APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 047/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 362695/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 40/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.

 Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP, acresce-se ao valor total do contrato original a quantia de R$ 2.196,12 (dois mil, cento e noventa e seis reais e doze centavos), referente à variação de 10,95 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - (INPC) acumulado de 12 (doze) meses.

 Assim, em virtude do reajuste acima, o novo valor total do contrato constante na Cláusula 5.4, passará de R$ 20.040,00 para R$ 22.236,12 (vinte e dois mil duzentos e trinta e seis reais e doze centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2010/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 040/2010/SEMA, que permite a repactuação no preço contratual prevista na cláusula quinta, de acordo com o Processo nº. 269035/2021/SEMA, abalizado pela Análise Contábil 028/2021 e pelo Parecer Referencial - Processo nº 83270/2020, as partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços solicitado pela Contratada, previsto na Cláusula Quinta do contrato supracitado,  a Coordenadoria de Contabilidade com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), constatou que houve uma inflação de 9,67%, que cominaria no aumento do valor mensal do contrato, de R$ 2.457,12 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e doze centavos) para R$ 2.694,96 (dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), referente à variação de 9,67%,  no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado dos últimos 12 (doze) meses.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2018/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 93706/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 005/2021 realizada pela CONTRATANTE;

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face a repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, 
e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Estado Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 048/2018 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 140.512,95 (cento e quarenta mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos) e um novo valor mensal de R$ 11.709,41 (onze mil, setecentos e nove reais e quarenta e um centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 034/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 241913/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 017/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação e Locação de Mão de Obra de MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 034/2020, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 157.575,84 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 13.131,32 (treze mil, cento e trinta e um reais e trinta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2019/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 030/2019/SEMA, de acordo com o Processo nº. 140840/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 010/2021 realizada pela CONTRATANTE.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 030/2019, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.168.880,00 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e um novo valor mensal de R$ 180.740,00 (cento e oitenta mil, setecentos e quarenta reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 028/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 140826/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 013/2021 realizada pela CONTRATANTE.

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 028/2018, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.755.954,24 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 146.329,52 (cento e quarenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 027/2018/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 027/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 381611/2020/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 030/2020 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,66% no Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre Setembro/2019 a Agosto/2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, previsto na cláusula 11.3 do contrato, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 203.882,26(duzentos e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2017/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 015/2017/SEMA, de acordo com o Processo nº. 281063/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 2021 realizada pela CONTRATANTE;                           

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 17,77 % no Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre 09/2020 a 08/2021 . E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 015/2017/SEMA apresentada pela empresa OI S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 85.717,47 (Oitenta e cinco mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e sete centavos) e um novo valor total de R$ 1.028.609,69 (Um milhão, vinte e oito mil, seiscentos e nove reais e sessenta e nove centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005/2017/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 005/2017/SEMA, de acordo com o Processo nº. 77437/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 006/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 005/2017 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.833.093,72 (um milhão oitocentos e trinta e três mil noventa e três reais e setenta e dois centavos) e um novo valor mensal de R$ 152.757,81 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2015/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 045/2015/SEMA, que permite a repactuação no preço contratual prevista na cláusula quinta, de acordo com o Processo nº. 387252/2020/SEMA, abalizado pela Análise Contábil 001/2021 e pelo Parecer Referencial - Processo nº 83258/2020, as partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços solicitado pela Locadora, previsto na cláusula quinta do contrato supracitado,  a Coordenadoria de Contabilidade com base no índice IGP-M constatou que houve uma inflação de 23,139050%, que cominaria no aumento do valor mensal do contrato, de R$ 1.790,41 (um mil setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.204,69 (dois mil duzentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à variação de 23,139050%,  no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado dos últimos 12 (doze) meses.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2017/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 015/2017/SEMA, de acordo com o Processo nº. 265981/2020/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 028/2020 realizada pela CONTRATANTE;                  

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,66 % no Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre SET/2019 a AGO/2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 015/2017/SEMA apresentada pela empresa OI S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 75.795,83 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e um novo valor total de R$ 909.550,05 (novecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2018/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 013/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 484059/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 035/2021 realizada pela CONTRATANTE.

Face ao reajuste de preços resultante variação de 17,35 % Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre junho de 2020 a maio de 2021. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 013/2018/SEMA apresentada pelo CONSÓRCIO CONTRATO SEGES – MT SMP PE 031/2018, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 71.119,45 (setenta e um mil, cento e dezenove reais e quarenta e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 93724/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 007/2021 realizada pela CONTRATANTE.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 3.000.234,53 (três milhões, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e novo valor mensal de R$ 250.019,54 (duzentos e cinquenta mil, dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2020/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 002/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 240449/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 015/2021 realizada pela CONTRATANTE;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo o valor mensal constante na Cláusula 2.2. do contrato que passará para R$ 119.727,12 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e sete reais e doze centavos), e um novo valor total de R$ 1.436.724,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2019/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 002/2019/SEMA, de acordo com o Processo nº. 152760/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 021/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.

Face ao reajuste de preços solicitado pela empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A, acresce-se ao valor total do contrato original a quantia de R$ 1.024.015,64 (um milhão e vinte e quatro mil e quinze reais e sessenta e quatro centavos), referente à variação de 8,3469 % no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses.

Assim, em virtude do reajuste acima, o novo valor total do contrato constante na Cláusula Décima Sétima passará a ser de R$ 13.292.231,00 (treze milhões duzentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e um reais).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°001/2018/SEMA

Com fulcro no artigo 65§ 8° da Lei 8.666/93, à luz do contrato n°001/2018/SEMA, de acordo com o processo n°372192/2020/SEMA, após a devida análise contábil n°002/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo parecer jurídico referencial conforme consta no processo n°83270/2020.

Face ao reajuste de preço solicitado pela Contratada, previsto na Cláusula Sexta, subitem 6.2., do contrato supracitado, referente a variação de aproximadamente 5,447330% no Índice Nacional de Preços do Consumidor - INPC, acumulado  dos últimos 12 (doze) meses, sendo de Janeiro/2020 a Dezembro/2020, tem-se que:

Reajusta-se o valor contratual, perfazendo-se um novo valor unitário de R$15.790,74 (quinze mil setecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) para o ITEM 01 e um novo valor unitário de R$6.880,44 (seis mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) para o ITEM 02.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 059/2018/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 059/2018/SEMA, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 29/2021/GTRAN/SAAS/SEMA-MT, de 22/03/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2020/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 046/2020/SEMA, firmado com a empresa Z. M MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 007/GLAB/CMAA/SURH/2021, de 17/02/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quarta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2020/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 25/2020/SEMA, firmado com a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento à CI nº007/CTI/SAAS/2021 emitida pelo servidor Alexsandre Sales Santana, de 05/02/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Sétima– ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2018/SEMA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 018/2018/SEMA, firmado com a empresa TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 027/2021/GTRAN/CAL/SAAS/SEMA-MT, de 24/02/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.