TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2024/SEMA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRONTO VET CLINICA VETERINARIA LTDA.

O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimentos cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos. 

TERMO DE CONTRATO Nº. 071/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – FUNADIF.

O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviços:

1.1. Encomenda de Inovação Tecnológica para Desenvolvimento de Soluções, evolução, sustentação e manutenção funcionais e não funcionais dos sistemas finalísticos da SEMA-MT construídos em arquitetura e infraestrutura baseada em Microsoft.Net C# e Java, Arquitetura Spring Boot, Angular, NodeJS, utilizando georreferenciamento baseadas em tecnologias GeoServer, QGis e ArcGis com dados em Oracle Spatial, para Infraestrutura e Arquitetura das tecnologias utilizadas no SIGA, OpenShift Container Plataf;

1.2. Encomenda de Inovação Tecnológica para Desenvolvimento de Soluções e Evolução nas áreas de Inteligência Artificial e Governança de Dados aplicadas nos sistemas finalísticos; LGPD; Evolução dos processos do setor de Tecnologia da Informação; Evolução conceitual dos sistemas finalísticos, com o foco na melhora da experiência dos usuários internos e externos.

TERMO DE CONTRATO Nº 073/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A.

O objeto do presente instrumento é a contratação de consultoria para elaboração do Plano de Recursos Hídricos e da proposta de Enquadramento de corpos d’água da UPG P5, para atender as demandas da Secretaria, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 068/SURH/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 069/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA.

Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva com calibração rastreável de 02(dois) CROMATÓGRAFOS DE ÍONS MODELO 930 COMPACT IC FLEX e 01(um) TITULADOR AUTOMÁTICO MODELO TI TOUCH 916, todos da MARCA METROHM, incluindo peças para a manutenção, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00063/GLAB/2024, e na Proposta -Cotação QUO-264206-Z5B7X6 Rev 7, Cotação QUO263689-F5W5M8 Rev 3, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 51.880.159/0001-89, com sede a Rua Sessenta e Oito, nº 09. Quadra 13, Morada da Serra, CEP: 78058-466, telefones: (65) 3365-4899, e-mail: progresso.superacao@gmail.com, neste ato representada pela Sr.(a) Elaine Cristina Santana, portador(a) do RG n.º 14XXXX9-8   , e CPF: 027.XXX.XXX-74, aqui denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo SEMA-PRO-2024/06950, devidamente instruído com o Parecer nº 00178/2024/SGDMA/PGEMT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 51.880.159/0001-89, com sede a Rua Sessenta e Oito, nº 09. Quadra 13, Morada da Serra, CEP: 78058-466, telefones: (65) 3365-4899, e-mail: progresso.superacao@gmail.com, neste ato representada pela Sr.(a) Elaine Cristina Santana, portador(a) do RG n.º 14XXXX9-8   , e CPF: 027.XXX.XXX-74, aqui denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo SEMA-PRO-2024/06950, devidamente instruído com o Parecer nº 00178/2024/SGDMA/PGEMT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI-ME.

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA INFORTOUCH – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUÇÕES LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT

TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEM TECNOLOGIA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

 CONTRATO Nº. 065/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA 7HUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA 

 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de instalação de estações hidrométricas convencionais, bem como serviço de instalação de estações hidrometeorológicas (plataforma de coleta de dados), para atender as demandas da Superintendência de Recursos Hídricos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 071/COH/2023/SEMA.

CONTRATO DE ADESÃO ENERGISA MATO GROSSO

Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGTRAFO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para conservação das Cabines e Rede de Distribuição de média tensão - 13,8 kW, para atender as demandas da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 014/2024 e seus anexos, Termo de Referência nº 00034/2024/SEMA/GEPI e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO2024/06492.

TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Apoio Administrativo, perfil auxiliar administrativo, para atender à demanda das unidades desconcentradas da Contratante, por meio de adesão participante, a Ata de Registro de Preços 005/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -

OBJETO 1.1. O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall – inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall – inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo de uso em laboratório, para atender as demandas da Gerência do Laboratório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 054/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MODESTO COMERCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.