Início do conteúdo da página
Fim do conteúdo da página
Contato
Telefone:
(65) 3613-7259
E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Endereço
Rua C esquina coma rua Dois, Centro Político e Administrativo 78.049-913 Cuiabá Mato Grosso
Responsavel:
Carneiro, Ricardo
Legislação
06/06/2024
Data de publicação: 06/06/2024 20:32:27
Descrição:
Instrução Normativa SEMA Nº 3 de 23/05/2023
Dispõe sobre a apresentação do relatório de desempenho e dos procedimentos do processo de homologação previstos no Decreto nº 112, de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Publicado em: Legislação
Instrução Normativa SEMA Nº 3 de 23/05/2023
Dispõe sobre a apresentação do relatório de desempenho e dos procedimentos do processo de homologação previstos no Decreto nº 112, de 01 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
06/06/2024
Data de publicação: 06/06/2024 20:29:41
Descrição:
Decreto Estadual Nº 112 de 01/02/2023
Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral no Estado de Mato Grosso, e dá providências
Publicado em: Legislação
Decreto Estadual Nº 112 de 01/02/2023
Define as diretrizes para a implementação, a estruturação e a operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens em geral no Estado de Mato Grosso, e dá providências
06/06/2024
Data de publicação: 06/06/2024 20:25:46
Descrição:
Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12305/2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
Publicado em: Legislação
Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei nº 12305/2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
