TERMO DE CONTRATO Nº. 063/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA V.A DE LIMA COMÉRCIO - ME.

O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-BPMPA, em atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/SESP nº 042/2019, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 065/CFRP/2021, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 063/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 062/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-BPMPA, em atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/SESP nº 042/2019, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 065/CFRP/2021, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 063/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 061/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motoristas para condução de veículos oficiais (MOTORISTA - CBO 7823-20, CNH CATEGORIA B, 1ª FAIXA SALARIAL DA CCT - Nº DE REGISTRO NO MTE: MT000137/2021), sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, pelo período de doze meses, admitida prorrogação nos termos da lei, conforme detalhamento, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 059/2021/SEMA/MT, Termo de Referência nº 048/GTRAN/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração para atender a demanda da CONTRATANTE no município de Cuiabá-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 059/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA-EPP.

O objeto do presente termo consiste na contratação de empresa especializada em serviço de inspeção, manutenção, recarga de extintores e Teste Hidrostático de Mangueira de Incêndio e recarga de gás FK-5-1-12, conhecido comercialmente como Novec 1230, do cilindro de 76lbs, para atender a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Termo de Referência nº 074/GEPI/2021 e Edital de Pregão Eletrônico nº 060/2021/SEMA, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 058/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP.

O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de Material e Bens de Consumo em Atendimento a Sede Sema, Unidades Desconcentradas, Parques da Cidade e Galpão do Distrito Industrial, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 052/2021/SEMA/MT, e seus anexos, no Termo de Referência nº. 026-GALM/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº 057/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição especializada, com a finalidade de realização de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destinado ao provimento de 55 (cinquenta e cinco) profissionais temporários e formação de cadastro de reserva, através de seleção, exclusivamente por análise curricular e documental (títulos e experiência), oriundos da Dispensa de Licitação Nº 008/2021/SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 092/CGP/2021 que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

Termo de Contrato n° 031/2021 SEMA/MT - Domingos Sávio - Fechaduras.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais como: fechaduras, molas, cadeados e outros acessórios utilizados em portas e gavetas, bem como, na prestação de serviços de instalações e ajustes nestes objetos, para atender a CONTRATANTE, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 021/GSERV/2021, constantes do Processo nº 132153/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº 056/2021/SEMA-MT- ALLTECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças e serviços das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, SEM GARANTIA DE CONSUMO MÍNIMO, mão de obra especializada do fabricante para atendimento proativo e reativo aos incidentes, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 056/2021/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 057/CTI/2021, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO N° 051.2021 SEMA MT - Adservi - oficial de serviços gerais

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de oficial de serviços gerais para atender a demanda da CONTRATANTE que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO 050.2021 SEMA MT - Mais Indústria (container)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de container para estoque de bens móveis novos e inservíveis, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 046/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 036/GPATI/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO 049.2021 SEMA MT - Orbenk - recepcionista (Cuiabá, Alta Floresta, Guarantã, Confresa)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de recepcionista para atender a demanda da sede da CONTRATANTE, em Cuiabá-MT e unidades desconcentradas de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Confresa-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição 1.2 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO N° 048.2021 SEMA MT - Adservi - Auxiliar adm. (Confresa, Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra)

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão de obra de auxiliar  administrativo para atender a demanda da CONTRATANTE nas unidades desconcentradas de Confresa, Rondonópolis, Cáceres e Tangará da Serra, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº 054/2021/SEMA-MT- LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa para renovação de 01 (uma) licença ZOOM PROFESSIONAL e renovação de 01 (uma) licença ZOOM CONECTOR DE SALA H.323/SIP, ambas por um período de 12 meses, para atender o Gabinete da Secretária de Estado do Meio Ambiente da CONTRATANTE, oriundo da Autorização de Compra nº 16373/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº. 072/GATI/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO N° 047.2021 SEMA MT - Orbenk - Auxiliar Administrativo (Juina, Guarantã, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração para atender a demanda da CONTRATANTE nas unidades desconcentradas de Juína, Guarantã do Norte, Alta Floresta, Barra do Garças e Sinop/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

TERMO DE CONTRATO N° 046.2021 SEMA MT - Adservi - recepcionista (Cáceres, Juína, Rondon. e Sinop)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de recepcionista para atender a demanda da CONTRATANTE nas unidades desconcentradas de Cáceres, Juína, Rondonópolis e Sinop-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

1.2 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO N° 045.2021 SEMA - MT - Ticket Soluções

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se ao serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializados e em caminhões comboio, visando atender a demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão carona à Ata de Registro de Preços Nº 2020/00378/Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG/COPAT oriunda do Edital do Pregão Eletrônico Nº 20200001/Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – SEPLAG/COPAT, em conformidade com o Termo de Referência nº 084/GTRAN/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 053/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EDSON FURQUIM ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 047/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 044-GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO N°044.2021 SEMA - MT - Máxima - recepcionista (Barra do garças e Tangará da Serra)

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de recepcionista para atender a demanda da CONTRATANTE nas unidades desconcentradas de Barra do Garças e Tangará da Serra, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO N° 043.2021 SEMA - MT - Visomes - calibração

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de serviços de calibração, qualificação térmica e ajuste de equipamentos de laboratório (autoclaves, estufas, balanças analíticas, pHmetros, condutivímetros, espectrofotômetros, oxímetro, incubadora de B.O.D., turbidímetro, sondas multiparâmetros e termoreatores), a ser realizado no Laboratório da SEMA (Cuiabá-MT), com emissão de relatórios de conformidade de equipamentos segundo a norma ISO 9001 e/ou ISO/IEC 17025, para adequação do Laboratório às exigências recentes das resoluções CONAMA, bem como às exigências da Acreditação, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 040/2021/SEMA-MT, e seus anexos, no Termo de Referência nº. 024/GLAB/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento