TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2021/SEMA-MT - CS BRASIL FROTAS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atender as unidades administrativas, pertencentes à CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2021/SEPLAG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 008/2021/SEPLAG, Termo de Referência nº 038/GTRAN/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2021/SEMA-MT - HÉXIS CIENTÍFICA LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 044-GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2021/SEMA-MT - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de solução padrão para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 044-GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2021/SEMA-MT - IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de Meio de Cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2021/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 044-GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2021/SEMA -MT - A EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, para disponibilização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 004/CTI/2021, na Proposta nº 47/2021 de 05 de maio de 2021, apresentada na Dispensa de Licitação nº 001/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2021/SEMA-MT - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Agenciamento (emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes) e Fornecimento de Passagens Terrestres Intermunicipais, para atender aos servidores e agentes públicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e especificações constante no Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2020/SEPLAG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG, Termo de Referência nº 002/GTRAN/2020, independente de transcrição.

1.2 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão Eletrônico nº 015/2020/SEPLAG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 017/2020/SEPLAG, Termo de Referência nº 002/GTRAN/2020, com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2021-SEMA/MT - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ e SSL – Site Seguro), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita Técnica para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender à demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2020/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 010/CTI/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição;

1.2. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2020/SEPLAG/MT com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2021/SEMA-MT - DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, sendo Café  em atendimento à demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2021/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 018/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 003/GALM/2021 apresentado e demais anexos, independente de transcrição;

1.2. Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 018/2021/SEPLAG/MT com seus anexos e proposta contratada.

TERMO DE CONTRATO N.º 006/2021/SEMA-MT - TERRA FORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS E FUNDIÁRIA EIRELLI

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas de interesse sob gestão de órgãos públicos localizados dentro do Território do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, Termo de Referência nº 083/GCARF/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASACIVIL, com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, e proposta CONTRATADA

TERMO DE CONTRATO N.º 005/2021/SEMA-MT - SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E AGRIMENSURA LTDA 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas de interesse sob gestão de órgãos públicos localizados dentro do Território do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, Termo de Referência nº 085/GCARF/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASACIVIL, com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, e proposta

TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2021/SEMA-MT - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento e a Contratação de empresa, sob demanda, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico Nº 05/2020 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 002/2020/DETRAN/MT, e ao Termo de Referência nº 088/GEPI/2020.

TERMO DE CONTRATO N.º 003/2021/SEMA-MT - GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas de interesse sob gestão de órgãos públicos localizados dentro do Território do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, Termo de Referência nº 081/GCARF/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

 Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASACIVIL, com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, e proposta CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 002/2021/SEMA-MT - CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1. DO DETALHAMENTO DO OBJETO – Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquitetura/Engenharia, para Execução de Obras referentes ao projeto Mato Grosso Sustentável / Fundo Amazônia, conforme descrito no presente documento e seus Anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2021/SEMA-MT - MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 034/2020/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 042-GLAB/2019, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.