Data de publicação: 16/03/2022 18:59:28
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 017/2018/SEMA, firmado com a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 28/2021/GTRAN/SAAS/SEMA-MT, de 22/03/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quintq – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 017/2018/SEMA, firmado com a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 28/2021/GTRAN/SAAS/SEMA-MT, de 22/03/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quintq – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 18:55:26
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2020/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 015/2020/SEMA, firmado com a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 155/GEPI/CAL/SAAS/SEMA/2021, de 16 de novembro de 2021, onde solicita a inclusão de Fonte de Recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2020/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 015/2020/SEMA, firmado com a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI., com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 155/GEPI/CAL/SAAS/SEMA/2021, de 16 de novembro de 2021, onde solicita a inclusão de Fonte de Recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 18:34:08
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2020/SEMA
Por meio deste, apostilam o Contrato n° 013/2020/SEMA, firmado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento ao e-mail enviado pelo servidor Alexsandre Sales Santana, de 19/01/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2020/SEMA
Por meio deste, apostilam o Contrato n° 013/2020/SEMA, firmado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento ao e-mail enviado pelo servidor Alexsandre Sales Santana, de 19/01/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 18:28:17
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2021/SEMA
Por meio deste, apostilar o Contrato n° 009/2021/SEMA, firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 219/2021/GTRAN/CAL/SAAS/SEMA-MT, de 28/12/2021, onde solicita a inclusão de Fonte para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na Cláusula Sétima – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 009/2021/SEMA
Por meio deste, apostilar o Contrato n° 009/2021/SEMA, firmado com a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 219/2021/GTRAN/CAL/SAAS/SEMA-MT, de 28/12/2021, onde solicita a inclusão de Fonte para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte na Cláusula Sétima – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 15:20:18
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2021/SEMA
Por meio deste, apostilar o Contrato n° 008/2021/SEMA, firmado com a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento ao e-mail enviado pelo servidor Armando Roque Ferreira Pinto, em 13/08/2021 solicitando adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo alterar a Natureza da Despesa contida na Cláusula Sétima – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 008/2021/SEMA
Por meio deste, apostilar o Contrato n° 008/2021/SEMA, firmado com a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento ao e-mail enviado pelo servidor Armando Roque Ferreira Pinto, em 13/08/2021 solicitando adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo alterar a Natureza da Despesa contida na Cláusula Sétima – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 15:12:33
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2019/SEMA
Assim, em atendimento a CI Nº 190 SIGA-MT/Contrato 002/2019/SEMA/2021, de 26 de novembro de 2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Cláusula Trigésima Segunda – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2019/SEMA
Assim, em atendimento a CI Nº 190 SIGA-MT/Contrato 002/2019/SEMA/2021, de 26 de novembro de 2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Cláusula Trigésima Segunda – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 15:01:02
Descrição:
TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.
- CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO
1.1. Este Contrato fundamenta-se:
- No Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 e demais anexos, tipo menor preço, no regime de contratação por empreitada por preço Global devidamente homologada pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 23/12/2020 e publicado na Imprensa Oficial em 28/12/2020, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2020, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 133530/2018;
- Nos Termos da Proposta da Contratada;
- Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
- Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.
Publicado em: Apostilamentos
TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.
- CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO
1.1. Este Contrato fundamenta-se:
- No Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020 e demais anexos, tipo menor preço, no regime de contratação por empreitada por preço Global devidamente homologada pelo Secretário Adjunto Executivo do Meio Ambiente, em 23/12/2020 e publicado na Imprensa Oficial em 28/12/2020, originando-se do TERMO DE REFERÊNCIA nº 001/2020, Projeto Básico/Plano de Trabalho, parte integrante do Processo nº 133530/2018;
- Nos Termos da Proposta da Contratada;
- Nas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
- Supletivamente, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado.
Data de publicação: 16/03/2022 14:50:59
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2021/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 001/2021/SEMA, firmado com a empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento à CI nº034/GLAB/CMAA/SURH/2021 emitida pela servidora Elisângela Nascimento Nogueira, de 21/05/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quarta– ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2021/SEMA
A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 001/2021/SEMA, firmado com a empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA., com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;
Assim, em atendimento à CI nº034/GLAB/CMAA/SURH/2021 emitida pela servidora Elisângela Nascimento Nogueira, de 21/05/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quarta– ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.
Data de publicação: 16/03/2022 14:47:05
Descrição:
APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017
Em face da constatação da fiscalização do Contrato, do setor demandante Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – GITI/CTI, enviada por e-mail datado de 27/10/2021, demonstrando que houve equivoco na tabela das velocidades inseridas no 5º Termo Aditivo de Prazo.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2017
Em face da constatação da fiscalização do Contrato, do setor demandante Gerência de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – GITI/CTI, enviada por e-mail datado de 27/10/2021, demonstrando que houve equivoco na tabela das velocidades inseridas no 5º Termo Aditivo de Prazo.
Data de publicação: 16/03/2022 14:19:13
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 024/2021.
Face a Alteração Contratual, disponibilizada pela empresa, referente a alteração do endereço da mesma, por este instrumento altera-se o endereço da sede da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 024/2021/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“..., localizada a Av. Barão de Itapura, 2294 – Salas 64 e 65 – Ed. Montpellier, Bairro Guanabara, Campinas – SP, CEP: 13.073-300”.
Leia-se:
“... localizada a Rua Barão de Teffé nº 160 – CJ 505 A V13 – Jardim Ana Maria – CEP: 13208-760 – Jundiai/SP”.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 024/2021.
Face a Alteração Contratual, disponibilizada pela empresa, referente a alteração do endereço da mesma, por este instrumento altera-se o endereço da sede da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 024/2021/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
“..., localizada a Av. Barão de Itapura, 2294 – Salas 64 e 65 – Ed. Montpellier, Bairro Guanabara, Campinas – SP, CEP: 13.073-300”.
Leia-se:
“... localizada a Rua Barão de Teffé nº 160 – CJ 505 A V13 – Jardim Ana Maria – CEP: 13208-760 – Jundiai/SP”.
Data de publicação: 22/12/2021 18:32:34
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034.2020 SEMA MT - JEFERSON
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ: 32.847.488/0001-83, localizada a Av. Marechal Rondon, nº 21, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças/MT., CEP: 78.601-260 telefone:(66)3405-6852/(66)99933-1600/(66)99201-3035/(66)99232-99830, e-mail: dedetizadoraaraguaia@hotmail.com, representada pelo Sr. Jefferson Rodrigo Alves Ferreira, portador do RG: 22732594 SESP/MT e CPF:062.926.621-2, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 034/2020/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 034/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 241913/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 017/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 034.2020 SEMA MT - JEFERSON
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ: 32.847.488/0001-83, localizada a Av. Marechal Rondon, nº 21, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças/MT., CEP: 78.601-260 telefone:(66)3405-6852/(66)99933-1600/(66)99201-3035/(66)99232-99830, e-mail: dedetizadoraaraguaia@hotmail.com, representada pelo Sr. Jefferson Rodrigo Alves Ferreira, portador do RG: 22732594 SESP/MT e CPF:062.926.621-2, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 034/2020/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 034/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 241913/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 017/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
Data de publicação: 22/12/2021 18:29:47
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 040.2010 SEMA MT - Danielly Sandrini
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada apenas “LOCATÁRIA”, e de outro lado o Senhor Hélio José Sandrini Júnior, portador do RG nº 1265006-4 SSP/MT e CPF nº. 714.015.631-04 e a Senhora Danielly Sandrini, portadora do RG nº 1146411-9 SSP/MT e CPF nº. 916.319.801-06, doravante denominados “LOCADORES”, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 040/2010/SEMA, em conformidade com o Processo nº. 269035/2021/SEMA, sujeitando-se aos termos da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e mediante as cláusulas e condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 040/2010/SEMA, que permite a repactuação no preço contratual prevista na cláusula quinta, de acordo com o Processo nº. 269035/2021/SEMA, abalizado pela Análise Contábil 028/2021 e pelo Parecer Referencial - Processo nº 83270/2020, as partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 040.2010 SEMA MT - Danielly Sandrini
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representado pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada apenas “LOCATÁRIA”, e de outro lado o Senhor Hélio José Sandrini Júnior, portador do RG nº 1265006-4 SSP/MT e CPF nº. 714.015.631-04 e a Senhora Danielly Sandrini, portadora do RG nº 1146411-9 SSP/MT e CPF nº. 916.319.801-06, doravante denominados “LOCADORES”, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 040/2010/SEMA, em conformidade com o Processo nº. 269035/2021/SEMA, sujeitando-se aos termos da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e mediante as cláusulas e condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 040/2010/SEMA, que permite a repactuação no preço contratual prevista na cláusula quinta, de acordo com o Processo nº. 269035/2021/SEMA, abalizado pela Análise Contábil 028/2021 e pelo Parecer Referencial - Processo nº 83270/2020, as partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Data de publicação: 22/12/2021 18:24:56
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-2019 SEMA MT - Memora
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, brasileira, portadora do RG nº. 10317783 SEJUSP/MT e do CPF nº. 867.141.041-20, nomeada pelo Ato Governamental n.º 13/2019 de 02/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.765.378/0001-23, com sede em SIG Quadra 04, nº 625, Parte A, Asa Sul, CEP 70610-440, Brasília – DF, e-mail: comercial@memora.com.br, telefone(s): (61) 3963-0030, (61) 3963-2525, neste ato representada pelo Sr. José Marcos de Paiva, portador da CI nº 2.974.456 SSP-DF e CPF sob o nº 109.259.438-86, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 002/2019/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 002/2019/SEMA, de acordo com o Processo nº. 152760/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 021/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 002-2019 SEMA MT - Memora
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, Sra. Mauren Lazzaretti, brasileira, portadora do RG nº. 10317783 SEJUSP/MT e do CPF nº. 867.141.041-20, nomeada pelo Ato Governamental n.º 13/2019 de 02/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.765.378/0001-23, com sede em SIG Quadra 04, nº 625, Parte A, Asa Sul, CEP 70610-440, Brasília – DF, e-mail: comercial@memora.com.br, telefone(s): (61) 3963-0030, (61) 3963-2525, neste ato representada pelo Sr. José Marcos de Paiva, portador da CI nº 2.974.456 SSP-DF e CPF sob o nº 109.259.438-86, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 002/2019/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 002/2019/SEMA, de acordo com o Processo nº. 152760/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 021/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.
Data de publicação: 22/12/2021 15:49:32
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2018/SEMA
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, bem como pela Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado o CONSÓRCIO CONTRATO SEGES – MT SMP PE 031/2017, inscrita no CNPJ sob o n° 30.178.382/0001-09, com sede ao Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco F, Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília – DF – CEP: 70.713-900, e-mail: roberto.wagner@oi.net.br / juvenal.ferreira@oi.net.br, telefone: (65) 3616-1258 / (65) 3616-1511 / (65) 9 8401-1516, representado neste ato pela Senhora Kênia Gomes de Oliveira, portadora do RG: 9.100.239.465-4 SSP/CE e do CPF: 584.310.553-91 e pelo Senhor Roberto Wagner Sandrin, portador do RG: 23.404.042-7 SSP/SP e no CPF: 095.661.468-09, aqui denominado CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 013/2018/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 013/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 484059/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 035/2021 realizada pela CONTRATANTE.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2018/SEMA
O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, bem como pela Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado o CONSÓRCIO CONTRATO SEGES – MT SMP PE 031/2017, inscrita no CNPJ sob o n° 30.178.382/0001-09, com sede ao Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco F, Ed. Estação Telefônica – Térreo – Parte 2 – Brasília – DF – CEP: 70.713-900, e-mail: roberto.wagner@oi.net.br / juvenal.ferreira@oi.net.br, telefone: (65) 3616-1258 / (65) 3616-1511 / (65) 9 8401-1516, representado neste ato pela Senhora Kênia Gomes de Oliveira, portadora do RG: 9.100.239.465-4 SSP/CE e do CPF: 584.310.553-91 e pelo Senhor Roberto Wagner Sandrin, portador do RG: 23.404.042-7 SSP/SP e no CPF: 095.661.468-09, aqui denominado CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato n° 013/2018/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 013/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 484059/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 035/2021 realizada pela CONTRATANTE.
Data de publicação: 22/12/2021 15:45:02
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ: 32.847.488/0001-83, localizada a Av. Marechal Rondon, nº 21, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças/MT., CEP: 78.601-260 telefone:(66)3405-6852/(66)99933-1600/(66)99201-3035/(66)99232-99830, e-mail: dedetizadoraaraguaia@hotmail.com, representada pelo Sr. Jefferson Rodrigo Alves Ferreira, portador do RG: 22732594 SESP/MT e CPF:062.926.621-2, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 034/2020/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 034/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 241913/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 017/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA
O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01524828635 – Detran/PR e do CPF nº. 022.696.449-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA, inscrita no CNPJ: 32.847.488/0001-83, localizada a Av. Marechal Rondon, nº 21, Bairro Cidade Velha, Barra do Garças/MT., CEP: 78.601-260 telefone:(66)3405-6852/(66)99933-1600/(66)99201-3035/(66)99232-99830, e-mail: dedetizadoraaraguaia@hotmail.com, representada pelo Sr. Jefferson Rodrigo Alves Ferreira, portador do RG: 22732594 SESP/MT e CPF:062.926.621-2, aqui denominada CONTRATADA, resolvem celebrar entre si o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 034/2020/SEMA, mediante as condições seguintes:
Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 034/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 241913/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 017/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.
Data de publicação: 23/08/2021 20:22:50
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2019/SEMA-MT - LUA SERVIÇOS EIRELI ME
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 030/2019, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.168.880,00 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e um novo valor mensal de R$ 180.740,00 (cento e oitenta mil, setecentos e quarenta reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.
Ao final, os valores supracitados serão aplicados na tabela da cláusula segunda do Contrato nº 030/2019 conforme distribuídos abaixo:
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2019/SEMA-MT - LUA SERVIÇOS EIRELI ME
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 030/2019, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.168.880,00 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais) e um novo valor mensal de R$ 180.740,00 (cento e oitenta mil, setecentos e quarenta reais), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.
Ao final, os valores supracitados serão aplicados na tabela da cláusula segunda do Contrato nº 030/2019 conforme distribuídos abaixo:
Data de publicação: 23/08/2021 20:19:36
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA-MT - LUA SERVIÇOS EIRELI ME
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 028/2018, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.755.954,24 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 146.329,52 (cento e quarenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 028/2018/SEMA-MT - LUA SERVIÇOS EIRELI ME
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LUA SERVIÇOS EIRELI ME, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 028/2018, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.755.954,24 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 146.329,52 (cento e quarenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.
Data de publicação: 23/08/2021 20:15:49
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2020/SEMA-MT - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo o valor mensal constante na Cláusula 2.2. do contrato que passará para R$ 119.727,12 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e sete reais e doze centavos), e um novo valor total de R$ 1.436.724,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2020/SEMA-MT - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 002/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo o valor mensal constante na Cláusula 2.2. do contrato que passará para R$ 119.727,12 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e sete reais e doze centavos), e um novo valor total de R$ 1.436.724,41 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos).
Data de publicação: 26/07/2021 15:35:54
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2018/SEMA-MT - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 93706/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 005/2021 realizada pela CONTRATANTE;
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face a repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso,
e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Estado Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 048/2018 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 140.512,95 (cento e quarenta mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos) e um novo valor mensal de R$ 11.709,41 (onze mil, setecentos e nove reais e quarenta e um centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2018/SEMA-MT - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 93706/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 005/2021 realizada pela CONTRATANTE;
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face a repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, firmada entre o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso,
e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Estado Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 048/2018 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 140.512,95 (cento e quarenta mil, quinhentos e doze reais e noventa e cinco centavos) e um novo valor mensal de R$ 11.709,41 (onze mil, setecentos e nove reais e quarenta e um centavos).
Data de publicação: 06/05/2021 15:37:51
Descrição:
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 027/2018/SEMA-MT - OI S.A
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 027/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 381611/2020/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 030/2020 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,66% no Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre Setembro/2019 a Agosto/2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, previsto na cláusula 11.3 do contrato, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 203.882,26(duzentos e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).
Publicado em: Apostilamentos
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 027/2018/SEMA-MT - OI S.A
Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 027/2018/SEMA, de acordo com o Processo nº. 381611/2020/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 030/2020 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial constante no processo nº 83270/2020.
As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:
Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,66% no Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre Setembro/2019 a Agosto/2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste apresentada pela CONTRATADA, previsto na cláusula 11.3 do contrato, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 203.882,26(duzentos e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos).
