TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LICITEC COMERCIAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA – EPP.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes líquidos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 051/GLAB/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

 Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso, via Plataforma Web SCCON, para o Monitoramento Semanal com Imagens de Satélite de Alta Resolução Espacial da Constelação Planet (PlanetScope) e dos mosaicos mensais a partir do uso das Licenças do Programa Brasil MAIS, compartilhadas com a celebração da Adesão da SEMA MT e, a Geração de Alertas Semanais de Desmatamento para uma área total de 903.207 km² (para um período de 12 meses); 2.050.000 km² de imagens PlanetScope Download com licença de uso perpétua; Relatórios Analíticos Automatizados e Serviço Automatizado com E-mail de advertência de alterações na cobertura da vegetação nativa; Análise e Relatórios do Monitoramento das Áreas de Restauração e Áreas de Embargo; Consolidados dos Alertas com Estimativas de Desmatamento no Estado (mensais trimestrais e anual); Implementação do Módulo ESG com parametrização aplicada ao Estado de Mato Grosso; Serviços de Capacitação e Suporte.

CONTRATO Nº. 012/2024/SEMA  -  EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendimento às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 025/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

CONTRATO N° 011/2024 - ALURETEC COMÉRCIO LTDA ( padrões analíticos) 

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA.

CONTRATO N° 010/2024 - RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP ( Padrões analíticos)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

CONTRATO- 009/2024/SEMA- CS BRASIL FROTAS S/A.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria Sedan Pequeno, marca Chevrolet - Onix Plus LT 1.0 Turbo 116CV (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem, para atender a Contratante.

TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2024/SEMA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JKLAB PRODUTOS E
SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA.
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214,
de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019,
com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo
Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da
Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo
Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº
73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JKLAB
PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA., inscrita no CNPJ: 23.239.321/0001-49, localizada na
Avenida C-107, Nº. 3531, Quadra 294, Lote 09, Setor Jardim América, Goiânia-GO, CEP: 74255-060, telefone:
(62) 3293-9388, email: licitacao.go@jklab.com.br, gerencia.go@jklab.com.br, representada pela Sra. Mirelle
Fernandes Torreta, portadora da CNH nº 011XXXXXX16, emitida pelo DETRAN-MS, CPF: 923.XXX.XXX-87, aqui
denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo
SEMA-PRO-2023/19808, devidamente instruído com o Parecer Jurídico Nº 00174/2023/SGDMA/PGEMT,
oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido
por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022,
Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos
Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do
Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/GLAB/2023/SEMA.

CONTRATO 007/2024 - DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/GLAB/2023/SEMA.

CONTRATO- 006/2024/SEMA - MTLEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes sólidos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 050/GLAB/2023/SEMA.

 Contrato 005/2024/SEMA/ MT- SUPER ESTÁGIOS LTDA.

. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes de pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas da CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico n.º 012/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

CONTRATO - 004/2024 -UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes de graduação, para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico n.º 012/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação, em escala 12/36 e serviços de paisagismo com jardinagem, 8 (oito) horas diárias, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais Urbanas (Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia), bem como dos entornos imediatos, de acordo com os Programas Temáticos contidos em seus Planos de Manejo, localizadas no município de Cuiabá - MT, na totalidade de suas áreas internas e externas, nos portões de acesso, em seus cercamentos e nas calçadas localizadas no entorno imediato das UCs, conforme os limites constantes no memorial descritivo e nas Leis de criação das UCs e conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2021/SEMA/MT, Termo de Referência nº 016/CUCO/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de meio de cultura e semente de DBO de uso no laboratório que permitirá a realização de análises físicas, químicas e biológicas em amostras de água superficial e efluentes, com vistas a atender a rede hidrológica básica, a rede nacional de monitoramento da qualidade da água e às solicitações do Ministério Público, Politec, Coordenadoria de Ordenamento Hídrico e fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 056/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E, OU ARQUITETURA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IDEAL ENGENHARIA ARQUITETURA EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico,projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto estrutural, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas dependências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

1.2. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA com seus anexos, Autorização para Utilização do Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA, a proposta da Contratada e o Documento de Formalização de Demanda elaborado pelo setor demandante constante no processo.