Data de publicação: 22/01/2024 19:08:56
Descrição:
Reuniões Ordinárias deste Conselho Pleno, para o ano de 2024
Publicado em: Convocações / Pautas
Reuniões Ordinárias deste Conselho Pleno, para o ano de 2024
Data de publicação: 07/08/2023 19:16:17
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 7ª Reunião - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 7ª Reunião - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 19:13:19
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 6ª Reunião - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 6ª Reunião - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 19:04:31
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 5ª Reunião - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 5ª Reunião - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 19:02:57
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 4ª Reunião - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 4ª Reunião - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 18:54:36
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 3ª Reunião - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 3ª Reunião - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 18:48:30
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 2ª Reunião O. - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 2ª Reunião O. - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 18:43:55
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 2ª Reunião E. - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 2ª Reunião E. - 2023
Data de publicação: 07/08/2023 18:41:50
Descrição:
Edital Conselho Pleno - 1ª Reunião - 2023
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno - 1ª Reunião - 2023
Data de publicação: 12/07/2023 13:21:28
Descrição:
Edital Conselho Pleno 12ª Reunião - 2022
Carecteristicas:
Edital Conselho Pleno - 11ª Reunião - 2022
Changelog:
Edital Conselho Pleno - 10ª Reunião - 2022
Notas:
Edital Conselho Pleno - 9ª Reunião - 2022
Publicado em: Convocações / Pautas
Edital Conselho Pleno 12ª Reunião - 2022
Carecteristicas:
Edital Conselho Pleno - 11ª Reunião - 2022
Changelog:
Edital Conselho Pleno - 10ª Reunião - 2022
Notas:
Edital Conselho Pleno - 9ª Reunião - 2022
Data de publicação: 25/04/2022 18:37:24
Descrição:
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA
EDITAL Nº 05/2022
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022
A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 27 de abril de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.
I – Conferência de “Quórum”.
II – Abertura da Sessão.
III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.
IV – Ata da 1ª Reunião Ordinária.
V – Ata da 3ª Reunião Ordinária.
VI – Apresentação de matéria em regime de urgência.
VI I– Apresentação de pedidos de inversão de pauta.
VIII – Pauta da Reunião:
- Processo n. 55211/2020 – Comissão Temporária – Loteamento Urbano e Sistemas de Tratamento de Efluentes. Parecer n. 100/SUBPGMA/PGE/2021 – Processo n. 259331 (2021.02.004709).
- Processo n. 7001302/2022 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 382426/2021 – Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 532130/2021 – Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 7006579 – Dirceu Aurélio Milanesi.
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 13897/2022 – Ambar Energia Ltda
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA
- Assuntos de Ordem Geral.
Cuiabá, 18 de abril de 2022.
Mauren Lazzaretti
Presidente do Consema
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício. Circular CONSEMA nº 07/2022
Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/04/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br
PAUTA DA REUNIÃO
1° Processo n° 160885/2014 – Jaudenes Vanzella
Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado – Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377
2° Processo n° 600036/2018 – Metaltec Indústria de Grelhas Eireli-Me
Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT n° 7.202
3° Processo n° 181126/2014 – Ailton Orlando Serra
Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT
Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377,
Regina Maria da Silva Moraes.
4° Processo n° 3436/2019 – Agropecuária Ribeirópolis – Ltda
Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT
Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT n° 13.034
5° Processo n° 321815/2019 – Wagner Marcelo Monteiro Borges
Relator – Rodrigo Gomes Bressane – GUARDIÕES DA TERRA
Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM
Advogadas - Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124
Juliana Nogueira Ferreira – OAB/MT n° 13.538
6° Processo n° 196073/2010 – Madeireira Nova República Ltda - Me
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogado – Mauro Alexandre Moleiro Pires – OAB/MT n° 7.443
7° Processo n° 627689/2015 – Celso Luiz Fante
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogados – Juliano S. Queiroz – OAB/MT n° 7.948,
Marco Antonio S. S. Queiroz – OAB/MT n° 26.582,
Priscila Ziliani – OAB/MT n° 21.552.
8° Processo n° 106027/2009 – Edison Freitas de Oliveira (Fazenda Teteia)
Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT
Advogada – Bruna Larissa Neves – OAB/MT 19.581/O
9° Processo n° 6213/2019 – Alessandra Block Seibt
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810
Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905
10° Processo n° 608923/2008 – Gilson Jose Devenz
Relator – Herman Hudson de Oliveira – CARACOL
Advogados – Marco Aurélio Piacentini – OAB/MT n° 7170B,
Edivane Teixeira Dario – OAB/MT n°18.423.
11° Processo n° 517607/2007 – Rudolf Thomaz Maria Aeronoulds (Fazenda São Francisco)
Relatora – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogado – Henrique Willian R. Bezerra de Menezes – OAB/MT n° 26.906
12° Processo n° 347304/2007 – Primus Industria Comercio e Transportes
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogados – Osvaldo Pereira Braga – OAB/MT n° 6.013,
Walmir Antonio Pereira Machiavelli – OAB/MT n° 4.284.
13° Processo n° 41531/2016 – Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza
Relator – Anderson Martins Lombardi - SEDEC
Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT n° 4.757
14° Processo n° 677275/2015 – Manoel Olicilmo da Silva
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogado – Alessandro Tarcisio Almeida da Silva – OAB/MT n° 4677
15° Processo n° 139357/2009 – Concordia Comercio de Combustiveis Ltda
Relator (a) – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogado – Luis Marcelo Macedo de Souza – OAB/MT n° 13.671
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do Consema
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício circular CONSEMA nº 08/2022
Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 29/04/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br
PAUTA DA REUNIÃO
1° Processo n° 556450/2010 – Jorge Julian de Matos
Relator – William Khalil – CREA
Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC
Advogadas – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124,
Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465.
2° Processo n° 243165/2013 – Vale do Sol Agronegócios Ltda
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC
Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377
3° Processo n° 533702/2015 – Armando Fernando Matos (Faz. Rancho Branco)
Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC
Advogada– Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465
4° Processo n° 752887/2010 – Roque Piccini
Relatora – Fabiola Laura Costa – FECOMÉRCIO
Advogadas – Liana Mara Cocco Munaretto – OAB/MT n° 7.134,
Fábia Carolina Moretto Rizzato – OAB/MT n° 9.30
5° Processo n° 176969/2014 – Funeraria Luz e Vida
Relatora – Lediane Benedita de Oliveira – FEPESC
Advogado – Henei Rodrigo Berti Casagrande – OAB/MT n° 7.483-B
6° Processo n° 313792/2010 – J. N Madeiras – Ltda
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470
7° Processo n° 11134/2013 – Rodolfo Aurélio Borges de Campos
Relator – William Khalil – CREA
Advogado – Marco Antônio Jobim – OAB/MT n. 6.412
8° Processo n° 186659/2009 – Luiz Alcir de Moraes
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470
9° Processo n° 682367/2008 – Mariozan Dantas dos Santos
Relator - André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT n° 12.736,
Nikolly F. F. Silva – OAB/MT n° 22.729/O,
Neidililaini L. da Silva Santos – OAB/MT n° 29.521/O,
Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT n° 7.028,
Amanda Araújo Campos – OAB/MT n° 25.433/O.
10° Processo n° 476307/2013 – Panambi Industria e Comercio de Madeiras
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT n° 6141
11° Processo n° 134220/2012 – Atalaia Comércio de Combustível
Relator – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC
Advogado – Marcelo Falcão Ferreira – OAB/MT n° 11.242
12° Processo n° 382940/2013 – C. D. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – Me – CNPJ/MF n° 598.914/0001.45.
Relator – William Khalil – CREA
13° Processo n° 565950/2013 – Scharlinton Madeiras Ltda
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Procurador – Hilário Otowiczts – CPF n° 452.071.781-72
14° Processo n° 243745/2013 – Antônio Domingos Debastiani
Relator – William Khalil – CREA
Advogada – Raquel Zini – OAB/MT n° 16.972
15° Processo n° 697881/2010 – Luiz Simão da Silva
Relator – William Khalil – CREA
Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do Consema
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício. Circular CONSEMA nº 09/2022
Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/04/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .
PAUTA DA REUNIÃO
1° Processo n° 377413/2016 - Elizabet Cappelari
Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Revisora – Juliana Machado Ribeiro - ADE
Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810,
Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905.
2° Processo n° 613266/2009 – Ricardo Seiji Hayashi e Outros
Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP
Advogados – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT n° 3537,
Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT n° 3047.
3° Processo n° 579850/2013 – Vale do Juruena Agrofloresta Ltda
Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA
Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377
4° Processo n° 422755/2008 – Osmar Alves de Queiroz
Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Advogados – Patrícia Gevezier Podolan – OAB/MT n° 6.581,
Larissa Martins Hauschildt – OAB/MT n° 21.865,
Sâmya Santamaria – OAB/MT n° 15.906
5° Processo n° 208576/2012 – Marcos Garcia
Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE
Advogado – Silvio Eduardo Polidorio – OAB/MT n° 13.968
6° Processo n° 101840/2018 – Luis Ricardo Pereira e Outro
Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE
Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT n° 12.052
7° Processo n° 36351/2016 – D. Batista Madeiras Epp
Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE
Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT n° 10.491-B
8° Processo n° 656598/2015 – Nelson Valério Batista
Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Advogado (a) – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943
9° Processo n° 261384/2009 – Jose Carlos Ramos Rodrigues
Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE
Advogado – Ronan de Oliveira Souza – OAB/MT n° 4.099
10° Processo n° 234788/2013 – Talita Haidar Arbid
Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT
Advogada – Adriana Schotten Wittmann – OAB/MT 10.192
11° Processo n° 1075/2006 – Nei Francio
Relatora – Monicke Sant’ Anna P. de Arruda – FIEMT
Advogados – Luiz Biondo de Souza – OAB/MT n° 11.973,
Rafael Esteves Stellato – OAB/MT n°10.825.
12° Processo n° 850839/2011 – Jiomar Aparecido Lopes
Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB
Advogados – Luiz Iori – OAB/MT n° 7.865,
Daniel Moura Nogueira – OAB/MT n° 5465.
13° Processo n° 606198/2008 – Mauro Aparecido Puglieri e Outro
Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Advogado – Sandro Nasser Sicuto – OAB/MT n° 5126-A
14° Processo n°109346/2016 – Girassol Empreendimentos Ltda
Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA
Advogado – Edir Braga Júnior – OAB/MT n° 4735
Procurador (a) – Lidimar Vieira Dalmolin – CPF n° 732.084.261-00
15° Processo n° 684247/2009 – Roque Antônio Gregoletto
Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP
Procuradora- Carolina Gregoletto – CPF n° 816.959.690-49
Republica-se por ter saído incorreto.
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do Consema
Publicado em: Convocações / Pautas
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA
EDITAL Nº 05/2022
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2022
A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada por Videoconferência, no próximo dia 27 de abril de 2022, das 8:30 às 12:00 horas.
I – Conferência de “Quórum”.
II – Abertura da Sessão.
III – Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.
IV – Ata da 1ª Reunião Ordinária.
V – Ata da 3ª Reunião Ordinária.
VI – Apresentação de matéria em regime de urgência.
VI I– Apresentação de pedidos de inversão de pauta.
VIII – Pauta da Reunião:
- Processo n. 55211/2020 – Comissão Temporária – Loteamento Urbano e Sistemas de Tratamento de Efluentes. Parecer n. 100/SUBPGMA/PGE/2021 – Processo n. 259331 (2021.02.004709).
- Processo n. 7001302/2022 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 382426/2021 – Prefeitura Municipal de Pedra Preta
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 532130/2021 – Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte.
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 7006579 – Dirceu Aurélio Milanesi.
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA.
- Processo n. 13897/2022 – Ambar Energia Ltda
Assunto – Dispensa de EIA/RIMA
- Assuntos de Ordem Geral.
Cuiabá, 18 de abril de 2022.
Mauren Lazzaretti
Presidente do Consema
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício. Circular CONSEMA nº 07/2022
Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 26/04/2022, (terça-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 20/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br
PAUTA DA REUNIÃO
1° Processo n° 160885/2014 – Jaudenes Vanzella
Relatora – Melissa Scarlet Ribeiro Domingos – OPAN
Revisor – Edvaldo Belisário dos Santos - FAMATO
Advogado – Ayslan Clayton Moraes - OAB/MT n° 8.377
2° Processo n° 600036/2018 – Metaltec Indústria de Grelhas Eireli-Me
Relator - Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogado – Leonardo Pio da Silva Campos – OAB/MT n° 7.202
3° Processo n° 181126/2014 – Ailton Orlando Serra
Relator – Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT
Advogados – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377,
Regina Maria da Silva Moraes.
4° Processo n° 3436/2019 – Agropecuária Ribeirópolis – Ltda
Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT
Advogado – Cesar Augusto Soares da Silva Júnior – OAB/MT n° 13.034
5° Processo n° 321815/2019 – Wagner Marcelo Monteiro Borges
Relator – Rodrigo Gomes Bressane – GUARDIÕES DA TERRA
Revisor – Paulo Marcel Grisoste S. Barbosa - AMM
Advogadas - Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124
Juliana Nogueira Ferreira – OAB/MT n° 13.538
6° Processo n° 196073/2010 – Madeireira Nova República Ltda - Me
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogado – Mauro Alexandre Moleiro Pires – OAB/MT n° 7.443
7° Processo n° 627689/2015 – Celso Luiz Fante
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogados – Juliano S. Queiroz – OAB/MT n° 7.948,
Marco Antonio S. S. Queiroz – OAB/MT n° 26.582,
Priscila Ziliani – OAB/MT n° 21.552.
8° Processo n° 106027/2009 – Edison Freitas de Oliveira (Fazenda Teteia)
Relator - Edilberto Gonçalves de Souza – FETIEMT
Advogada – Bruna Larissa Neves – OAB/MT 19.581/O
9° Processo n° 6213/2019 – Alessandra Block Seibt
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810
Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905
10° Processo n° 608923/2008 – Gilson Jose Devenz
Relator – Herman Hudson de Oliveira – CARACOL
Advogados – Marco Aurélio Piacentini – OAB/MT n° 7170B,
Edivane Teixeira Dario – OAB/MT n°18.423.
11° Processo n° 517607/2007 – Rudolf Thomaz Maria Aeronoulds (Fazenda São Francisco)
Relatora – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogado – Henrique Willian R. Bezerra de Menezes – OAB/MT n° 26.906
12° Processo n° 347304/2007 – Primus Industria Comercio e Transportes
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogados – Osvaldo Pereira Braga – OAB/MT n° 6.013,
Walmir Antonio Pereira Machiavelli – OAB/MT n° 4.284.
13° Processo n° 41531/2016 – Esly Sebastião Piovesan Moreira de Souza
Relator – Anderson Martins Lombardi - SEDEC
Advogado – Elcio Lima do Prado – OAB/MT n° 4.757
14° Processo n° 677275/2015 – Manoel Olicilmo da Silva
Relator – Ramilson Luiz Camargo Santiago – SEMA
Advogado – Alessandro Tarcisio Almeida da Silva – OAB/MT n° 4677
15° Processo n° 139357/2009 – Concordia Comercio de Combustiveis Ltda
Relator (a) – Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF
Advogado – Luis Marcelo Macedo de Souza – OAB/MT n° 13.671
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do Consema
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício circular CONSEMA nº 08/2022
Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 29/04/2022, (sexta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br
PAUTA DA REUNIÃO
1° Processo n° 556450/2010 – Jorge Julian de Matos
Relator – William Khalil – CREA
Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva - ITEEC
Advogadas – Alessandra Panizi Souza – OAB/MT n° 6.124,
Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465.
2° Processo n° 243165/2013 – Vale do Sol Agronegócios Ltda
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Revisora – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC
Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377
3° Processo n° 533702/2015 – Armando Fernando Matos (Faz. Rancho Branco)
Relator – Marcos Felipe Verhalen de Freitas – SEDUC
Advogada– Renata Viviane da Silva – OAB/MT n° 9.465
4° Processo n° 752887/2010 – Roque Piccini
Relatora – Fabiola Laura Costa – FECOMÉRCIO
Advogadas – Liana Mara Cocco Munaretto – OAB/MT n° 7.134,
Fábia Carolina Moretto Rizzato – OAB/MT n° 9.30
5° Processo n° 176969/2014 – Funeraria Luz e Vida
Relatora – Lediane Benedita de Oliveira – FEPESC
Advogado – Henei Rodrigo Berti Casagrande – OAB/MT n° 7.483-B
6° Processo n° 313792/2010 – J. N Madeiras – Ltda
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470
7° Processo n° 11134/2013 – Rodolfo Aurélio Borges de Campos
Relator – William Khalil – CREA
Advogado – Marco Antônio Jobim – OAB/MT n. 6.412
8° Processo n° 186659/2009 – Luiz Alcir de Moraes
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogado – Daniel Winter – OAB/MT n° 11.470
9° Processo n° 682367/2008 – Mariozan Dantas dos Santos
Relator - André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogados – Ari Frigeri – OAB/MT n° 12.736,
Nikolly F. F. Silva – OAB/MT n° 22.729/O,
Neidililaini L. da Silva Santos – OAB/MT n° 29.521/O,
Reginaldo Siqueira Faria – OAB/MT n° 7.028,
Amanda Araújo Campos – OAB/MT n° 25.433/O.
10° Processo n° 476307/2013 – Panambi Industria e Comercio de Madeiras
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Advogada – Fabiane Elensilzie de Oliveira – OAB/MT n° 6141
11° Processo n° 134220/2012 – Atalaia Comércio de Combustível
Relator – Gisele Gaudencio Alves da Silva – ITEEC
Advogado – Marcelo Falcão Ferreira – OAB/MT n° 11.242
12° Processo n° 382940/2013 – C. D. Indústria e Comércio de Madeiras Ltda – Me – CNPJ/MF n° 598.914/0001.45.
Relator – William Khalil – CREA
13° Processo n° 565950/2013 – Scharlinton Madeiras Ltda
Relator – André Stumpf – FECOMÉRCIO
Procurador – Hilário Otowiczts – CPF n° 452.071.781-72
14° Processo n° 243745/2013 – Antônio Domingos Debastiani
Relator – William Khalil – CREA
Advogada – Raquel Zini – OAB/MT n° 16.972
15° Processo n° 697881/2010 – Luiz Simão da Silva
Relator – William Khalil – CREA
Advogada – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do Consema
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Ofício. Circular CONSEMA nº 09/2022
Cuiabá, 13 de abril de 2022.
Senhor (a) Conselheiro (a)
O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA – convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á em 28/04/2022, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes ou de seus respectivos procuradores enviar até a data de 25/04/2022 a solicitação do LINK para sustentação oral através do e-mail consema@sema.mt.gov.br .
PAUTA DA REUNIÃO
1° Processo n° 377413/2016 - Elizabet Cappelari
Relator – Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Revisora – Juliana Machado Ribeiro - ADE
Advogadas – Adriana V. Pommer – OAB/MT n° 14.810,
Camila Dill Rosseto – OAB/MT n° 19.905.
2° Processo n° 613266/2009 – Ricardo Seiji Hayashi e Outros
Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP
Advogados – Daniel Batista de Aguiar – OAB/MT n° 3537,
Fernando Ulysses Pagliari – OAB/MT n° 3047.
3° Processo n° 579850/2013 – Vale do Juruena Agrofloresta Ltda
Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA
Advogado – Ayslan Clayton Moraes – OAB/MT n° 8.377
4° Processo n° 422755/2008 – Osmar Alves de Queiroz
Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Advogados – Patrícia Gevezier Podolan – OAB/MT n° 6.581,
Larissa Martins Hauschildt – OAB/MT n° 21.865,
Sâmya Santamaria – OAB/MT n° 15.906
5° Processo n° 208576/2012 – Marcos Garcia
Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE
Advogado – Silvio Eduardo Polidorio – OAB/MT n° 13.968
6° Processo n° 101840/2018 – Luis Ricardo Pereira e Outro
Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE
Advogado – João de Freitas Novais II – OAB/MT n° 12.052
7° Processo n° 36351/2016 – D. Batista Madeiras Epp
Relator – Davi Maia Castelo Branco Ferreira – PGE
Advogado – Vinicius Ribeiro Mota – OAB/MT n° 10.491-B
8° Processo n° 656598/2015 – Nelson Valério Batista
Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Advogado (a) – Mayra Moraes de Lima – OAB/MT n° 5.943
9° Processo n° 261384/2009 – Jose Carlos Ramos Rodrigues
Relatora – Izadora Alburquerque Silva Xavier – PGE
Advogado – Ronan de Oliveira Souza – OAB/MT n° 4.099
10° Processo n° 234788/2013 – Talita Haidar Arbid
Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB/MT
Advogada – Adriana Schotten Wittmann – OAB/MT 10.192
11° Processo n° 1075/2006 – Nei Francio
Relatora – Monicke Sant’ Anna P. de Arruda – FIEMT
Advogados – Luiz Biondo de Souza – OAB/MT n° 11.973,
Rafael Esteves Stellato – OAB/MT n°10.825.
12° Processo n° 850839/2011 – Jiomar Aparecido Lopes
Relator – Douglas Camargo de Anunciação – OAB
Advogados – Luiz Iori – OAB/MT n° 7.865,
Daniel Moura Nogueira – OAB/MT n° 5465.
13° Processo n° 606198/2008 – Mauro Aparecido Puglieri e Outro
Relator - Flávio Lima de Oliveira – SINFRA
Advogado – Sandro Nasser Sicuto – OAB/MT n° 5126-A
14° Processo n°109346/2016 – Girassol Empreendimentos Ltda
Relator – Lourival Alves Vasconcelos – FÉ E VIDA
Advogado – Edir Braga Júnior – OAB/MT n° 4735
Procurador (a) – Lidimar Vieira Dalmolin – CPF n° 732.084.261-00
15° Processo n° 684247/2009 – Roque Antônio Gregoletto
Relator – Fernando Ribeiro Teixeira – IESCBAP
Procuradora- Carolina Gregoletto – CPF n° 816.959.690-49
Republica-se por ter saído incorreto.
José Valter Ribeiro
Secretário Executivo do Consema
