CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

  
RESOLUÇÃO CONSEMA – 41/2023
Cuiabá, 13 de dezembro de 2023
12ª Reunião Ordinária
 
O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua
competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro
de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005;
 
Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do
Meio Ambiente – CONSEMA.RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o calendário anual das Reuniões Ordinárias do Conselho

Pleno para o ano de 2024
31/01/2024 - 1a Reunião Ordinária
28/02/2024 - 2a Reunião Ordinária
27/03/2024 - 3a Reunião Ordinária
24/04/2024 - 4a Reunião Ordinária
29/05/2024 - 5a Reunião Ordinária
26/06/2024 - 6a Reunião Ordinária
30/07/2024 - 7a Reunião Ordinária
28/08/2024 - 8a Reunião Ordinária
25/09/2024 - 9a Reunião Ordinária
30/10/2024 - 10a Reunião Ordinária
27/11/2024 - 11a Reunião Ordinária
18/12/2024 - 12a Reunião Ordinária

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Lilian Ferreira dos Santos

Presidente do CONSEMA

Em substituição