Contrato nº 016-2023  -BFX COMERCIO DE GLP ( Gás)

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha, para atender às demandas da Contratante, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2022SEPLAG, em conformidade com o da Instrumento Simplificado de Formalização Demanda apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

 Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº

010/2022/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha, para atender às demandas da Contratante, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2022SEPLAG, em conformidade com o da Instrumento Simplificado de Formalização Demanda apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

 Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº

010/2022/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças de reposições, assim como a  instalação de novos aparelhos, desinstalação e/ou remanejamento de aparelho de ar condicionado do tipo Split (Hi-Wall, cassete e Piso Teto com tecnologia Inverter ou não); como também manutenção preventiva, corretiva para aparelhos de Ar Condicionado tipo Central, Splitão, para atender à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - nas unidades: Sede, Parque Mãe Bonifácia, Parque Massairo Okamura, Parque Zé Bolo Flô e Distrito Industrial, todos em Cuiabá/MT, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 005/2023/SEMA/MT e seus anexos, e Termo de Referência nº 081/GEPI/2022, que fazem parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

Contrato 010-2023 - PANTANAL

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada  na  prestação  de  serviço  continuado  de  limpeza, asseio,   conservação,   com   fornecimento   de   mão   de   obra   e insumos  diversos  necessários  à  execução  dos  serviços,  a  serem prestados   na   unidade   desconcentrada   da   Secretaria   de Estado    de    Meio    Ambiente,    no    interior    do    Estado,    com fornecimento  de  todos  os insumos,  utensílios,  equipamentos, ferramentas,   EPI   e   uniformes,   necessários   a   execução   do serviço, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no edital de Pregão Eletrônico n.º 004/2023/SEMA/MT e seus anexos, e Termo de Referência nº 022/GSERV/2022, que fazem parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

Contrato nº 009-2023 - Medeiros e Curvo

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada  na  prestação  de  serviço  continuado  de  limpeza, asseio,   conservação,   com   fornecimento   de   mão   de   obra   e insumos  diversos  necessários  à  execução  dos  serviços,  a  serem prestados   nas   unidades   desconcentradas   da   Secretaria   de Estado    de    Meio    Ambiente,    no    interior    do    estado,    com fornecimento  de  todos  os  insumos,  utensílios,  equipamentos, ferramentas,   EPI   e   uniformes,   necessários   a   execução   do serviço, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no edital de Pregão Eletrônico n.º 051/2022/SEMA/MT e seus anexos, e Termo de Referência nº 022/GSERV/2022, que fazem parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO 013/2023  - UGOLINI

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de vasilhames de acondicionamento de água mineral, para atender a demanda da Contratante, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, em conformidade com o Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 002/GALM/2023 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.
• Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

CONTRATO 012-2023- LUA SERVIÇOS ( Jardinanagem)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/202/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG/MT com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para atender a demanda da Contratante

TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA K12 CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1 DO DETALHAMENTO DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referente ao projeto Mato Grosso Sustentável / Fundo Amazônia

TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/202/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG/MT com seus anexos e proposta contratada.

CONTRATO 008-2023  - CONCESSÃO DE LANCHONETE

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1. O objeto do presente contrato consiste na concessão onerosa de uso de uma área de 11,30 m² na Secretaria de Estado de Meio Ambiente,  destinada a instalação e funcionamento de uma lanchonete/cantina, a fim de possibilitar o atendimento à demanda dos servidores desta instituição, proporcionando-lhes maior conforto e comodidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº  001/2023/SEMA/MT, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 072/GQVT/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/12578.

CONTRATO 005/2023 - CIEE

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, visando atender a CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SANTIAGO & CINTRA CONSULTORIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de acesso, via Plataforma Web SCCON, para o Monitoramento Semanal com Imagens de Satélite de Alta Resolução Espacial da Constelação Planet (PlanetScope) e dos mosaicos mensais a partir do uso das Licenças do Programa Brasil MAIS, compartilhadas com a celebração da Adesão da SEMA MT e, a Geração de Alertas Semanais de Desmatamento para uma área total de 903.207 km² (para um período de 12 meses); 2.050.000 km² de imagens PlanetScope Download com licença de uso perpétua; Relatórios Analíticos Automatizados e Serviço Automatizado com E-mail de advertência de alterações na cobertura da vegetação nativa; Análise e Relatórios do Monitoramento das Áreas de Restauração e Áreas de Embargo; Consolidados dos Alertas com Estimativas de Desmatamento no Estado (mensais, trimestrais e anual); Implementação do Módulo ESG com parametrização aplicada ao Estado de Mato Grosso; Serviços de Capacitação e Suporte, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 001/CGMA/2023, e na Proposta – P12_1562_2022_v5, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LOCAMIL SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme quantidades estimadas e especificações descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 055/2022/SEMA/MT, Termo de Referência nº 082/GTRAN/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de Abastecimento e Controle do Fornecimento de Combustíveis (Gasolina comum,
Etanol comum, Diesel comum e Diesel S10 em rede de postos credenciados no território nacional, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via web, dispondo de tecnologia de
registro da operação de abastecimento com segurança e modernidade, visando ao abastecimento de
veículos, motores estacionários e embarcações oficiais para atender a CONTRATANTE, conforme
especificações e condições técnicas constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2021/SEPLAG e em
seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022/SEPLAG, em conformidade com

o Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 003/GTRAN/2022 apresentado e demais
anexos, independente de transcrição.
1.2 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico
nº 017/2021/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

CONTRATO 001/2023 ( MAPFRE) - SEGURO PREDIAL)

Clausula 1 - do objeto e finalidade

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial contra incêndio, queda de raios e explosão de qualquer natureza, independentemente do  local,  para  cobertura  do  patrimônio  imobiliário  da  Secretaria  de  Estado  de  Meio  Ambiente, compreendendo os seguintes imóveis: Posto (imóvel) da Estrada Parque Estadual Transpantaneira, MT-060, Km-16 -Zona Rural -Poconé-MT e Coordenadoria de Bens e Produtos Retidos (CBPR), localizada na  Avenida  A,  esquina  com  Avenida  Z,  Marginal  163-364,  Distrito  Industrial – Cuiabá/MT,  conforme  especificações  constantes  na  proposta  e  respectivo Termo de Referência nº 087/GEPI/2021, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/00715.