TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 050/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. Aquisição de 03 estações compactas de monitoramento de Gases e Partículas THERMO, modelo Grid Monitor GM5000, completas, com treinamento e instalação inclusas, para atender as demandas da SEMA - Laboratório de Monitoramento Ambiental, nos termos da tabela item 2.1, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00011/GLAB/2024, e na Proposta Nº 239324, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 056/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº 048/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado em MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, de natureza COMUM, para atender as demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. º 029/2023/SEPLAG/MT

TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DENTECK LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA -  OBJETO:

O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar tipo piso-teto, incluindo instalação, para atender para as dependências da Secretária de Meio Ambiente de Estado de Mato Grosso, por meio de adesão participante, a Ata de Registro de Preços 019/2023/SEPLAG, oriunda do Pregão 020/2023/SEPLAG, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIVAX COLLOR IMPRESSÃO GRAFICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 025/2024/GALM-SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 046/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 025/2024/GALM-SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnico-especializados para organização, planejamento e realização de todas as etapas de Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva de 122 cargos de analista de meio ambiente, perfis engenheiro sanitarista, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal, geólogo, químico, administrador, contador, técnico em química, advogado, tecnologia da informação, médico veterinário, geógrafo, biólogo, propaganda e marketing, para atender as demandas da SEMA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como, Termo de Referência nº 00029/2024/SEMA, Estudo Técnico Preliminar nº 00029/2024/SEMA e Proposta da Contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.  O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para execução de Obra de Reforma e Ampliação do edifício denominado Anexo I, conhecido como “Prédio Verde” na sede da SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) em Cuiabá-MT”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024/SEMA-MT e seus anexos, Termo de Referência nº 069/GEPI/2023/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/27244.

TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LET'S RENT A CAR S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação deserviço especializado de locação de veículo tipo caminhonete (4x4), para atender a demandas da SEMA/MT, nas ações de prevenção, preparação, resposta e responsabilização aos incêndios florestais e queimadas ilegais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento,  Termo de Referência nº 00065/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SAWAGE EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço emergencial especializado de serviços de vigilância desarmada, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA no interior do Estado de Mato Grosso nas unidades desconcentradas de Alta Floresta e Sinop, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Termo de Referência nº 00042/2024/SEMA.

Termo de Adesão nº 001/2024 - MEGALOS CLINICA VETERINARIA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimentos cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades

TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGECORPS ENGENHARIA S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de consultoria para o Detalhamento dos indicadores das metas do Plano de Ação do Plano de Recursos Hídricos das Unidades de Planejamento e Gerenciamento Alto Paraguai Médio  e  Alto  Paraguai  Superior  (PRH  P2/P3)  adequando-os  à  metodologia  apresentada  no Manual para Avaliação da Implementação de Planos de Recursos Hídricos (ANA, 2021) e definição de procedimento  de  avaliação  da  implementação  dos  Planos  de  Bacia  Hidrográficas  e  do  Plano  de Efetivação do Enquadramento pelos entes do SERH, pelo período de 16 meses, para atender a demandas da  Coordenadoria  de  Ordenamento  Hídrico, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 066/COH/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, visando atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

 CONTRATO Nº 037/2024/SEMA-MT-UGOLINI CAMPOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se ao fornecimento de água mineral natural acondicionada em copo capacidade de 200 ml, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GRÁFICA DO PRETO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de instalação de 40 (quarenta) placas de orientação (sinalização) no perímetro da área total da APA Estadual Chapada dos Guimarães-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 062/CUCO/2023/SEMA e anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (Café em pó e Chá Mate) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COMERCIAL LUAR LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios (Açúcar) para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VORTION PUBLICIDADE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação nacional, para atender as demandas da Gerência de Gestão de Aquisições da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 004/2024 e seus anexos, Termo de Referência nº 00024/2024/SEMA-MT e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2024/05154.