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Conselho Estadual do Meio Ambiente
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Responsavel: José Valter Ribeiro
Convocações / Pautas

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA

EDITAL Nº 11/2021

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021

 

                                     A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 11ª Reunião Ordinária do CONSEMA, que será realizada no próximo dia 24 de novembro de 2021, das 8:30 às 12:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA.

 

I – Conferência de “Quórum”.

II – Abertura da Sessão.

III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV – Deliberação da Ata da 10ª Reunião Ordinária de 2021.

V – Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI – Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII – Pauta da Reunião:  

                                                                                                                                                                                                                                                                                          

  1. Processo n. 762885/2010 – Cidália Marques Miranda

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Processo n. 218844/2020 – FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis

Assunto – Referendum de Licença Prévia.

 

  1. Processo n. 358380/2020 - FS Agrisolutions Ind. de Biocombustíveis

Assunto – Referendum de Licença Prévia.

 

  1. Processo n. 71259/2021 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica – SINFRA.

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Processo n. 215155/2021 – Via Brasil

Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.

 

  1. Assuntos de Ordem Geral.

 

Cuiabá, 11 de novembro de 2021.

 

Mauren Lazzaretti

Presidente do Consema

                                                                     REUNIÃO DA 2ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSO

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 32/2021

Cuiabá, 19 de novembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 19/11/2021 (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até o dia até 16/11/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n.146007/2009 – Noêmia Ometto Correa de Arruda

Relatora – Zélia Reila Rezende Carvalho - FECOMÉRCIO

Advogados – Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT 3047,

                      Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3537.

 

2º Processo n. 243688/2013 – Miraldo José Pasqual

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Fernando Ulysses Paglari – OAB/MT 3.047

                      Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT 3.537

 

3° Processo n. 1083/2006 – Neuri Norberto Wink

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Marcelo da Cunha Marinho – OAB/MT 12.501- A

 

4º Processo n. 33198/2020 – Nilson Andreotti Soares

Relatora – Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC

Advogada – Andréia Gonçalves – OAB/MT 13.659

 

5° Processo n° 680719/2010 – Augusto Manuel da Silva Cruz

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Fabio Silva dos Santos – OAB/MT 9473

 

6° Processo n° 325966/2017 – Idalina Dummer Buss

Relator – Augusto Cesar da Costa Castilho – IBAMA

Procurador – Dênis da Cruz Santos – CPF n°. 816.092.131-49

 

7° Processo n. 90072/2014 – Adolfo José Domingues

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Advogado – Roney Sandro Cunha – OAB/MT 5.030

 

8° Processo n. 36630/2010 - Sebastião de Almeida Prado Neto

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogados – Tatiane Monteiro Costa e Silva – OAB/MT n. 7.844 “B”,

                       Marcel Alexandre Lopes – OAB/MT n. 6.454.

 

9° Processo n. 573744/2016 – IBF Agropecuária S.A

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Procurador – Nilton Fernandes Lima – CPF n°. 132.925.956-49

 

10° Processo n. 3281/2006 – Luiz Fernando Quiroga

Relator – César Esteves Soares – IBAMA

Advogado – Fernando Henrique Cesar Leitão – OAB-MT 13.592

 

11° Processo n. 636098/2009 – Valmir Luiz Wessner

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

 

12° Processo n. 410279/2017 – Gilberto Hoepers

Relatora – Adelayne Bazzano de Magalhães – SES

Advogada – Ana Paula Morelli de Sales – OAB/MT 15185 A

 

13° Processo n. 383860/2013 – F. J. Grams e Cia LTDA

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Procuradores – Byron Robalinho Felix – CPF n°. 489.271.121-72,

                          Fernando Jacó Grams – CPF n. 247.762.460-15

 

14° Processo n. 507293/2019 – Panflora Agroflores LTDA

Relator – Augusto Cesar da Costa Castilho – IBAMA

Advogado – Luiz Fernando Lanza – OAB/GO 52.542- A

 

15° Processo n. 200808/2014 – Vitorio Gurski

Relatora – Marília Carnhelutti – IFPDS

Advogado – Pedro Dias dos Santos – OAB/MT 17123

 

16° Processo n° 677057/2015 - José Theodoro Tostes

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves  – FECOMÉRCIO

Procuradores – Venícius Rodrigo Kunzler – CPF n°. 003.042.080-60,

                          Felipe Montagner Loreiro – CPF n°. 025.482.631-85

 

17ª Processo n. 345759/2012 – N R Dockhorn Madeiras

Relator – Augusto Cesar da Costa Castilho – IBAMA

Advogado – Sérgio Dressler Buss – OAB/MT 5.431-A

 

18º Processo n. 212816/2010 – Laticínios Cajes Ltda

Relator – Leonardo Gomes Bressane – AÇÃO VERDE

Advogado – Antonio Roberto Gomes de Oliveira – OAB/MT 10.168

 

19º Processo n. 186708/2009 – Luiz Alcir de Moraes

Relator – André Stumpf Jacob Gonçalves – FECOMÉRCIO

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470

 

20º Processo n. 608923/2008 – Gilson José Devenz

Relatora – Herman H. de Oliveira – CARACOL

Advogado – Marco Aurélio Piacentini – OAB/MT 7170-B

 

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do Consema

                                                                                      REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSO

 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 34/2021

Cuiabá, 18 de novembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 18/11/202, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 12/11/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n° 254886/2018 – Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Relatora – Natália Alencar Cantini – FÉ E VIDA.

Revisor - Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE.

Advogado – Evandro Marcus Paiva Machado – OAB/MT 5.937 (Procurador Municipal).

 

2° Processo n° 559424/2010 – Armando Martins de Oliveira.

Relatora - Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta – ICV.

Revisor - Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE.

Advogados – Leonardo Boa Aventura Zica – OAB/MT 13.754 - B.

                      Rodrigo Leite de Barros Zanin – OAB/MT 12.129 – A.

 

3° Processo n° 474886/2013 – Depósito Jatobá.

Relatora – Izadora Albuquerque Silva Xavier – PGE.

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT – 11.470.

 

4° Processo n° 13933/2010 – Carmen Vivian Jabra Anffe Pinto Costa Salla.

Relator – Mateus Brun de Souza – FÉ e VIDA.

Advogada – Marília Moreira de Castilho – OAB/MT 8.287.

 

5° Processo n. 40787/2008 – Romão Ribeiro Flor e Outro.

Relator –  Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE.

Advogado – Marcos Antônio Queiroz Fullin – OAB/MT 11.116.

 

6° Processo n. 54206/2016 – Mauro Ivoglo e Cia LTDA – Auto Posto Real.

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA.

Advogados - Heloisa Helena Saenz Surita – OAB/MT – 14.658,

                       Wilson Saenz Surita Junior – OAB/MT – 7.302-A.

 

7° Processo n. 69413/2014 – Engecenter Construtora e Incorporadora.

Relatora – Mariana Jéssica Barboza Lacerda da Matta – ICV.

Advogado – Flaviano Kleber Taques Figueiredo – OAB/MT 7.348.

 

8° Processo n. 751981/2009 – Ind. de Madeiras Oliveira do Norte LTDA.

Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA.

Advogados –  José Carlos de Souza Pires – OAB/MT 1.938 – A,

                        Mauro Alexandre Moleiro Pires – OAB/MT 7.443.

 

9° Processo n. 745678/2011 – Transportadora Crack LTDA – ME.

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA.

Advogados – Arlindo Vieira de Araújo Filho – OAB/RO 8.103,

                      Luiz Alberto Conti Filho – OAB/RO 7716,

                      Elaine C. Saad Abdulnur – OAB/RO 5073.

 

10° Processo n. 834208/2009 - Paulo César Montebello Gaya.

Relator – Mateus Brun de Souza – FÉ E VIDA.

Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT 10.491 – B.

 

11° Processo n. 11672/2010 – Patrícia Senedese de Pauli.

Relator –  Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE.

Advogados – Daniel Winter – OAB/MT – 11.470,

                      Mateus H. Fonseca – OAB/MT – 24.842.

 

12° Processo n. 520671/2009 – Saae de Lucas do Rio Verde.

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT.

Advogada – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124.

 

13° Processo n. 743577/2010 – Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço – MT.

Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA.

Advogada – Francieli Britzius – OAB/MT 19138 (Procuradora Geral).

 

14° Processo n. 330608/2019 – Graziele Garcia Dassi.

Relatora – Juliana Machado Ribeiro – ADE.

Advogada – Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9465.

 

15° Processo n. 581840/2013 – Monsoy LTDA.

Relatora – Jaqueline da Silva Albino – UNEMAT.

Procuradores – Willian Cesar de Araujo Sales – CPF n° 085.913.136-07,

                          Hugor José Andrade Rosa – CPF n° 079.092.596-62.

 

16° Processo n. 736701/2010 – Expresso Boiadeiro Noroeste LTDA.

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT.

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT – 11.470.

 

17° Processo n. 693690/2010 – Adolar Sebaldo Ely.

Relatora – Jaqueline da Silva Albino – UNEMAT.

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377.

 

18° Processo n. 649002/2013 – Espólio de Mazataka Maeda e Outros.

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT.

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034.

 

 

19° Processo n. 201808/2010 – Celso Mazuchini.

Relatora – Izadora Albuquerque Silva Xavier – PGE.

Advogados – João Ricardo Moreira – OAB/MT – 7.881,

                       Edson de Oliveira Silva – OAB/MT – 21.591.

 

20° Processo n. 672145/2013 – Agropecuária Guarita S.A.

Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT.

Procurador – Joelson Strobel – CPF n° 409.531.490 – 72.

 

 

 

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

 

 

REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS 

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 33/2021

Cuiabá, 17 de novembro de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/11/202, (quarta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até dia 10/11/2021 a solicitação do LINK da reunião  através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1° Processo n. 840305/2009 – David Higino da Costa.

Relatora – Leidiane Benedita de Oliveira – FEPESC.

Advogado – Wandré Pinheiro de Andrade – OAB/MT n°. 25.001,

                     Pedro Ovelar – OAB/MT n° 6.270.

 

2° Processo n. 177664/2009 – Sharles Enzweiler – ME.

Relator – Anderson Martins Lombardi – SEDEC.

Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377.

 

3 ° Processo n. 237156/2018 – Villa Jardim Incorporações LTDA.

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO.

Advogada – Vanessa Rosin Figueiredo – OAB/MT 6.975.

 

4° Processo n. 552698/2010 – Nivaldo Alves Martins.

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT.

Advogado – Marcos Antonio A. Ribeiro – OAB/MT 5.308/A.

 

5° Processo n. 387405/2010 – Carlos Antônio Nogueira Junior.

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA.

Advogada – Lívia Guimarães Alves – OAB/MT 25.706.

 

6° Processo n. 666267/2010 - N. G Agropecuária LTDA.

Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN.

Advogados – Manoel Blanco Neto – OAB/MT 4.483.

                      Sérgio de Franco Carneiro – OAB/SP  24.079

                      Gabriel Nasato – OAB/SP 399.994

                      Natália Freitas de Moraes Gobbin OAB 4.483

 

 

 

 

 

7° Processo n. 499796/2012 – Agropecuária Affonso Giansante LTDA.

Relator – Herman Hudson de Oliveira – CARACOL.

Procuradores – Felipe Affonso Giansante – CPF n°. 595.322.897-04,

                         Fernando Affonso Giansante – CPF n°. 011.734.498-25.

                  

8° Processo n. 142382/2014 – Barros e Amorim LTDA.

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA.

Advogado – Raphael Naves Dias – OAB/MT 14.847.

 

9° Processo n. 568548/2013 – Ind. e Com. de Madeiras e Laminados Querência LTDA.

Relatora – Leticia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF.

Procurador – Gilberto Luiz Atoatti – CPF n° 622.554.369-49.

 

10° Processo n. 645050/2010 – Joelson Luiz Di Domenico.

Relator – Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa – AMM.

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810.

 

11° Processo n. 860665/2010 – Marfrig Frigorifico e Comércio de Alimentos S/A.

Relator – Lucas Eduardo Araújo Silva – FEC.

Advogada – Taylise Catarina Rogério Seixas – OAB/MT n° 15.483-A.

 

12° Processo n. 752038/2008 – Aldair Nunes da Silveira.

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO.

Advogado – Dennis Machado da Silveira – OAB/MT 5752 – OAB/GO 17753-A.

 

13° Processo n. 850368/2010 – Rosimeiri Escaliente Hidalgo.

Relator – Lucas Esteves dos Santos Costa – CARACOL.

Advogado – Daniel Winter – OAB/MT 11.470.

 

14° Processo n. 230814/2016 – Juciney Terezina de Souza.

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva – FEC.

Advogada – Ludmila A. P. Sena – OAB/MT 12.067.

 

15° Processo n. 836838/2010 – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - (INCRA).

Relator – Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa – AMM.

Advogado – Rinaldo Cosme Marques Dias – OAB/MT 3424 – (Procurador Federal).

 

16° Processo n. 11621/2010 – José Aragoso Sobrinho.

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT.

Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT 5.943.

 

17° Processo n. 751119/2009 – Gilberto Rosseto.

Relator - Lucas Eduardo Araújo Silva – FEC.

Advogados – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT 6.124,

                      Kalinka Maria Souto de Medeiros – OAB/MT 10.680,

                      Fernando Valentim Alvarez – OAB/MT 14.463/B.

 

 

 

18° Processo n. 86583/2014 – Cervantes Corral.

Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – CARACOL.

Advogados – Evandro Corral Morales – OAB/MT 7.641- B,

                      Ricardo Basso – OAB/MT 12.739.

 

19° Processo n. 713820/2010 – Cleber Alves Correia.

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT.

Procurador - Cleber Alves Correia – CPF n° 832.760.171-72.

 

20° Processo n. 46104/2010 – JBS S/A.

Relatora – Vitória Leopoldina Gomes Mendes – CARACOL.

Procuradores – João Renato de Barros Gomes – CPF n° 018.274.731-00,

                         Felipe George de Oliveira de Lima – CPF n° 024.630.001-98,

                         Rafael Tadashi Ritieri Hidrata – CPF n° 991.864.111-87.

 

 

JOSÉ VALTER RIBEIRO

Secretário Executivo do CONSEMA

 

 

                                                 REUNIÃO DA 1ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS

 

Ofício. Circular CONSEMA nº 17/2021

Cuiabá, 23 de julho de 2021.

Senhor (a) Conselheiro (a)

 

O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 05/08/2021 (quinta-feira), às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores solicitar o LINK de acesso a reunião até 02/08/2021 através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo. 

 

PAUTA DA REUNIÃO

 

1º Processo n. 291934/2018 – Megier Madeiras Ltda

Relator – Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa – AMM

Advogada – Adriana V. Pommer – OAB/MT 14.810            

 

2º Processo n. 151911/2009 – Agropecuária D Ivone Ltda

Relator – Lucas Esteves dos Santos – CARACOL

Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT 8.377

                      Fernando Henrique Cesar Leitão – OAB/MT 13.592

 

3º Processo n. 241530/2010 – Agropecuária e Reflorestamento Bom Sucesso Ltda

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Procurador – Vanderson Luiz Schmidt Frozi - CREA/MT 9.037-D 

 

4º Processo n. 279908/2013 – Carlos Roberto Simoneti Filho

Relator – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

Procuradora – Keli Rejane Silva Dantas – CREA/MT 120.410.785-8

 

5º Processo n. 859741/2010 – Claudenor Zopone Junior

Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN

Advogados – Gustavo Tanaca – OAB/SP 239.081

                      Vagner Pellegrini – OAB/SP 198-012

                      Adrielle Cristina Bolinelli Garcia – OAB/SP 332.084

 

6º Processo n.482112/2008 – Anabru Ind. e Com. de Madeiras

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Junior – OAB/MT 13.034

 

7º Processo n. 121766/2012 – Francisco Dias da Silva 

Relatora – Leticia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

 

8º Processo n. 144733/2006 – Agropecuária Lagoa Azul Ltda

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA

Advogados – Samir Hammoud – OAB/MT 5.265

                      Larissa Brandão S. de Souza – OAB/MT 10.831

 

9º Processo n. 224150/2007 – Mauro Fernando Schaelder 

Relatora – Leticia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Junior – OAB/MT 13.034

 

10º Processo n. 299794/2013 – Claudio Mohr

Relator – Edvaldo Belisário dos Santos – FAMATO

Advogados – Rui Heemann Junior – OAB/MT 15.326

                      Joyce C. M. A. Heemann – OAB/MT 8.723

 

11º Processo n. 226522/2007 – Paulo Sergio Franz

Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

12º Processo n. 751978/2011 – Miguel Guizardi Junior

Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN

Advogados – Izabete Betti – OAB/MT 18.819-O

                      Fabio Luis de Mello Oliveira – OAB/MT 6.848-B

 

13º Processo n. 640532/2012 – RR Mogno Comércio de Madeiras Ltda 

Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT

Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT 6.141

 

14º Processo n. 769019/2011 – Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo 

Relatora – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo – SEAF

Advogada – Niucéia Maria Corrêa – OAB/MT 9.440

 

15º Processo n. 844841/2011 – Valdecir Basilio e Outros

Relator – Lucas Esteves dos Santos Costa – CARACOL

Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT 13.034

 

                                                                                                                                                                                            

                                                                                        JOSÉ VALTER RIBEIRO

                                                                                Secretário Executivo do CONSEMA 

 

 

 REUNIÃO DA 3ª JUNTA DE JULGAMENTO DE RECURSOS

 

Ofício. Circular CONSEMA nº

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