TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA P.R.P BORGES COMERCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.   O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa fornecedora de óleo náutico para motor 2 tempos para atendimento das demandas contínuas de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 044/GTRAN/2023.

1.2.   Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2023/SEMA/MT;

(b) o TermodeReferêncianº044/GTRAN/2023/SEMA;

(c) a proposta da Contratada;

CONTRATO Nº 053/2023 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, conservação, em escala 12/36 e serviços de paisagismo com jardinagem, 8 (oito) horas diárias, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais Urbanas (Parque Estadual Massairo Okamura, Parque Estadual Zé Bolo Flô e Parque Estadual Mãe Bonifácia), bem como dos entornos imediatos, de acordo com os Programas Temáticos contidos em seus Planos de Manejo, localizadas no município de Cuiabá - MT, na totalidade de suas áreas internas e externas, nos portões de acesso, em seus cercamentos e nas calçadas localizadas no entorno imediato das UCs, conforme os limites constantes no memorial descritivo e nas Leis de criação das UCs e conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2021/SEMA/MT, Termo de Referência nº 016/CUCO/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 050/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ALURETEC COMÉRCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição   de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

 1.1  Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão 036/2023/SEMA/MT;

(b) o Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

(c) a proposta do Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2023/SEPLAG com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SEPLAG, proposta contratada e o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda nº 00116/2023 elaborado pelo setor demandante constante no processo.

TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HEXIS CIENTÍFICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição   de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HEXIS CIENTÍFICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a aquisição   de Padrões Analíticos, para   atender   as   demandas   do Laboratório   de Monitoramento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 060/GLAB/2023/SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HEXIS CIENTÍFICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de meio de cultura e semente de DBO de uso no laboratório que permitirá a realização de análises físicas, químicas e biológicas em amostras de água superficial e efluentes, com vistas a atender a rede hidrológica básica, a rede nacional de monitoramento da qualidade da água e às solicitações do Ministério Público, Politec, Coordenadoria de Ordenamento Hídrico e fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 056/GLAB/2023/SEMA.

1.2.Vinculam a esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2023/SEMA/MT;

(b) o Termo de Referência nº 056/2023/GLAB/2023/SEMA;

(c) a proposta da Contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 046/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Notebooks para atender a demanda da Contratante, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

• 1.2. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEPLAG com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 009/2023/SEPLAG, proposta contratada e o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda Nº 010/GATI/2023, elaborado pelo setor demandante constante no processo.

TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEDEIROS & CURVO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista para atender a demanda da Contratante compreendidos nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2023/SEPLAG com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, proposta contratada e o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda elaborado pelo setor demandante constante no processo.

TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA E METALURGICA ZM MENDES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Reservatório Metálico Tipo Taça – 20.000 Litros, incluindo: construção da base de concreto (fundação), fornecimento e instalação de duas bombas e tubulações/conexões/registros ligando a rede de entrada de água e ao reservatório da edificação, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 019/2023 e seus anexos, Termo de Referência nº 061/2023/GEPI/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/13835.

TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA E METALURGICA ZM MENDES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Reservatório Metálico Tipo Taça – 20.000 Litros, incluindo: construção da base de concreto (fundação), fornecimento e instalação de duas bombas e tubulações/conexões/registros ligando a rede de entrada de água e ao reservatório da edificação, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 019/2023 e seus anexos, Termo de Referência nº 061/2023/GEPI/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/13835.

TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural, para atender a demanda da Contratante, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2022/SEPLAG, em conformidade com o Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 009/GALM/2023 apresentado e demais anexos, independente de transcrição. 

1.1. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2022/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

CONTRATO 043/2023 - CAMINHÃO PIPA, LIMPA FOSSA

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado no fornecimento de: Água Natural Potável em Caminhão Pipa de no mínimo 16.000(dezesseis mil) litros, Caminhão Limpa Fossa de no mínimo 16.000 (dezesseis mil) litros, e Limpeza de Caixa de Gordura e Passagem, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 032/GEPI/2023.

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de   empresa   especializada   na   prestação  de  serviços  para a execução de cercamento  no  espaço em  que  está  instalado  o  tanque  de  abastecimento  do  grupo  gerador  do datacenter da Sema – Área 17,65 m², vigência do contrato 180 (cento e oitenta) dias, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 015/2023 e seus anexos, Termo de Referência nº 027/2023/GEPI/SEMA e proposta apresentada, constantes do Processo SEMA-PRO-2023/07400.

CONTRATO Nº 042/2023 - VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA

 O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de calibração, qualificação térmica e ajuste de equipamentos de laboratório, serviços a serem realizados preferencialmente no laboratório da SEMA (Cuiabá-MT), com emissão de relatórios de conformidade de equipamentos segundo a norma ISO 9001 e/ou ISO/IEC 17025, para adequação do laboratório às exigências recentes das resoluções CONAMA, bem como, às exigências da acreditação para atender as demandas da Gerência de Laboratório – GLAB da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 041/GLAB/2023.

CONTRATO Nº 041/2023 - SIB-SPACE

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e programadas, com licença perpétua multiusuário, de altíssima resolução espacial (GSD menor que 1 metro), com área de interesse (AOI) definida como todo o território brasileiro, uma faixa de fronteira marítima de 100 km (a leste do território nacional) e todos os países da América do Sul que possuam adidâncias ou oficialatos da Polícia Federal (considerando-se somente a parte norte da Argentina e uma faixa de fronteira de 100 km no Suriname), com possibilidade de download de imagens em todo globo terrestre e plataforma online com streaming para a visualização de imagens de acervo antigo (imagens com mais de 3 meses de idade incluindo imagens de acervo antigo de todos os anos a partir de 2007 dentro da AOI), de acervo recente (imagens com idade a partir de 48 horas incluindo todo o acervo histórico dentro da AOI), com download de até 650 GB de imagens de acervo antigo e de até 1.400GB de acervo recente, e programação de coleta satelital, sob demanda, de até 140 mil km² e até 70 mil km² de imagens melhores que 1 metro e melhores que 50 cm de resolução espacial, respectivamente, via plataforma online, geoserviços OGC e/ou API aberta e documentada, com acesso ao índice de imagens e demais informações de catálogo, dentro da AOI, por um período de 12 meses, prorrogáveis até completar o total de 5 anos de vigência, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº067/CGMA/2023, e no Pregão Eletrônico n.º 10/2022/DITEC/PF.

TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista para atender a demanda da Contratante compreendidos nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATO Nº 43398950/2023 - CORREIOS

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos  e serviços por meio de pacotes de serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2023/SEMA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS
S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos,
categoria utilitário esportivo – SUV compacto, marca Chevrolet/TrailBlazer (sem motorista e sem
combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro,
monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem, para atender a
Contratante.

TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EGIA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de (04) quatro inscrições para os servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da SEMA/MT participarem do Curso Dale Carnegie, de forma presencial, a ser realizado em doze encontros semanais, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 029/CGP/2023, e na Proposta apresentada, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

1.2. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição o Termo de Referência nº 029/CGP/2023, a Proposta apresentada, e o Documento de Formalização de Demanda elaborado pelo setor demandante constante no processo, documentos que norteiam a presente contratação por inexigibilidade de baixo valor, exigidos por força do art. 74, III, § 3º da Lei nº 14.133/2021.

1.3. É vedada a subcontratação de empresas ou a atuação de profissionais distintos daqueles que tenham justificado a inexigibilidade, que menciona art. 74, III, § 4º da Lei nº 14.133/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA IDEPROMO COMERCIAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de bolsa plástica e cordão personalizado, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 018/2023/GESERV/SEMA;

TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de crachás através de confecção de arte e aquisição de cartão de proximidade, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 018/2023/GESERV/SEMA;

         1.1 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

                          (a) o Edital do Pregão 017/2023/SEMA/MT;

                          (b) o Termo de Referência nº 018/2023/GESERV/SEMA;

                          (c) a proposta do Contratado.