TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 51.880.159/0001-89, com sede a Rua Sessenta e Oito, nº 09. Quadra 13, Morada da Serra, CEP: 78058-466, telefones: (65) 3365-4899, e-mail: progresso.superacao@gmail.com, neste ato representada pela Sr.(a) Elaine Cristina Santana, portador(a) do RG n.º 14XXXX9-8   , e CPF: 027.XXX.XXX-74, aqui denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo SEMA-PRO-2024/06950, devidamente instruído com o Parecer nº 00178/2024/SGDMA/PGEMT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 070/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO – SEMA-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 56.085.410/0001-37, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 015XXXXXXXX – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX.XX, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa PROGRESSO MOBILIARIO, INFORMATICA E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 51.880.159/0001-89, com sede a Rua Sessenta e Oito, nº 09. Quadra 13, Morada da Serra, CEP: 78058-466, telefones: (65) 3365-4899, e-mail: progresso.superacao@gmail.com, neste ato representada pela Sr.(a) Elaine Cristina Santana, portador(a) do RG n.º 14XXXX9-8   , e CPF: 027.XXX.XXX-74, aqui denominada CONTRATADA, considerando a autorização para aquisição do objeto de que trata o processo SEMA-PRO-2024/06950, devidamente instruído com o Parecer nº 00178/2024/SGDMA/PGEMT, oriundo do Pregão Eletrônico nº 024/2024/SEMA/MT, resolvem celebrar o presente contrato, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de óleo lubrificante para motores dois tempos, para atender as demandas dos setores desta Secretaria que utilizam tais equipamentos, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 031/2024/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 066/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TATICO INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS EIRELI-ME.

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA INFORTOUCH – AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

TERMO DE CONTRATO Nº. 068/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUÇÕES LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT

TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 064/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEM TECNOLOGIA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

 CONTRATO Nº. 065/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA 7HUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HOBECO SUDAMERICANA 

 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de instalação de estações hidrométricas convencionais, bem como serviço de instalação de estações hidrometeorológicas (plataforma de coleta de dados), para atender as demandas da Superintendência de Recursos Hídricos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria, conformes condições estabelecidas no Termo de Referência nº 071/COH/2023/SEMA.

CONTRATO DE ADESÃO ENERGISA MATO GROSSO

Este instrumento contém as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ENGTRAFO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para conservação das Cabines e Rede de Distribuição de média tensão - 13,8 kW, para atender as demandas da Contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 014/2024 e seus anexos, Termo de Referência nº 00034/2024/SEMA/GEPI e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO2024/06492.

TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de Apoio Administrativo, perfil auxiliar administrativo, para atender à demanda das unidades desconcentradas da Contratante, por meio de adesão participante, a Ata de Registro de Preços 005/2024/SEPLAG, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG, conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 058/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA -

OBJETO 1.1. O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall – inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto da presente contratação é a aquisição de condicionador de ar, tipo hi wall – inverter, com instalação, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo de uso em laboratório, para atender as demandas da Gerência do Laboratório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 054/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MB COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELI EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MODESTO COMERCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SSG SOLUÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 050/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AIRES SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. Aquisição de 03 estações compactas de monitoramento de Gases e Partículas THERMO, modelo Grid Monitor GM5000, completas, com treinamento e instalação inclusas, para atender as demandas da SEMA - Laboratório de Monitoramento Ambiental, nos termos da tabela item 2.1, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 00011/GLAB/2024, e na Proposta Nº 239324, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 056/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI’S, para atender as demandas dos servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA- MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 052/GSST/2023/SEMA.