TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA WELLITON FERREIRA DA SILVA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo, tais como: fechaduras, molas, cadeados e outros acessórios utilizados em portas e gavetas, bem como, na prestação de serviços de instalações e ajustes nestes objetos para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 026/2023/GESERV/SEMA;

CONTRATO Nº. 006/2023/SEDEC/SEMA -  EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI
.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO
I.1. DO DETALHAMENTO DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em serviços na área
de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obra referente ao projeto do CENTRO DE TRIAGEM E
REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, sendo parte da Obra a construção de: HOSPITAL
VETERINÁRIO, QUARENTENA, ESTACIONAMENTO E REDE DE MÉDIA TENSÃO, conforme descrito no
Termo de Referência 093/GEPI/2021 e seus anexos, Edital de Concorrência nº 003/2022 e seus
anexos, bem como neste contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023/SEDEC/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDEC E SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2021/00721, este instrumento tem por escopo a alteração do preâmbulo, com a exclusão de uma das partes da relação contratual, bem como, das subcláusulas 9.2, 13.1 e 15.6 do contrato original.

TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de carimbos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 020/2023/GSERV/SEMA. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) o Edital do Pregão 018/2023/SEMA/MT; (b) o Termo de Referência nº 020/GSERV/2023; (c) a proposta da Contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ART CAR VEÍCULOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria utilitário esportivo – SUV compacto, marca Renault/Duster  1.6  (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem, para atender a Contratante.

CONTRATO Nº 031/2023 -  Délcio Muller ME

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto estrutural, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas dependências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2022/SEPLAG/SINFRA e seus anexos, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ORGPLANN ENGENHARIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO

1.1. Este Contrato fundamenta-se:

1. No Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA nº 003/2023 e demais anexos, tipo menor preço, no regime de contratação por Empreitada por Menor Preço Global por Lote devidamente homologada pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 03/07/2023 e publicado na Imprensa Oficial 04/07/2023, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 089/SGDD/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 465789/2021;
2. Nos Termos da Proposta da CONTRATADA;
3. Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
4. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETOE DO REGIME DE CONTRATAÇÃO

2.1. DO DETALHAMENTO DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referentes ao projeto Mato Grosso Sustentável / Fundo Amazônia, conforme descrito no Termo de Referência 089/SGDD/2021 e seus anexos, Edital de Concorrência nº 003/2023 e seus anexos, bem como neste contrato.

CONTRATO Nº 029/2023  - Medeiros ( Confresa)

DO DETALHAMENTO DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referentes ao projeto Mato Grosso Sustentável / Fundo Amazônia, conforme descrito no Termo de Referência 089/SGDD/2021 e seus anexos, Edital de Concorrência nº 003/2023 e seus anexos, bem como neste contrato.

 Lote 01: Construção de 01 Sede de Diretoria de Unidade Desconcentrada da SEMA/MT no município de Confresa, totalizando 273,48m² de área construída.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2023/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 031/GLAB/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (café, chá e açúcar), nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 004/GALM/2023.

• Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2023/SEMA/MT;

(b) o Termo de Referência nº 004/GALM/2023;

 (c) a proposta do Contratado.

CONTRATO 025/2023 - Precisa-Sistematização Organizacional SS LTD

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a contratação da empresa PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA para prestação de serviços de gestão de arquivos e processos, digitalização de documentos, atualização da tabela de temporalidade da CONTRATANTE, extração de textos e dados com carga em sistemas legados, em conformidade com os termos e especificações técnicas do Edital de Pregão Presencial SRP nº 01/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 006/2021/TCE-MT, e  Termo de Referência nº 023/GARQ/2023,  para atender as necessidades de demanda da CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: Este Contrato vincula-se ao Edital de Pregão Presencial SRP nº 01/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 006/2021/TCE-MT, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência nº 023/GARQ/2023, elaborado pela GERÊNCIA DE ARQUIVO SETORIAL – GARQ.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita(s) Técnica(s) para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender às necessidades da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATO Nº 024/2023-Globalsec 

TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO SELECON.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.        O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço, com a finalidade de realização de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destinado ao provimento de 29  (vinte e nove) profissionais temporários e formação de cadastro de reserva, através de seleção, exclusivamente por análise curricular e documental (títulos e experiência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 006/CGP/2023.

1.2.        Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: (a) a Dispensa de Licitação Nº 005/2023/SEMA/MT; (b) o Termo de Referência nº 006/CGP/2023; (c) a proposta da Contratada; (d) anexos dos documentos aqui listados;

TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DIEGO RAFAEL DE AMORIM LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE COPA E COZINHA – COPO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA, 100 (cem) caixas com 25 mangas cada, copo com capacidade para 180 ml e CAFÉ, 50 (cinquenta) caixas com 50 mangas cada, copo com capacidade para 50 ml, prazo de validade dos produtos de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 004/GALM/2023, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/02191.

CONTRATO  Nº 021/2023 - WM Serviços Ambientais.

O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviços de empresa especializada na coleta de materiais biológicos, carcaças de animais silvestres, presentes no Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental – BPMPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 001/2023/SEMA, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 052/CFRP/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/10323.

CONTRATO Nº 020/2023 -  Vivax Collor

O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL GRÁFICO (DESPESA DE CUSTEIO) – AUTO TERMO COPIATIVO 2 VIAS, PAPEL TIMBRADO, CAPA DE PROCESSO CORES DIVERSAS, vigência do contrato 12 (doze) meses, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 005/GALM/2023.

CONTRATO 019/2023 -TIM S/A

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL — Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local,

Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI,

originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Contratante, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços ne 004/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico ne 014/2022/SEPLAG e anexos, em

conformidade com o Termo de Referência — Anexo III do edital e demais anexos, independente de transcrição.

Contrato nº 018-2023- LICITEC

O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 007/2023/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 031/GLAB/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

Contrato nº 017-2023- REAGENTES - THAIS ARRUDA

O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 007/2023/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 031/GLAB/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento