TERMO DE CONTRATO N° 042.2021 SEMA - MT Carlos Eduardo Zoloizore

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de material gráfico e de material gráfico para ensino, em atendimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 039/2021 e Termo de Referência nº 027/GALM/2021, que fazem parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO N° 041.2021 SEMA MT - Maria Luiza

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de material gráfico e de material gráfico para ensino, em atendimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 039/2021 e Termo de Referência nº 027/GALM/2021, que fazem parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO N° 040/2021 SEMA/MT - VTPRINT

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a aquisição de material gráfico e de material gráfico para ensino, em atendimento a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 039/2021 e Termo de Referência nº 027/GALM/2021, que fazem parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 052/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E O SENHOR LEVENDER DA SILVA MATTOS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de profissionais devidamente habilitados para prestar Orientação Técnica aos Monitores e executores dos Projetos Comunitários de Educação Ambiental, no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental, em cumprimento ao Edital Nº 001/2013 - MMA, Convênio Nº 006/2014 MMA/FNMA, SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2021/SEMA-MT -DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de arte e aquisição de cartão de proximidade, bolsa plástica e cordão personalizado para crachás de acordo com padrão da SEMA MT, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminada no Edital de Pregão Eletrônico n.º 024/2021/SEMA/MT, que faz parte integrante deste contrato.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

2.1. O preço para o objeto contratado é o constante da proposta apresentada pelo fornecedor, de acordo com o Edital de Pregão Eletrônico n.º 024/2021/SEMA/MT e seus anexos, conforme discriminação abaixo:

TERMO DE CONTRATO Nº. 030/2021/SEMA-MT - VALLE COMERCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI-ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de copos descartáveis, em atendimento à demanda da CONTRATANTE, oriundos da Autorização de Compra nº 15954/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº. 037/GALM/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO

2.1. O preço para o objeto contratado é o constante da proposta apresentada na Autorização de Compra n.º 15954/2021, abaixo indicados, no qual estão incluídas todas as despesas necessárias à sua execução (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA-MT - EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, para disponibilização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 004/CTI/2021, na Proposta nº 46/2021 de 05 de maio de 2021, apresentada na Dispensa de Licitação nº 001/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2021/SEMA-MT-UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Caminhonete, para atender as necessidades da SEMA/MT, especialmente em operações de combate a infrações e crimes ambientais contra a flora no Estado de Mato Grosso, oriundos do Pregão Eletrônico n.º 016/2021/SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 014/CEGF/SUF/2021 que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021/SEMA-MT - HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem para realização do "Intercambio de Projetos do Edital 01/2013 - PEAAF/SEMA-SUEA", Conforme plano de trabalho PEAAF. META 3 - Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental – PCEA, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 010/2021,  Termo de Referência nº 028/SUEA/2019, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2021/SEMA-MT - QUIMIGOL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na aquisição de padrões orgânico e/ou analítico do pesticida Glifosato e do metabólito Ácido Aminometilfosfônico (AMPA) para cromatografia de íons e/ou gasosa e HPLC. Esses padrões serão utilizados em cromatógrafo iônico para análise dos parâmetros Glifosato e AMPA., conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 015/GLAB/2021, constantes do Processo nº 111598/2021.

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2021/SEMA-MT - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para a renovação de 02 (duas) licenças Firewall Palo Alto PA-3020 Software PAN-OS contendo filtro de URL e Threat Prevention Ativos com serviço de suporte/garantia no período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no edital de Pregão Eletrônico n. 014/2021/SEMA/MT e seus anexos, Termo de Referência nº. 058/CTI/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2021/SEMA-MT - PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA EPP

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação para realização do "Intercambio de Projetos do Edital 01/2013 - PEAAF/SEMA-SUEA", Conforme plano de trabalho PEAAF. META 3 - Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental – PCEA, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 010/2021/SEMA/MT,  Termo de Referência nº 028/SUEA/2019, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2021/SEMA-MT - FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Espaço Físico Climatizado para realização do "Intercambio de Projetos do Edital 01/2013 - PEAAF/SEMA-SUEA", Conforme plano de trabalho PEAAF. META 3 - Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental – PCEA, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 010/2021/SEMA/MT, Termo de Referência nº 028/SUEA/2019, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2021/SEMA-MT - CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 Contratação para a aquisição de expansão de suporte, garantia e licenciamento de equipamentos de hiperconvergencia (NUTANIX), para atender a CONTRATANTE, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminada no Edital de Pregão Eletrônico n.º 018/2020-Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas-TJAM, Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 006/2020–TJAM, bem como Termo de referência nº 017/CTI/SEMA/2021, que faz parte integrante deste contrato.

1.2. Da fundamentação legal:

1.2.1  O presente Contrato decorreu da adesão à Ata de Registro de Preços n.º 006/2020–TJAM, vinculada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 018/2020/TJAM, cuja homologação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico, Ano XIII, Edição nº 2922, Caderno Administrativo, em  03/09/2021, à pág. 9, tendo amparo legal e integralmente na Lei nº  8.666/93 e suas alterações, lei nº 10.520/2002, e demais normas legais pertinentes.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2021/SEMA-MT - KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual de passageiros, por meio de aplicativo customizável web e mobile, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, para atender a demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 032/GTRAN/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2020/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 027/2021/SEMA-MT -NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Contratação de empresa especializada para renovação de serviços de suporte destinados a prover solução de virtualização de desktops da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Termo de Referência nº  049/GITI/2020, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2021/SEMA/MT.

TERMO DE CONTRATO Nº. 026/2021/SEMA-MT - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA EPP

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, em atendimento à demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 005/2021/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2021/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº 040/GALM/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2021/SEPLAG com seus anexos, Ata de Registro de Preços 005/2021/SEPLAG e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2021/SEMA-MT - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha 13 kg, e vasilhames de acondicionamento de água mineral 20 lts, em atendimento à demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços 005/2021/SEPLAG, decorrente do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2021/SEGES, em conformidade com o Termo de Referência nº 040/GALM/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2. Vinculam-se ao presente contrato, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2021/SEPLAG com seus anexos, Ata de Registro de Preços 005/2021/SEPLAG e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2021/SEMA -MT - GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de Publicação de Matérias em Jornais de Grande Circulação Diária Nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da CONTRATANTE, oriundo de adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2021/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 035/GAQ/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

1.2 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2021/SEPLAG com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021/SEMA-MT - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS -CEBRASPE

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O objeto do presente instrumento é contratação de instituição especializada, com a finalidade de realização de todas as etapas do Processos Seletivos Simplificado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) profissionais temporários e formação de cadastro de reserva, através de seleção, exclusivamente por análise curricular e documental (títulos e experiência), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, competindo à CONTRATADA a responsabilidade pela organização de todas as fases até sua homologação final, para atender a CONTRATANTE, oriundos da Dispensa de Licitação Nº 005/2021/SEMA/MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 001/CGP/2021 que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.