TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

• Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023/SEPLAG/MT;

(b) o Termo de Referência;

(c) a proposta da Contratada;

(d) anexos dos documentos aqui listados;

 (e) Ata de Registro de Preços nº 001/2024/SEPLAG.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva com qualificação de 01 (um) cromatógrafo de íons - dionex ics 1000, incluindo o kit de peças para manutenção preventiva do ics 1000, serviço a ser realizado no laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Cuiabá-MT), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 058/GLAB/2023.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2024/SEMA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, devendo o produto ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNNPA , para atender às demandas da Contratante, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/SEPLAG/2024 e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafão vazio, para acondicionamento de água mineral, em polipropileno, novo, sem avarias e sem fissuras, capacidade 20 litros, para atender às demandas da Contratante, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/SEPLAG/2024 e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2024/SEMA

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GEO7 ENGENHARIA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de demarcação com levantamento georreferenciado no perímetro da área total da APA Estadual Chapada dos Guimarães-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 062/CUCO/2023/SEMA e anexos

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HÉXIS CIENTÍFICA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LICITEC COMERCIAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA – EPP.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes líquidos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 051/GLAB/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

 Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso, via Plataforma Web SCCON, para o Monitoramento Semanal com Imagens de Satélite de Alta Resolução Espacial da Constelação Planet (PlanetScope) e dos mosaicos mensais a partir do uso das Licenças do Programa Brasil MAIS, compartilhadas com a celebração da Adesão da SEMA MT e, a Geração de Alertas Semanais de Desmatamento para uma área total de 903.207 km² (para um período de 12 meses); 2.050.000 km² de imagens PlanetScope Download com licença de uso perpétua; Relatórios Analíticos Automatizados e Serviço Automatizado com E-mail de advertência de alterações na cobertura da vegetação nativa; Análise e Relatórios do Monitoramento das Áreas de Restauração e Áreas de Embargo; Consolidados dos Alertas com Estimativas de Desmatamento no Estado (mensais trimestrais e anual); Implementação do Módulo ESG com parametrização aplicada ao Estado de Mato Grosso; Serviços de Capacitação e Suporte.

CONTRATO Nº. 012/2024/SEMA  -  EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendimento às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 025/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

CONTRATO N° 011/2024 - ALURETEC COMÉRCIO LTDA ( padrões analíticos) 

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA.

CONTRATO N° 010/2024 - RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP ( Padrões analíticos)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

CONTRATO- 009/2024/SEMA- CS BRASIL FROTAS S/A.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria Sedan Pequeno, marca Chevrolet - Onix Plus LT 1.0 Turbo 116CV (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem, para atender a Contratante.

TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2024/SEMA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JKLAB PRODUTOS E
SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA.
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214,
de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019,
com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo
Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da
Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo
Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº
73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JKLAB
PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ: 23.239.321/0001-49, localizada na
Avenida C-107, Nº. 3531, Quadra 294, Lote 09, Setor Jardim América, Goiânia-GO, CEP: 74255-060, telefone:
(62) 3293-9388, email: licitacao.go@jklab.com.br, gerencia.go@jklab.com.br, representada pela Sra. Mirelle
Fernandes Torreta, portadora da CNH nº 011XXXXXX16, emitida pelo DETRAN-MS, CPF: 923.XXX.XXX-87, aqui
denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo
SEMA-PRO-2023/19808, devidamente instruído com o Parecer Jurídico Nº 00174/2023/SGDMA/PGEMT,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido
por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022,
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos
Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do
Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/GLAB/2023/SEMA.