APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 005/2017/SEMA-MT - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 005/2017/SEMA, de acordo com o Processo nº. 77437/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 006/2021 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 005/2017 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 1.833.093,72 (um milhão oitocentos e trinta e três mil noventa e três reais e setenta e dois centavos) e um novo valor mensal de R$ 152.757,81 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2021, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 045/2015/SEMA-MT - Geovania Bittencourt Zaina

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 045/2015/SEMA, que permite a repactuação no preço contratual prevista na cláusula quinta, de acordo com o Processo nº. 387252/2020/SEMA, abalizado pela Análise Contábil 001/2021 e pelo Parecer Referencial - Processo nº 83258/2020, as partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

 Face ao reajuste de preços solicitado pela Locadora, previsto na cláusula quinta do contrato supracitado,  a Coordenadoria de Contabilidade com base no índice IGP-M constatou que houve uma inflação de 23,139050%, que cominaria no aumento do valor mensal do contrato, de R$ 1.790,41 (um mil setecentos e noventa reais e quarenta e um centavos) para R$ 2.204,69 (dois mil duzentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), referente à variação de 23,139050%,  no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado dos últimos 12 (doze) meses.

 Considerando a renegociação de valor, bem como do aceite da contraproposta, fls. 45(verso), acresce-se ao valor mensal do contrato original a quantia de R$ 209,59 (duzentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um novo valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2017/SEMA-MT - OI S/A

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 015/2017/SEMA, de acordo com o Processo nº. 265981/2020/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 028/2020 realizada pela CONTRATANTE;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,66 % no Índice de Serviço de Telecomunicações (IST) acumulado de 12 meses entre SET/2019 a AGO/2020. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 015/2017/SEMA apresentada pela empresa OI S/A, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 75.795,83 (setenta e cinco mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e um novo valor total de R$ 909.550,05 (novecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e cinco centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA-MT -MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP 

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº. 93724/2021/SEMA, após a devida Análise Contábil nº 007/2021 realizada pela CONTRATANTE.

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 3.000.234,53 (três milhões, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e novo valor mensal de R$ 250.019,54 (duzentos e cinquenta mil, dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2018/SEMA-MT - MT AR CONDICIONADO LTDA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 059/2018/SEMA-MT - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 059/2018/SEMA, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 29/2021/GTRAN/SAAS/SEMA-MT, de 22/03/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quintq – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

 Logo, na tabela constante da subcláusula 5.1 do contrato incluem-se:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 046/2020/SEMA-MT -Z. M MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA  

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 046/2020/SEMA, firmado com a empresa Z. M MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

 Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 007/GLAB/CMAA/SURH/2021, de 17/02/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quarta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

 Logo, na tabela constante da subcláusula 4.1 do contrato inclui-se:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 25/2020/SEMA-MT - INGRAM MICRO BRASIL LTDA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 25/2020/SEMA, firmado com a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

 Assim, em atendimento à CI nº007/CTI/SAAS/2021 emitida pelo servidor Alexsandre Sales Santana, de 05/02/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Sétima– ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

 Logo, na tabela constante da subcláusula 7.1. do contrato incluem-se:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 018/2018/SEMA-MT - TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA 

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 018/2018/SEMA, firmado com a empresa TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 027/2021/GTRAN/CAL/SAAS/SEMA-MT, de 24/02/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

Logo, na tabela constante da subcláusula 5.1 do contrato inclui-se:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2018/SEMA-MT -TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI  

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 017/2018/SEMA, firmado com a empresa TCAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 28/2021/GTRAN/SAAS/SEMA-MT, de 22/03/2021, onde solicita a inclusão de Projeto Atividade para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Projeto Atividade na Cláusula Quintq – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

Logo, na tabela constante da subcláusula 5.1 do contrato incluem-se:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 013/2020/SEMA-MT -OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA 

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 013/2020/SEMA, firmado com a empresa OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento ao e-mail enviado pelo servidor Alexsandre Sales Santana, de 19/01/2021, onde solicita a inclusão de fonte de recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Quinta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

Logo, na tabela constante da subcláusula 5.1. do contrato incluem-se:

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2021/SEMA-MT - CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 002/2021/SEMA, firmado com a empresa CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, com fulcro no artigo 65, §8º, da Lei 8.666/93;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 088/2021SGDD/SEMA/2021, de 05 de março de 2021, onde solicita a inclusão de Fonte de Recurso para fins de adequação orçamentária, este instrumento tem por escopo incluir Fonte de Recurso na Cláusula Décima Terceira – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

Logo, na tabela constante da cláusula 13.1. do contrato incluem-se: