia), bem como dos entornos imediatos, de acordo com os Programas Temáticos contidos em seus Planos de Manejo, localizadas no município de Cuiabá - MT, na totalidade de suas áreas internas e externas, nos portões de acesso, em seus cercamentos e nas calçadas localizadas no entorno imediato das UCs, conforme os limites constantes no memorial descritivo e nas Leis de criação das UCs e conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2021/SEMA/MT, Termo de Referência nº 016/CUCO/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de meio de cultura e semente de DBO de uso no laboratório que permitirá a realização de análises físicas, químicas e biológicas em amostras de água superficial e efluentes, com vistas a atender a rede hidrológica básica, a rede nacional de monitoramento da qualidade da água e às solicitações do Ministério Público, Politec, Coordenadoria de Ordenamento Hídrico e fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 056/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E, OU ARQUITETURA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico,projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto estrutural, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas dependências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

1.2. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA com seus anexos, Autorização para Utilização do Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, a proposta da Contratada e o Documento de Formalização de Demanda elaborado pelo setor demandante constante no processo.