Publicado em: Seg, 25 de Outubro de 2010 08:23 | Última Atualização em: Segunda, 18 de Novembro de 2021 12:05 | Publicado por: Alexandre Milaré Batistella
Atualmente no território mato-grossense existem 47 unidades de conservação estaduais, sobre a responsabilidade da SEMA-MT:
- 12 unidades de conservação de Uso Sustentável (US), sendo 01 Reserva Extrativista (RESEX), 05 Estradas Parques (EsPar) e 06 Áreas de Proteção Ambiental (APA);
- 33 unidades de conservação de Proteção Integral (PI), sendo 05 Estações Ecológicas (ESEC), 02 Monumento Natural (MoNa), 18 Parques Estaduais (PAREst), 02 Refúgios de Vida Silvestre (RVS) 1 Reserva Biológica (REBio) e 06 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN);
- 01 unidade de conservação aguardando recategorização, para adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação sendo ela: Reserva Ecológica de Apiacás.
- Listagem de categorias
- APA Estadual Cabeceiras do Rio Cuiabá 11
- APA Estadual Chapada dos Guimarães 6
- APA Estadual Pé da Serra Azul 2
- APA Estadual Nascentes do Rio Paraguai 3
- APA Estadual Salto Magessi 2
- APA Estadual do Rio da Casca 2
- Estação Ecológica do rio da Casca I e II 2
- Estação Ecológica do Rio Ronuro 7
- Estação Ecológica do Rio Roosevelt 5
- Estação Ecológica do Rio Madeirinha 3
- Estação Ecológica Rio Flor do Prado 2
- Estrada Parque Cachoeira da Fumaça 2
- Estrada Parque Cuiabá - C. Guimarães/ Mirante Km 15 2
- Estrada Parque Poconé – Porto Cercado 3
- Estrada Parque Santo Antônio – porto de Fora – Barão de Melgaço 4
- Estrada Parque Transpantaneira 3
- Monumento Natural Morro de Santo Antônio 5
- Parque Estadual Mãe Bonifácia 9
- Parque Estadual Águas do Cuiabá 9
- Parque Estadual Águas Quentes 4
- Parque Estadual Zé Bolo Flô 6
- Parque Estadual da Serra Azul 11
- Parque Estadual do Araguaia 15
- Parque Estadual do Cristalino 10
- Parque Estadual do Cristalino II 5
- Parque Estadual do Xingu 5
- Parque Estadual Dom Osório Stoffel 5
- Parque Estadual encontro das Águas 5
- Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul 6
- Parque Estadual Guirá 2
- Parque Estadual Massairo Okamura 9
- Parque Estadual Serra de Ricardo Franco 23
- Parque Estadual Serra de Santa Bárbara 4
- Parque Estadual Tucumã 3
- Parque Estadual Tucumã
- Parque Igarapés do Juruena 5
- Refúgio de Vida Silvestre Corixão da Mata Azul 2
- Refúgio de Vida Silvestre Quelônios do Araguaia 2
- Reserva Ecológica de Apiacás 4
- Reserva Biológica do Culuene 3
- Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt 9
- Reserva Particular do Patrimonio Natural Cristalino III 1
- Reserva Particular do Patrimonio Natural PEUGEOT – ONF - BRASIL 2
- Reserva Particular do Patrimonio Natural Cristalino 1
- Reserva Particular do Patrimonio Natural Fazenda Loanda 2
- Reserva Particular do Patrimonio Natural Cachoeira doTombador 1
- Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina 1
- APA Estadual Santa Rosa 1
- Reserva Particular do Patrimônio Natural Vale do Sepotuba 1
Data de publicação: 07/03/2024 19:02:40
Descrição:
DECRETO Nº 7.771, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Disciplina o uso dos Parques Estaduais Urbanos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
DECRETO Nº 7.771, DE 30 DE JUNHO DE 2006.
Disciplina o uso dos Parques Estaduais Urbanos do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data de publicação: 20/10/2021 20:51:22
Descrição:
ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
ROTEIRO PARA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Data de publicação: 02/09/2021 20:14:17
Descrição:
Requerimento PADRÃO para solicitações na SEMA.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Requerimento PADRÃO para solicitações na SEMA.
Data de publicação: 02/09/2021 20:10:51
Descrição:
Portaria Estadual nº 37, 18 de Agosto de 2004.
Disciplina a cobrança pela utilização de IMAGENS de Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências.
ANEXOS A PORTARIA:
ANEXO I - RECIBO PROVISÓRIO
ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE FILMAGENS, GRAVAÇÕES E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS
ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE
ANEXO IV - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Portaria Estadual nº 37, 18 de Agosto de 2004.
Disciplina a cobrança pela utilização de IMAGENS de Unidades de Conservação Estaduais e dá outras providências.
ANEXOS A PORTARIA:
ANEXO I - RECIBO PROVISÓRIO
ANEXO II - MODELO DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PARA A REALIZAÇÃO DE FILMAGENS, GRAVAÇÕES E PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS
ANEXO III - TERMO DE RESPONSABILIDADE
ANEXO IV - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO
Data de publicação: 02/09/2021 19:50:15
Descrição:
Roteiro de solicitação para criação e reconhecimento de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN)
Requerer a SEMA a qualificação de propriedade/área como uma unidade de conservação, denominada de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que integrará o Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Mato Grosso (Decreto /97).
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro de solicitação para criação e reconhecimento de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN)
Requerer a SEMA a qualificação de propriedade/área como uma unidade de conservação, denominada de Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), que integrará o Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Mato Grosso (Decreto /97).
Data de publicação: 14/01/2021 18:43:48
Descrição:
DECRETO Nº 153 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA_GERENTES UCs
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
DECRETO Nº 153 DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA_GERENTES UCs
Data de publicação: 14/01/2021 18:40:53
Descrição:
Roteiro com Objetivo de Requerer a SEMA autorização para realização de eventos nos parques estaduais (UCs)
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro com Objetivo de Requerer a SEMA autorização para realização de eventos nos parques estaduais (UCs)
Data de publicação: 08/01/2021 16:25:43
Descrição:
Resolução nº 428, de 17 de Dezembro de 2010 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3o, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Resolução nº 428, de 17 de Dezembro de 2010 - Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3o, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:21:03
Descrição:
Resolução nº 413, de 26 de Junho de 2009 - Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Resolução nº 413, de 26 de Junho de 2009 - Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA
Dispõe sobre o licenciamento ambiental da aquicultura, e dá outras providências
Data de publicação: 08/01/2021 16:18:42
Descrição:
RESOLUÇÃO nº 26 - Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Cuiabá, 24 de julho de 2007.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
RESOLUÇÃO nº 26 - Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA. Cuiabá, 24 de julho de 2007.
Data de publicação: 08/01/2021 16:15:47
Descrição:
Resolução Conama Nº 378, de 19 de outubro de 2006.
Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto
ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o,
art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras
providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Resolução Conama Nº 378, de 19 de outubro de 2006.
Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto
ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o,
art. 19 da Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras
providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:14:13
Descrição:
LEI Nº 9.502, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - D.O. 10.02.11.
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
LEI Nº 9.502, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 - D.O. 10.02.11.
Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC, e dá outras providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:12:49
Descrição:
LEI nº 9.985, DE 18 de Julho de 2000.
Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
LEI nº 9.985, DE 18 de Julho de 2000.
Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Data de publicação: 08/01/2021 16:07:20
Descrição:
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para realizar georreferenciamento em Unidade de Conservação Estadual
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para realizar georreferenciamento em Unidade de Conservação Estadual
Data de publicação: 08/01/2021 15:53:54
Descrição:
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para reforma de benfeitorias de imóvel rural no interior de Unidades de Conservação Estaduais
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro para solicitar a SEMA Autorização para reforma de benfeitorias de imóvel rural no interior de Unidades de Conservação Estaduais
Data de publicação: 08/01/2021 15:36:44
Descrição:
Roteiro para requerer a SEMA autorização para realização de pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais.
Publicado em: Unidades de Conservação Estaduais
Roteiro para requerer a SEMA autorização para realização de pesquisa em Unidades de Conservação Estaduais.