Contrato 041/2022/SEMA-MT- INFORTOUCH

 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência Nº 035/SUEAC/COH/2022 e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATO 007/2022 - ADEQUAR ARQUITETURA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO  

Clausula Primeira - do Objeto

O presente termo de contrato, tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia pra revisão e elaboração de projetos de prevenção contra incêndio e pânico na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT 

CONTRATO 006/2022 - DISBRANCO ( alimentos).

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de produtos alimentícios e suplementos para
manutenção dos animais silvestres do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-BPMPA, em
atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/SESP nº 042/2019, conforme condições e especificações
constantes no Termo de Referência nº 065/CFRP/2021, devendo ser observadas as especificações e
quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 003/2022, que faz parte integrante deste
Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 055/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ALLTECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças e serviços das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, mão de obra especializada do fabricante para atendimento proativo e reativo aos incidentes, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 052/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 062/CITI/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 054/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS  LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em manutenção corretiva, preditiva e preventiva em Datacenter, com fornecimento de peças genuínas, monitoramento remoto, controle e disponibilidade 24x7 com suporte presencial, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 077/STI/2022, e na Proposta Técnica e Comercial, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COREDOT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA-ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento de Informações Laboratoriais LIMS, na modalidade Software como Serviço (SaaS), com no mínimo 15 licenças, contemplando: serviços de implantação, configuração e treinamento; configuração evolutiva e apoio a entrada em produção; aplicativo mobile (iOS e Android) para coleta de amostras em campo; suporte ao usuário no período de validade do contrato, de 24 meses, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 064/CMAA/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/11402.

TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO–MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

• O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa com objetivo de customizar e implantar os serviços de negócio da SEMA-MT para atender o catálogo de serviços para o Produto Plataforma Tecnológica de Transformação Digital do Governo do Estado, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 047/STI/2022, e na Proposta Comercial nº 021/2022, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 051/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FERNANDA KELLY GONÇALVES DUARTE LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na área de Arquitetura/Engenharia, para realização da Obra de Construção do Abrigo de Lixo da Sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, totalizando 26,61 m² de área construída, nas dependências da SEMA/MT, no Centro Político Administrativo em Cuiabá/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa de Licitação nº 034/2022, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 055/GEPI/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/09803.

TERMO DE CONTRATO Nº. 050/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE 

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em serviço de inspeção, manutenção, recarga de extintores e teste hidrostático de mangueira de incêndio, para atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Contratação Direta nº 035/2022, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 074/GEPI/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/13490.

TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA LUA SERVIÇOS EIRELI-ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de auxiliar de administração para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no edital de Pregão Eletrônico n.º 041/2022/SEMA/MT e seus anexos, e Termo de Referência nº 020/CGP/2022, que fazem parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ECS - EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento eletrônico com transmissão de dados via GPRS/GSM e recepção GPS 24 horas em tempo real, com identificação de motoristas e gestor de multas, compreendendo a instalação de módulos rastreadores em comodato e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via Web para gestão de frota da  Secretaria de Estado de Meio Ambiente, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de comodato, componentes e licença de uso de software, configuração, capacitação e suporte técnico, bem como garantia de funcionamento, e os respectivos serviços de instalação  realizados nos municípios de Cuiabá; Rondonópolis; Juína; Confresa; Guarantã do Norte; Tangará da Serra; Cáceres; Sinop; Alta  Floresta e  Barra do Graças, conforme as características, condições, obrigações especificadas no Termo de Referência nº 078/GTRAN/2022  e no Edital de Pregão Eletrônico nº 047/2022/SEMA/MT, que fazem parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de Padrões de Pesticidas para Uso Rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 080/GLAB/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/16339.

TERMO DE CONTRATO Nº. 046/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de solução de proteção e resiliência de informação com suporte e garantia mínima de 3 (três) anos, incluindo o treinamento oficial, para utilização como estratégia de salvaguarda das informações digitais geradas pelos sistemas administrativos que atendem a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, devendo atender, rigorosamente, aos requisitos técnicos constantes do Edital de Pregão Eletrônico n.º 033/2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Ata de Registro de Preços nº 012/2022/TJAM, e Termo de Referência nº 073/CITI/2022.

TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de recepcionista, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente nas Unidades Desconcentradas de Barra do Garças e Tangará da Serra, conforme as especificações, quantidades e condições constantes no edital de Pregão Eletrônico n.º 043/2022/SEMA/MT e seus anexos, e Termo de Referência nº 069/CODD/2022, que fazem parte integrante deste contrato, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de óleo náutico para motor 2 tempos para atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme quantidades estimadas e especificações descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 058/GTRAN/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA KELIA MARTINS LOPES VILELA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

• O objeto do presente contrato consiste na contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de: Água Natural Potável em Caminhão Pipa de no mínimo 16.000(dezesseis mil) litros, Caminhão Limpa Fossa de no mínimo 16.000(dezesseis mil) litros, e Limpeza de Caixa de Gordura e Passagem, para atendimento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta nº 023/2022, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 067/GEPI/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/12163.

TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OPÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE SOM E LUZ LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência Nº 035/SUEAC/COH/2022 e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA-EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades, para atender a CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 015/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência Nº 035/SUEAC/COH/2022 e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SÓ PLACAS MT EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

• O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em confecções e instalação de placas de identificação veicular (carro e moto), devidamente credenciada pelo DETRAN para atender unidades administrativas e Secretaria de Meio Ambiente – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta nº 20/2022, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 070/GTRAN/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/12376.

TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecer serviços continuados de copeiragem (copeiras, garçons), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento da SEMA, conforme quantidades estimadas e especificações descritas no Edital de Pregão Eletrônico nº 037/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 046/GSERV/2022, que faz parte integrante deste Contrato.