TERMO DE CONTRATO Nº 072/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender as demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n. º 014/2024/SEPLAG/MT.

TERMO DE CONTRATO Nº. 063/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e fornecimento de materiais para eventos, atos e solenidades para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

3º Termo aditivo de Prazo ao Contrato nº 046-2021 - ADSERVI

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12062.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

CONTRATO Nº 038/2024/SEMA-MT-NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a aquisição de COPOS DESCARTÁVEIS para atendimento às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a Contratante, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG;

(b) o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda;

(c) a proposta da Contratada;

(d) anexos dos documentos aqui listados;

(e) Ata de Registro de Preços nº 023/2024/SEPLAG.