TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de serviços especializados em provimento de Data Analytics, Business Intelligence e Data Discovery, utilizando a plataforma Qlik para a governança e análise de dados, auxiliando na tomada de decisão, na modalidade de licenciamento por subscrição, além de consultoria, mentoria, treinamentos, desenvolvimento, processos e metodologia para estruturação da inteligência da informação e, provimento de infraestrutura em nuvem, governança de dados, segurança da informação e suporte técnico para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso(SEMA/MT), nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 055/STI/2023/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/06379.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

• Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2023/SEPLAG/MT;

(b) o Termo de Referência;

(c) a proposta da Contratada;

(d) anexos dos documentos aqui listados;

 (e) Ata de Registro de Preços nº 001/2024/SEPLAG.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva com qualificação de 01 (um) cromatógrafo de íons - dionex ics 1000, incluindo o kit de peças para manutenção preventiva do ics 1000, serviço a ser realizado no laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Cuiabá-MT), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 058/GLAB/2023.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2024/SEMA

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, devendo o produto ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos-CNNPA , para atender às demandas da Contratante, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/SEPLAG/2024 e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de garrafão vazio, para acondicionamento de água mineral, em polipropileno, novo, sem avarias e sem fissuras, capacidade 20 litros, para atender às demandas da Contratante, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/SEPLAG/2024 e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2024/SEMA

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2024/SEMA

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GEO7 ENGENHARIA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realizar serviços de demarcação com levantamento georreferenciado no perímetro da área total da APA Estadual Chapada dos Guimarães-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 062/CUCO/2023/SEMA e anexos

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HÉXIS CIENTÍFICA LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LICITEC COMERCIAL LTDA.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA – EPP.

O objeto do presente instrumento é a aquisição de kits analíticos, para atender as demandas do laboratório de monitoramento ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 049/GLAB/2023/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição de reagentes líquidos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 051/GLAB/2023/SEMA

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2024/SEMA - SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

 Contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso, via Plataforma Web SCCON, para o Monitoramento Semanal com Imagens de Satélite de Alta Resolução Espacial da Constelação Planet (PlanetScope) e dos mosaicos mensais a partir do uso das Licenças do Programa Brasil MAIS, compartilhadas com a celebração da Adesão da SEMA MT e, a Geração de Alertas Semanais de Desmatamento para uma área total de 903.207 km² (para um período de 12 meses); 2.050.000 km² de imagens PlanetScope Download com licença de uso perpétua; Relatórios Analíticos Automatizados e Serviço Automatizado com E-mail de advertência de alterações na cobertura da vegetação nativa; Análise e Relatórios do Monitoramento das Áreas de Restauração e Áreas de Embargo; Consolidados dos Alertas com Estimativas de Desmatamento no Estado (mensais trimestrais e anual); Implementação do Módulo ESG com parametrização aplicada ao Estado de Mato Grosso; Serviços de Capacitação e Suporte.

CONTRATO Nº. 012/2024/SEMA  -  EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

 O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecer gás de cozinha para atendimento às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 025/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

CONTRATO N° 011/2024 - ALURETEC COMÉRCIO LTDA ( padrões analíticos) 

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA.

CONTRATO N° 010/2024 - RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP ( Padrões analíticos)

O objeto do presente instrumento é a aquisição de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;