TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de automóvel/responsabilidade civil facultativa de veículo – RCF-V para frota, com cobertura adicional para vidros, retrovisores e assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, para os veículos da frota da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, próprios e/ou a ela cedidos, na capital e interior, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2022/SEMA/MT e anexos,  Termo de Referência nº 044/GTRAN/2022, que fazem parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 036/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TELTEC SOLUTIONS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• O presente termo de contrato tem por objeto o fornecimento de Solução de Infraestrutura de Rede CISCO, incluindo instalação, configuração, garantia, suporte técnico e serviços técnicos especializados, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme as disposições contidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 132/2021/ Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – TJRO e Ata de Registro de Preços - CPL/PRESI/TJRO, Termo de Referência nº 065/CITI/2022, que faz parte integrante deste Contrato;

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de serviço de link de dados do tipo Intranet (via Rede Virtual Privada) para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2022/SEMA-MT, e seus anexos, no Termo de Referência nº. 002/STI/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de serviço de link de dados do tipo Intranet (via Rede Virtual Privada) para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2022/SEMA-MT, e seus anexos, no Termo de Referência nº. 002/STI/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TITÂNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de serviço de link de dados do tipo Intranet (via Rede Virtual Privada) para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2022/SEMA-MT, e seus anexos, no Termo de Referência nº. 002/STI/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EXPANSÃO TRANSPORTES DE PESADOS E AGRÍCOLAS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços, sob demanda, de REMOÇÃO DE MAQUINÁRIOS de porte médio e pesado, além de acessórios e implementos de maquinário que estejam sendo empregados na prática de ilícitos ambientais no Estado de Mato Grosso e o respectivo transporte para núcleos urbanos próximos ou a critério da SEMA-MT, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 032/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 032/SUF/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

• O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais como: fechaduras, molas, cadeados e outros acessórios utilizados em portas e gavetas, bem como, na prestação de serviços de instalações e ajustes nestes objetos, objetivando atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa de Licitação Nº 016/2022, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 017/GSERV/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/05195.

TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA KLTC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de arte e aquisição de cartão de proximidade, bolsa plástica e cordão personalizado para crachás de acordo com padrão da SEMA MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação Nº 015/2022, suas especificações e anexos, Termo de Referência nº 043/GSERV/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/07490.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TELTEC SOLUTIONS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de switch de núcleo de rede (core) para prover o novo data center da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, com suporte técnico on-site e garantia estendida de no mínimo 60 (sessenta) meses, conforme especificações e quantidades descritas na Cláusula Segunda do presente Contrato, atendendo ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico n.º 057/2021/Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e Ata de Registro de Preços nº
0108/2021, Termo de Referência nº 068/CITI/2022, que faz parte integrante deste Contrato;

1.2. As quantidades e especificações necessárias para o pleno atendimento da solicitação apresentada são as relacionadas na tabela abaixo, conforme Edital de Pregão Eletrônico n.º 057/2021/Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e Ata de Registro de Preços nº 0108/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RM CONFECÇÕES LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de camisetas personalizadas para realização do ‘XI Seminário de Recursos Hídricos’, sendo 350 para inscritos e150 para colaboradores com o diferencial da palavra STAFF na parte posterior da camiseta, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 041/COH/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/07381.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VALLE COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-BPMPA, em atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/SESP nº 042/2019, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 065/CFRP/2021, devendo ser observadas as especificações e quantidades discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 031/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAIS INDUSTRIA COMERCIO E LOCAÇÃO DE MODULOS METALICOS E CABINES SANITARIAS LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de container para estoque de bens móveis novos e inservíveis, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 033/2022/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 026/GPATI/2022, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2022/SEMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E A EMPRESA CAMARGO E ROMERA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimento cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos.

TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E A EMPRESA VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimento cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos.

TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2022/SEMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E A EMPRESA R MONTECHI DE ASSUMPÇÃO.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimento cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos.

TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2022/SEMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO ATENDIMENTO DE ANIMAIS SILVESTRES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, E A EMPRESA JOSÉ PEREIRA CORDÃO SOBRINHO E AKILES SANTOS SILVA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços assistenciais de média e alta complexidade no atendimento de animais silvestres para consultas e tratamentos clínico-cirúrgicos: Atendimento clínico, procedimento cirúrgicos, internações, transporte, exames laboratoriais, manutenção in loco e demais exigências previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de material e o emprego de equipamentos necessários à execução destes serviços no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Diretorias de Unidades Desconcentradas - DUD's da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações do Termo de Referência 056/CFRP/2021 e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO  PÚBLICO Nº 001/2022/SEMA e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros, gás de cozinha 13 KG, para atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, devendo ser observado as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 028/2022/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 039/GALM/2022, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA Z. M. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA. – ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. Contratação de empresa especializada na realização de serviços de calibração, qualificação térmica e ajuste de equipamentos de laboratório (autoclaves, estufas, balanças analíticas, pHmetros, condutivímetro, espectrofotômetros, oxímetro, incubadora de B.O.D., turbidímetros, sondas multiparâmetros e termoreatores), a ser realizado no Laboratório da SEMA (Cuiabá-MT), com emissão de relatórios de conformidade de equipamentos segundo a norma ISO 9001 e/ou ISO/IEC 17025, para adequação do Laboratório às exigências recentes das resoluções CONAMA, bem como, às exigências da Acreditação, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 011/GLAB/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/04432.

TERMO DE CONTRATO Nº. 023/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 030/GSERV/2022, constantes do Processo SEMA-PRO-2022/06082.

TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MARIA LUIZA P DE MATOS-ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de material gráfico em atendimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 021/2022/SEMA/MT, Termo de Referência nº 012/GALM/2022, que faz parte integrante deste Contrato.