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Data de publicação: 07/02/2024 18:22:37
Descrição:
TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a Contratante, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda.
1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG;
(b) o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda;
(c) a proposta da Contratada;
(d) anexos dos documentos aqui listados;
(e) Ata de Registro de Preços nº 023/2024/SEPLAG.
Publicado em: 2024
TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2024/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional – LDN e Longa Distância Internacional – LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender a Contratante, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda.
1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
(a) o Edital do Pregão Eletrônico nº 024/2023/SEPLAG;
(b) o Instrumento Simplificado de Formalização da Demanda;
(c) a proposta da Contratada;
(d) anexos dos documentos aqui listados;
(e) Ata de Registro de Preços nº 023/2024/SEPLAG.
