TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SOLUTI-SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF e e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB), e visita técnica sob demanda, para validação e emissão de certificados digitais, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 019/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 009/STI/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO

1.1. Este Contrato fundamenta-se:

1. No Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022 e demais anexos, tipo menor preço, no regime de contratação por Empreitada por Menor Preço Global por Lote, devidamente homologada pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 03/06/2022 e publicado na Imprensa Oficial em 06/06/2022, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 064/GEPI/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 321177/2021;
2. Nos Termos da Proposta da CONTRATADA;
3. Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
4. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO REGIME DE CONTRATAÇÃO

2.1. DO DETALHAMENTO DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras, conforme descrito no presente documento e seus Anexos

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de copos descartáveis de água capacidade 180 ml e café capacidade 50 ml, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 005/GALM/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/04216.

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CLEAR TECNOLOGIA  DA  INFORMAÇÃO  LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos e serviços de instalação, garantia e suporte técnico por 36 meses para ampliação da solução de hiperconvergência de processamento  e  armazenamento  de  dados para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, conforme especificações e quantidades descritas na Cláusula Segunda do presente Contrato, atendendo ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico n.º 001/2022/SAAF/ SEFAZ/MT,  Termo de Referência nº 013/CITI/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de solução de proteção de rede Next Generation Firewall(NGFW), em cluster, contemplando o hardware, software, licenciamento, implantação, configuração, garantia, atualizações e suporte técnico por 60 (sessenta) meses,  conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2022/SEMA-MT, e seus anexos, na proposta apresentada, no Termo de Referência nº. 003/CITI/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

No Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA nº 001/2022 e demais anexos, tipo menor preço, no regime de contratação por Empreitada por Menor Preço Global por Lote devidamente homologada pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 12/05/2022 e publicado na Imprensa Oficial 16/05/2022, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 089/SGDD/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 465789/2021 (SEMA-PRO-2022/00145);

Nos Termos da Proposta da CONTRATADA;

Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;

Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa que, sob demanda prestará serviços de Manutenção Predial nas Unidades da SEMA no município de Cuiabá e nas Unidades do Interior de MT, realizando os serviços de: Instalação, Montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra e com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos constantes na Tabela SINAPI, conforme as características, coberturas, condições e obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 052/GEPI/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de Usina Solar Fotovoltaica da SEMA, realizando os serviços de reparo, consertos, limpeza e substituição de  peças e componentes das Usinas instaladas na sede da SEMA e no Parque Mãe Bonifácia, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 012/2022/SEMA/MT e  Termo de Referência nº 088/GEPI/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ANDREA IORIS CONSTRUÇÕES EIRELI.

Este Contrato fundamenta-se:

1. No Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, tipo menor preço, no regime de contratação por empreitada por preço Global devidamente HOMOLOGADA pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 11/04/2022 e publicado na Imprensa Oficial em 14/04/2022, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 008/SGDD/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 82602/2021, SEMA-PRO-2021/00264 (SIGADOC);
2. Nos Termos da Proposta da Contratada;
3. Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
4. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo Caminhonete(4X4) para atender as necessidades da SEMA/MT, nas ações de prevenção, preparação, resposta e responsabilização aos incêndios florestais e queimadas ilegais, bem como no combate a infrações e crimes ambientais contra a fauna e flora no Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2022/SEMA/MT, Termo de Referência nº 001/CEGF/SUF/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

No Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, tipo menor preço, no regime de contratação por empreitada por preço Global devidamente HOMOLOGADA pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 11/04/2022 e publicado na Imprensa Oficial em 14/04/2022, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 008/SGDD/2021, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 82602/2021, SEMA-PRO-2021/00264 (SIGADOC);

1. Nos Termos da Proposta da Contratada;
2. Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
3. Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.

TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle da manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota de veículos, incluindo toda tecnologia embarcada e mão de obra a serem empregadas na prestação dos serviços, cumulada com lavagem, polimento de pintura, assistência de socorro mecânico, assistência em caso de pane elétrica, lanternagem em geral, adesivagem/plotagem, capotaria, tapeçaria e pintura com reposição de peças originais novas de primeiro uso, troca de pneu, acessórios, componentes e materiais além de transporte por reboque/guincho, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, acessível via web, por intermédio de rede de estabelecimentos credenciados, para atender as demandas da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEPLAG, em conformidade com o Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 01 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA QUIMLAB PRODUTOS DE QUIMICA FINA LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Orçamento/Proposta Comercial nº 214752 apresentada, e no respectivo Termo de Referência nº. 044-GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes na Proposta Comercial nº 006539 apresentada, e no respectivo Termo de Referência nº. 044-GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios, sendo chá mate tostado e café torrado para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, devendo ser observado as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 069/GALM/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS -EIRELI.

O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios, sendo açúcar para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, devendo ser observado as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 002/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 069/GALM/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI.

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para postos de 12 horas diurnos e 24 horas no interior do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 062/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 062/GSERV/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes à CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEPLAG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEPLAG, Termo de Referência nº 090/GTRAN/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SORRIFORTH SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para postos de 24 horas no interior do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 062/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 062/GSERV/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.