TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita(s) Técnica(s) para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender às necessidades da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO –MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de infraestrutura de tecnologia da informação, para disponibilização dos serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 004/CTI/2021, na Proposta nº 46/2021 de 05 de maio de 2021, apresentada na Dispensa de Licitação nº 001/2021, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12916.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 22/06/2024 até 21/06/2025.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/10575.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/36860, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 035/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/36860, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, subitem 2.1 e 2.2 do Contrato nº 035/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/04769.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

         Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/20829.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Segunda – Da Vigência do Contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

 Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 15/04/2024 até 14/04/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/02223.01, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

 Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 05/05/2024 até 04/05/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/17806.01 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original e a Cláusula Décima Primeira – Da alteração do contrato.

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 012 2023 - LUA SERVIÇOS

 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/33724, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.