DECRETO Nº 059, DE 13 DE ABRIL DE 2015. Amplia os limites da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências.

Portaria N° 785 de 29 de Setembro de 2016 - Renova composição do Conselho Deliberativo RESEX Guariba Roosevelt

PORTARIA N°. 632, DE 16 DE DEZEMBRO 2014 - Reativa o Conselho Consultivo da Área de Preservação Ambiental do Parque Estadual da Reserva Extrativista Guariba-Rossevelt.

PORTARIA Nº 059, DE 04 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Utilização da Reserva Extrativista Guariba Roosevelt.

PORTARIA Nº 113, DE 20, DE OUTUBRO DE 2009
Criação do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Estadual Guariba- Roosevelt.

LEI Nº. 8680, DE 13 DE JULHO DE 2007 - D.O. 13.07.07.

Dispõe sobre a ampliação das áreas da Estação Ecológica
Rio Roosevelt e da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt,
disciplina a regularização fundiária dos ocupantes da área
denominada 4 Reservas, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação e funcionamento do Conselho Deliberativo de Reserva Extrativista e de Reserva de Desenvolvimento Sustentável.

LEI Nº 7.164, DE 23 DE AGOSTO DE 1999 – D.O. 23.08.99.

Cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências.

DECRETO Nº. 9.521, DE 19 DE JUNHO DE 1996

Cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt, com área aproximada de 57.630,00 ha (cinqüenta e sete mil seiscentos e trinta hectares), localizada no Município de Aripuanã, e dá outras proividências.