5º Termo aditivo alteração cláusula contrato 018/2021 - MTI

Em conformidade com as motivações administrativas no Processo SEMA-PRO-2023/12792 este instrumento tem por escopo alterar as subcláusulas 5.3 e 5.3.1, na cláusula quinta da alteração contratual, do Contrato n°018/2021, e consequentemente reajustar os valores constantes na Cláusulas Segunda - Das Especificações, Quantidades e Preços.

6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 028-2018-LUA SERVIÇOS

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/08565, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2022/SEMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 004/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA VETERINÁRIA CAMARGO E ROMERA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/11864, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 003/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/11515, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2022/SEMA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº. 002/2022/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA R MONTECHI DE ASSUMPÇÃO.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12052, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Quinta – Da Vigência do Contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TELTEC SOLUTIONS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12376, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência do Contrato’ do contrato original.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TELTEC SOLUTIONS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12371, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência do Contrato’ do contrato original.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01XXXXXXX35 – Detran/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental nº 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 79.283.065/0001-41, com sede na Rua Dona Leopoldina, nº 26, Centro, Joinville-SC, CEP: 89.201-095,  telefone: (47) 3461-4200, e-mail: licitacoes@orbenk.com.br, representada pelo Sr. Ronaldo Benkendorf, Portador do RG nº 2.XXX.XXX SSP-SC, e CPF: 751.XXX.XXX-53, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Segundo Termo Aditivo, em conformidade com o Processo SEMA-PRO-2023/09783 devidamente instruído com o Parecer Jurídico nº 00058/2023/SEMA/PGEMT, sujeitando-se aos termos da lei n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840 de 10 de fevereiro de 2017 e suas alterações, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/09783, este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI. 

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 03.507.415/0023-50, criada pela Lei Complementar nº. 214, de 23 de junho de 2005, e competências atribuídas na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, com sede na Rua C, esquina com a Rua F, Centro Político Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pelo Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antônio Marega, brasileiro, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº. 01XXXXXXX35 – DETRAN/PR e do CPF nº. 022.XXX.XXX-30, nomeado pelo Ato Governamental n.º 1.628/2019 de 28/03/2019, com suas atribuições definidas na Portaria nº 73/2019/GSMA/MT, de 29/01/2019, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI, inscrita no CNPJ: 08.329.433/0001-05, localizada a  Rua Barão de Teffé N° 160 – CJ 505 A V13 – Jardim Ana Maria - CEP: 13208-760 – Jundiaí/SP telefones: (19) 3242-4505; (19)3213-3037; (19)99217-3760, e-mail: keli@gibborbrasil.com.br e alexandre@gibborbrasil.com.br , representada pela Senhora Keli Alessandra Bandetini, portadora do RG: 26.XXXX19 SSP/SP e do CPF: 252.XXX.XXX-20, aqui denominada CONTRATADA, firmam o presente Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 024/2021/SEMA, em conformidade com o Processo SEMA-PRO-2023/14278, sujeitando-se aos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/14278, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/10575, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1. O contrato original terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, a partir de 26/08/2023 até 25/08/2024.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constante no processo SEMA-PRO-2023/07029, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Segunda – Das Especificações, Quantidades e Preço, suprimindo as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato, bem como CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA” do contrato original.

 3º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E PRAZO AO CONTRATO 017/2021-MTI

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA MATO -GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº. SEMA-PRO-2023/08134 este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 018/2021-MTI

3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 035-2021 - Hydroconsult

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/10084, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 010/2020/SEMA-W.A

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2021/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA-EPP.

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/04769, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 046/2021

Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/12062, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – Da Vigência do Contrato original.

1° termo aditivo ao contrato n° 012/2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A

Objeto: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2023/02812, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO E PRAZO TERMO DE CONTRATO 015/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES

 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 Em conformidade com as motivações administrativas constantes nos Processos SEMA-PRO-2022/20245 e SEMA-PRO-2023/01922,  este instrumento tem por escopo aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO, aumentando as quantidades originalmente contratadas e consequentemente o valor total do contrato, bem como aditar a Cláusula Décima Primeira – ‘Da vigência’ do contrato original.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2022  - DISBRANCO

  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

      . Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2023/02444, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Primeira – Da Vigência do Contrato original.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA E A EMPRESA DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo SEMA-PRO-2022/20829/SIGADOC, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Décima Segunda – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.  Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 15/04/2023 até 14/04/2024.

2.2. Fica resguardado o direito da contratada ao reajuste do valor do contrato, com efeitos retroativos a contar do fato gerador, mediante análise e deliberação de pleito apresentado pela contratada a contar da publicação do IPCA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2022/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Em conformidade com as motivações administrativas constantes no Processo nº SEMA-PRO-2022/19215, este instrumento tem por escopo aditar a Cláusula Terceira – ‘Da vigência’ do contrato original.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO

2.1.  Este contrato terá sua vigência aditada por 12 (doze) meses, contados de 01/02/2023 até 31/01/2024.