PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/25152, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 043/2019 - DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/18011, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato. 

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 062/2021 - DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA 

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/24811, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.044/2019/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO2023/21368, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS E A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.044/2019/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO2023/21368, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS E A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL.

2º termo adt. prazo Contrato 002/2019 - MEMORA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/18000, este instrumento tem por escopo aditar as cláusulas “DéCIMA SÉTIMA – DO VALOR E REAJUSTE; e TRIGÉSIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO” do contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023/SEDEC/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JRM CONSTRUÇÕES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA

1.1. Considerando as informações constantes do relatório emitido pelo sistema TransfereGov (fls. 535 - 548) e a reunião realizada no dia 24/07/2023 na sede da Caixa Econômica Federal - CEF, com a equipe da CEF e SEMA/MT, visando a inserção dos dados do processo licitatório nos Sistemas de Transferência de Recursos emitidos pelo Governo Federal, uma vez que a Caixa Econômica Federal é a mandatária dos recursos provenientes do Convênio nº 907997/2020/MDR/SIDECP/CAIXA/SEDEC, objetiva o presente aditivo a padronização da data-base documental das planilhas orçamentárias e financeiras do contrato, para inserção no sistema TranfereGov que não aceita a inserção de dados de planilhas orçamentárias com datas-bases diferentes, bem como o desconto ocorrido em virtude da alteração da data base.

2º termo adt. acréscimo Contrato 003/2022 - RHIGOR

Em conformidade com as novas motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/15866, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DOS SERVIÇOS, aumentando as quantidade originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

4º termo adt. prazo Contrato 043/2019 - DSS SERVIÇOS

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/21533, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do contrato original.

1º termo adt. acréscimo Contrato 049-22 - LUA SERVIÇOS

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/22509, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/19692, este instrumento tem por escopo aditar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA do Contrato original.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2022- ARAUJO CASTRO COMERCIO LTDA

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO- 2023/10754, este instrumento tem por escopo alterar a marca constante na tabela da subcláusula 2.1 da Cláusula Segunda – ‘Das Especificações, Quantidades e Preço’ do contrato.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com a solicitação da empresa Contratada, conforme Ofício Nº 589/2023 constante no processo SEMA-PRO-2023/22664, este instrumento tem por escopo alterar o CNPJ e o endereço constante no preâmbulo do Contrato nº 025/2023/SEMA.
• 
  
  1. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

   

  2.1. Em atenção ao Ofício Nº 589/2023, que solicita a mudança do CNPJ e o endereço da matriz para a filial situada na cidade de Cuiabá/MT, sito Av. Uruguai, Nº 272, bairro Santa Rosa, Cep 78040-360, sob CNPJ: nº 02.843.168/0002-75, conforme consta na 9ª Alteração Contratual.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/02223, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quarta do Contrato - subcláusula 4.9. Rede credenciada de estabelecimentos, resultante de adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2022/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 002/2022/SEPLAG/MT.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/14296, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO”, aumentando e suprimindo as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato, bem como aditar a “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA” do contrato original.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 047/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/18801, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 047/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/18614, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 048/2021/SEMA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/17721, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 30/09/2023 até 29/09/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA, QUE TEM POR OBJETO ADITAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO REFERIDO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, totalizando 905 (novecentos e cinco) dias, com o término previsto em 16/11/2024, e aditar o prazo de execução, para o Lote 1 por mais 210 (duzentos e dez) dias, bem como aditar o prazo de execução para o Lote 3 por mais 150 (cento e cinquenta) dias.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/19018, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 027-2022 - VALLE

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO2023/16770, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.