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Responsavel: José Valter Ribeiro
Juntas de Julgamento de Recursos

 

 

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Data de publicação: 16/04/2019 20:31:25
Publicado em: Juntas de Julgamento de Recursos
Data de publicação: 16/04/2019 17:51:26
Descrição:

REUNIÃO DAS JUNTAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

DATA – 10/04/2019 (quarta feira).

HORÁRIO – 14:00 horas.

LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA

PAUTA DA REUNIÃO

Processo n. 652499/2010 – Celeste Armazéns Cereais Ltda

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

 

Processo n. 56703/2009 – Nadir Sucolotti

Relator – Álvaro Fernando Cícero Leite – FIEMT

Advogada – Daiane Dambros Schimidt – OAB/MT 11.765

 

Processo n. 822771/2009 – Amauri Luiz Stipp

Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva - PGE

Advogado – André Luiz Faria – OAB/MT 10.917-A

 

Processo n. 609812/2008 – Prefeitura Municipal de Campo Verde

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

Advogado – Nelson Ricardo Kleim – OAB/MT 16.809

 

Processo n. 337424/2008 – Nilcéia de Cássia Ferreira (Oeste Diesel)

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

 

Processo n. 655715/2009 – Dirceu José Thomaseto

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

Advogados – Ana Paula André da Mata – OAB/MT 10.521

                       Leonardo André da Mata – OAB/MT 9.126

 

Processo n. 694580/2008 – Alice Martins de Costa

Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva – PGE

Advogado – Silvio Luiz de Oliveira – OAB/MT 3.546-A

 

Processo n. 656351/2009 – Agrocisa Agropecuária, Com. Ind.

Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM

 

Processo n. 530363/2016 – Wilson Antônio Prestes Stein

Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT

Procuradora – Nilda da Silva Alves

 

Processo n. 811140/2011 – Z F. Madeiras Ltda

Relator – Álvaro Fernando C. Leite

Advogado – Eduardo A. Segato – OAB/MT 13.546

 

2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

DATA – 11/04/2019 (quinta feira).

HORÁRIO – 14:00 horas.

LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA

 

Processo n. 359313/2012 – Vencedor Ind. Com. de Produtos Lácteos

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202

 

Processo n. 384959/2011 – Wander Carlos de Souza

Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Inst. Caracol

Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogdos – Ari Frigeri – OAB/MT 20.161/O

                     Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028

 

Processo n. 209181/2006 – Cáceres Florestal S/A

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Revisor – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogado – José Renato de Oliveira Silva – OAB/MT 6.557

 

 

 

Processo n. 921260/2009 – Costa Imp. Exp. e Armaz. Geral Ltda

Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SEAF

Advogado – José Francisco Neves – OAB/MT 9.352

 

Processo n. 556640/2010 – Jorge Julian de Matos

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Renata Viviane da Silva – OAB/MT 9.465

                       Juarez Paulo Secchi – OAB/MT 10.483

 

Processo n. 102010/2016 – Romildo André Quaglio

Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SES/MT

Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.941-B

 

Processo n. 35765/2011 – Adevair Lopes de Oliveira

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

 

Processo n. 55301/2011 – Joacyr Sebastião de Barros

Relator – Rubimar Barreto Silveira – CREA

Advogado – João Batista de Moraes – OAB/MT 11.059

 

Processo n. 323076/2009 – Hospital e Maternidade Santa Lúcia

Relatora – Keli Rejane Silva Dantas - FEPESC

Advogado - Clóvis Figueiredo Cardoso – OAB/MT 4.186-B

 

Processo n. 501525/2014 – Laticínios Cajes Ltda

Relatora – Mariana Arruda Guimarães – CIMI

Advogado -  Antônio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168

 

3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA

DATA – 12/04/2019 (sexta feira).

HORÁRIO – 14:00 horas.

LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA

PAUTA DA REUNIÃO:

 

Processo n. 738471/2010 – Salete Maria Pelles Ritter

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogado – Antônio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168

 

Processo n. 317229/2011- Simmenthal Agropecuária S/A

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV

Advogados – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592

                       Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

 

Processo n. 24977/2013 – Ind. Com. de Madeiras Gazziero Ltda

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda - ICV

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

Processo n. 811633/2011 – Agropecuária Jatobá

Relatora – Amanda Cristina Campos de Almeida – FASE

 

Processo n. 481192/2012 – Isan de Oliveira Rezende

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO.

Advogada – Denise Silva de Rezende – OAB/MT 4.658

 

Processo n. 759265/2011 – Simone Dal Bó

Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC

Advogado – Souvenir Dal’Bó Júnior – OAB/MT 11.058

 

Processo n. 121222/2012 – Olímpio Ferrari

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV

Advogada – Silvoney Batista Anzolin – OAB/MT 8.122

 

Processo n. 112807/2006 – Espólio de Adevanil Aparecido

Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT

Advogado – Cleber Rodrigues Neto – OAB/MT 20.703

 

Processo n. 119600/2012 – JBS S/A – FRIBOI

Relatora – Amanda Cristina C. de Almeida – FASE

Advogada – Fernanda Piccinin Leite – OAB/SP 293.700

 

 

Processo n. 62021/2012 – Luiz M. Kanekyio

Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV

 

José Valter Ribeiro

Secretário Executivo do CONSEMA

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