Data de publicação: 16/04/2019 20:31:25
Publicado em: Juntas de Julgamento de Recursos
Data de publicação: 16/04/2019 17:51:26
Descrição:
REUNIÃO DAS JUNTAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA – 10/04/2019 (quarta feira).
HORÁRIO – 14:00 horas.
LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÃO
Processo n. 652499/2010 – Celeste Armazéns Cereais Ltda
Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM
Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592
Processo n. 56703/2009 – Nadir Sucolotti
Relator – Álvaro Fernando Cícero Leite – FIEMT
Advogada – Daiane Dambros Schimidt – OAB/MT 11.765
Processo n. 822771/2009 – Amauri Luiz Stipp
Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva - PGE
Advogado – André Luiz Faria – OAB/MT 10.917-A
Processo n. 609812/2008 – Prefeitura Municipal de Campo Verde
Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT
Advogado – Nelson Ricardo Kleim – OAB/MT 16.809
Processo n. 337424/2008 – Nilcéia de Cássia Ferreira (Oeste Diesel)
Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM
Processo n. 655715/2009 – Dirceu José Thomaseto
Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT
Advogados – Ana Paula André da Mata – OAB/MT 10.521
Leonardo André da Mata – OAB/MT 9.126
Processo n. 694580/2008 – Alice Martins de Costa
Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva – PGE
Advogado – Silvio Luiz de Oliveira – OAB/MT 3.546-A
Processo n. 656351/2009 – Agrocisa Agropecuária, Com. Ind.
Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM
Processo n. 530363/2016 – Wilson Antônio Prestes Stein
Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT
Procuradora – Nilda da Silva Alves
Processo n. 811140/2011 – Z F. Madeiras Ltda
Relator – Álvaro Fernando C. Leite
Advogado – Eduardo A. Segato – OAB/MT 13.546
2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA – 11/04/2019 (quinta feira).
HORÁRIO – 14:00 horas.
LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA
Processo n. 359313/2012 – Vencedor Ind. Com. de Produtos Lácteos
Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202
Processo n. 384959/2011 – Wander Carlos de Souza
Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Inst. Caracol
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogdos – Ari Frigeri – OAB/MT 20.161/O
Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028
Processo n. 209181/2006 – Cáceres Florestal S/A
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Revisor – Rubimar Barreto Silveira – CREA
Advogado – José Renato de Oliveira Silva – OAB/MT 6.557
Processo n. 921260/2009 – Costa Imp. Exp. e Armaz. Geral Ltda
Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SEAF
Advogado – José Francisco Neves – OAB/MT 9.352
Processo n. 556640/2010 – Jorge Julian de Matos
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogados – Renata Viviane da Silva – OAB/MT 9.465
Juarez Paulo Secchi – OAB/MT 10.483
Processo n. 102010/2016 – Romildo André Quaglio
Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SES/MT
Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.941-B
Processo n. 35765/2011 – Adevair Lopes de Oliveira
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Processo n. 55301/2011 – Joacyr Sebastião de Barros
Relator – Rubimar Barreto Silveira – CREA
Advogado – João Batista de Moraes – OAB/MT 11.059
Processo n. 323076/2009 – Hospital e Maternidade Santa Lúcia
Relatora – Keli Rejane Silva Dantas - FEPESC
Advogado - Clóvis Figueiredo Cardoso – OAB/MT 4.186-B
Processo n. 501525/2014 – Laticínios Cajes Ltda
Relatora – Mariana Arruda Guimarães – CIMI
Advogado - Antônio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168
3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA – 12/04/2019 (sexta feira).
HORÁRIO – 14:00 horas.
LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÃO:
Processo n. 738471/2010 – Salete Maria Pelles Ritter
Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC
Advogado – Antônio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168
Processo n. 317229/2011- Simmenthal Agropecuária S/A
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV
Advogados – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592
Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377
Processo n. 24977/2013 – Ind. Com. de Madeiras Gazziero Ltda
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda - ICV
Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470
Processo n. 811633/2011 – Agropecuária Jatobá
Relatora – Amanda Cristina Campos de Almeida – FASE
Processo n. 481192/2012 – Isan de Oliveira Rezende
Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO.
Advogada – Denise Silva de Rezende – OAB/MT 4.658
Processo n. 759265/2011 – Simone Dal Bó
Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC
Advogado – Souvenir Dal’Bó Júnior – OAB/MT 11.058
Processo n. 121222/2012 – Olímpio Ferrari
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV
Advogada – Silvoney Batista Anzolin – OAB/MT 8.122
Processo n. 112807/2006 – Espólio de Adevanil Aparecido
Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT
Advogado – Cleber Rodrigues Neto – OAB/MT 20.703
Processo n. 119600/2012 – JBS S/A – FRIBOI
Relatora – Amanda Cristina C. de Almeida – FASE
Advogada – Fernanda Piccinin Leite – OAB/SP 293.700
Processo n. 62021/2012 – Luiz M. Kanekyio
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do CONSEMA
Publicado em: Juntas de Julgamento de Recursos
REUNIÃO DAS JUNTAS DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA – 10/04/2019 (quarta feira).
HORÁRIO – 14:00 horas.
LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÃO
Processo n. 652499/2010 – Celeste Armazéns Cereais Ltda
Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM
Advogado – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592
Processo n. 56703/2009 – Nadir Sucolotti
Relator – Álvaro Fernando Cícero Leite – FIEMT
Advogada – Daiane Dambros Schimidt – OAB/MT 11.765
Processo n. 822771/2009 – Amauri Luiz Stipp
Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva - PGE
Advogado – André Luiz Faria – OAB/MT 10.917-A
Processo n. 609812/2008 – Prefeitura Municipal de Campo Verde
Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT
Advogado – Nelson Ricardo Kleim – OAB/MT 16.809
Processo n. 337424/2008 – Nilcéia de Cássia Ferreira (Oeste Diesel)
Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM
Processo n. 655715/2009 – Dirceu José Thomaseto
Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT
Advogados – Ana Paula André da Mata – OAB/MT 10.521
Leonardo André da Mata – OAB/MT 9.126
Processo n. 694580/2008 – Alice Martins de Costa
Relatora – Adriana Vasconcelos de P. Silva – PGE
Advogado – Silvio Luiz de Oliveira – OAB/MT 3.546-A
Processo n. 656351/2009 – Agrocisa Agropecuária, Com. Ind.
Relatora – Bruna da Silva Taques – AMM
Processo n. 530363/2016 – Wilson Antônio Prestes Stein
Relator – Álvaro Fernando C. Leite – FIEMT
Procuradora – Nilda da Silva Alves
Processo n. 811140/2011 – Z F. Madeiras Ltda
Relator – Álvaro Fernando C. Leite
Advogado – Eduardo A. Segato – OAB/MT 13.546
2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA – 11/04/2019 (quinta feira).
HORÁRIO – 14:00 horas.
LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA
Processo n. 359313/2012 – Vencedor Ind. Com. de Produtos Lácteos
Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT 7.202
Processo n. 384959/2011 – Wander Carlos de Souza
Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – Inst. Caracol
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogdos – Ari Frigeri – OAB/MT 20.161/O
Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT 7.028
Processo n. 209181/2006 – Cáceres Florestal S/A
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Revisor – Rubimar Barreto Silveira – CREA
Advogado – José Renato de Oliveira Silva – OAB/MT 6.557
Processo n. 921260/2009 – Costa Imp. Exp. e Armaz. Geral Ltda
Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SEAF
Advogado – José Francisco Neves – OAB/MT 9.352
Processo n. 556640/2010 – Jorge Julian de Matos
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Advogados – Renata Viviane da Silva – OAB/MT 9.465
Juarez Paulo Secchi – OAB/MT 10.483
Processo n. 102010/2016 – Romildo André Quaglio
Relatora – Adriane dos Santos Tavares – SES/MT
Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.941-B
Processo n. 35765/2011 – Adevair Lopes de Oliveira
Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO
Processo n. 55301/2011 – Joacyr Sebastião de Barros
Relator – Rubimar Barreto Silveira – CREA
Advogado – João Batista de Moraes – OAB/MT 11.059
Processo n. 323076/2009 – Hospital e Maternidade Santa Lúcia
Relatora – Keli Rejane Silva Dantas - FEPESC
Advogado - Clóvis Figueiredo Cardoso – OAB/MT 4.186-B
Processo n. 501525/2014 – Laticínios Cajes Ltda
Relatora – Mariana Arruda Guimarães – CIMI
Advogado - Antônio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168
3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DO CONSEMA
DATA – 12/04/2019 (sexta feira).
HORÁRIO – 14:00 horas.
LOCAL – SECRETARIA DO CONSEMA
PAUTA DA REUNIÃO:
Processo n. 738471/2010 – Salete Maria Pelles Ritter
Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC
Advogado – Antônio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168
Processo n. 317229/2011- Simmenthal Agropecuária S/A
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV
Advogados – Fernando Henrique C. Leitão – OAB/MT 13.592
Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377
Processo n. 24977/2013 – Ind. Com. de Madeiras Gazziero Ltda
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda - ICV
Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470
Processo n. 811633/2011 – Agropecuária Jatobá
Relatora – Amanda Cristina Campos de Almeida – FASE
Processo n. 481192/2012 – Isan de Oliveira Rezende
Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO.
Advogada – Denise Silva de Rezende – OAB/MT 4.658
Processo n. 759265/2011 – Simone Dal Bó
Relator – Roberto Noda K. Filho – SEDEC
Advogado – Souvenir Dal’Bó Júnior – OAB/MT 11.058
Processo n. 121222/2012 – Olímpio Ferrari
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV
Advogada – Silvoney Batista Anzolin – OAB/MT 8.122
Processo n. 112807/2006 – Espólio de Adevanil Aparecido
Relator – Severino de Paiva Sobrinho – UNEMAT
Advogado – Cleber Rodrigues Neto – OAB/MT 20.703
Processo n. 119600/2012 – JBS S/A – FRIBOI
Relatora – Amanda Cristina C. de Almeida – FASE
Advogada – Fernanda Piccinin Leite – OAB/SP 293.700
Processo n. 62021/2012 – Luiz M. Kanekyio
Relatora – Luana da Silva e S. Ikeda – ICV
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do CONSEMA