Missão da Coordenadoria de Infraestrutura
A Coordenadoria de Infraestrutura tem como missão promover o licenciamento ambiental, monitoramento dos empreendimentos e atividades de infraestrutura, competindo-lhe:
I – Coordenar os trabalhos relativos ao licenciamento ambiental, monitoramento os empreendimentos e atividades de infraestrutura;
II – Propor normas de estabelecimento de padrões de controle das atividades potencialmente poluentes do setor de infraestrutura;
III – Inspecionar o cumprimento das obrigações ambientais impostas através de notificações, termos de ajustamento de condutas, planos de recuperação de áreas degradadas e outros.
Principais Atividades Licenciadas na Coordenadoria de Infraestrutura
Empreendimentos Públicos ou Privados de Infraestrutura básica
- Captação, Tratamento e Distribuição de Água;
- Sistema de Tratamento de Esgoto;
- Rede de Esgoto e Estação Elevatória.
Edificações (Residenciais, Industriais, Comerciais e de Serviços)
- Loteamentos Urbanos e Rurais;
- Loteamento para fins industriais;
- Conjuntos Habitacionais;
- Condomínios;
- Centros Comerciais.
Empreendimentos de Telecomunicações:
- Estações de Rádio Base ( torres de telecomunicações).
Empreendimentos Viários e outras obras civis:
- Rodovias, ferrovias, hidrovias;
- Pontes, Viadutos e túneis;
- Pavimentação Asfáltica;
- Drenagem de Águas Pluviais;
- Rampas para embarcação;
- Muros de arrimo;
- Aeródromo.
Equipe: A equipe de servidores da CINF é formada por Biólogos, Engenheiros Agrônomos, Engenheiros Civis, Engenheiros Sanitaristas e Ambientais, Geógrafos e Geólogos.
ATENÇÃO!
Antes de requerer o licenciamento do empreendimento no âmbito da Coordenadoria de Infraestrutura, o empreendedor ou representante deve consultar a Resolução CONSEMA n° 85 de 24 de setembro de 2014 (link: http://goo.gl/HRl7YT), a fim de verificar se o empreendimento se enquadra em seu Anexo Único, no qual consta a relação de atividades e empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental pelas prefeituras municipais e consórcios intermunicipais do estado de Mato Grosso habilitados.