TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão inteligente), Leitoras e Visita(s) Técnica(s) para Validação e Emissão de Certificados Digitais, visando atender às necessidades da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023/SEPLAG/MT, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

CONTRATO Nº 024/2023-Globalsec 

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2022 - Fernanda Kelly Gonçalves Duarte

Considerando a Autorização de Compra nº 18011, bem como o Aviso de Resultado de Dispensa de licitação nº 031/2022, constantes no processo SEMA-PRO-2022/09803;

Assim, por este instrumento retificam-se os itens 2.1 e 2.2 da CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO E DO VALOR do Contrato original, que passam a vigorar conforme abaixo:

2.1. As especificações, quantidades e preços contratados constam relacionados abaixo:

LOTE ÚNICO

2.2. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo objeto ora contratado, o valor total de R$ 94.015,02 (noventa e quatro mil e quinze reais e dois centavos), a ser pago conforme as medições dos serviços executados, conforme o cronograma físico-financeiro, de acordo com os valores especificados na Proposta, Planilhas de Preços e na dotação orçamentária prevista para a referida contratação;

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 014/2022 - DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Conforme solicitação da Gerência de Patrimônio Imobiliário – GEPI da CONTRANTE, constante na CI Nº 04680/2022/GEPI/SEMA, datada de 03/08/2022, para correção no ANEXO DA PROPOSTA, constante no item 2.1, da CLÁUSULA SEGUNDA, quanto à “periodicidade” presente no item 3 da tabela, e ainda, compartilhamento da verba de R$ 4.500,00 presente no item 01 da tabela.

Assim, por este instrumento retifica-se o ANEXO DA PROPOSTA, constante na CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇO do Contrato

original, itens 1 e 3.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 015/2022 - VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

Considerando ainda que o desconto de 3%, homologado no Pregão Eletrônico nº. 010/2022/SEMA, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/05/2022, deve ser aplicado na forma estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos constantes na Tabela SINAP, ou seja, obrigatoriamente, a todos os itens (mão de obra, materiais e insumos), individualmente, que por ventura venham a fazer parte de planilha quantitativa de serviços, levantada para cada demanda, seja através da tabela SINAPI, composições derivadas ou de cotações de mercado, conforme consta na cláusula 9.4 do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2022

UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A

Por este instrumento altera-se o nome da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 012/2022 e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

Leia-se:

LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 002/2022 - CS BRASIL FROTAS LTDA.

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada constante no preâmbulo
do Contrato Nº. 002/2022/SEMA.
Face a 44º Alteração do Contrato Social e Instrumento de Transformação do Tipo Societário
para Sociedade Anônima, disponibilizada pela empresa, referente a alteração da razão social da mesma,
por este instrumento altera-se o nome da Contratada constante no preâmbulo do Contrato nº 002/2022 e
demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:
Onde se lê:
CS BRASIL FROTAS LTDA.
Leia-se:
CS BRASIL FROTAS S.A.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 061/2021/SEMA - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, firmada entre o Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transportes Terrestre de Cuiabá e Região;  Sind. dos Trabalhadores no transp. Rodoviário do Norte MT; Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário e Motoristas Profis B. Garças e Região – Sinttro; Sintrovale/Mt - Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores Rodoviários do Vale do São Lourenco; e Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 061/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 611.744,64 (seiscentos e onze mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 50.978,72 (cinquenta mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2022, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 055/2021/SEMA - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 055/2021/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2022/21085, após a devida Análise Contábil nº 002/2023 realizada pela CONTRATANTE;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 5,94 % no Índice de Custo de Tecnologia da Informação  –  ICTI  acumulado de 12 meses entre 11/2021 a 10/2022 . E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 055/2021/SEMA apresentada pela empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 270.798,97(duzentos e setenta mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 049/2021/SEMA - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 049/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 468.626,52 (quatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) e um novo valor mensal de R$ 39.052,21 (trinta e nove mil e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2022, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2020/SEMA

Face ao reajuste do valor unitário, constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 030/2020, passando o valor do centímetro por coluna de R$ 33,04 para R$ 38.92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), nos termos da Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, supramencionada, e conforme previsão contida na Cláusula Sétima do contrato, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 5.838,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais).

Assim, os valores constantes na Cláusula Segunda do contrato passarão a vigorar conforme tabela abaixo:

     Esse reajuste contendo o novo valor será aplicado sobre o valor total então praticado, com efeitos financeiros a partir de 22/03/2022, data da publicação da Portaria IN/SG/PR nº 110/2022, considerando-se ainda o disposto na subcláusula 7.1.1 do contrato.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original. E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 030/2020/SEMA, para todos os efeitos legais.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 030/2020/SEMA

Face ao reajuste do valor unitário, constante na Cláusula Segunda do Contrato nº 030/2020, passando o valor do centímetro por coluna de R$ 33,04 para R$ 38.92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos), nos termos da Portaria IN/SG/PR nº 110, de 18 de março de 2022, supramencionada, e conforme previsão contida na Cláusula Sétima do contrato, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 5.838,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais).

Assim, os valores constantes na Cláusula Segunda do contrato passarão a vigorar conforme tabela abaixo:

     Esse reajuste contendo o novo valor será aplicado sobre o valor total então praticado, com efeitos financeiros a partir de 22/03/2022, data da publicação da Portaria IN/SG/PR nº 110/2022, considerando-se ainda o disposto na subcláusula 7.1.1 do contrato.

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original. E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 030/2020/SEMA, para todos os efeitos legais.

Face a Alteração Contratual, disponibilizada pela empresa, referente  a alteração do endereço da mesma, bem como representante da CONTRATADA, por este instrumento altera-se o endereço da sede  e o representante da Contratada constantes no preâmbulo do Contrato nº 007/2020/SEMA e demais instrumentos celebrados, conforme abaixo:

Onde se lê:

“...com sede a Praia do Flamengo, nº 66, Edifício Flamengo Park Tower, Bloco B, sala 617, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.210-903, telefone: (27) 3022-4150, (65) 99232-1032, e-mail: juridico@superestagios.com.br/ unidade.cuiaba@superestagios.com.br, representada neste ato pela Sra.  Poliana Modenesi Ferraz, RG nº 1.565527 SSP/ES, CPF nº 099.724.757-60...”

Leia-se:

“...com sede à Rua Copaíba Lote 01, Torre B, Sala 1306, Taguatinga Sul (Taguatinga), Águas Claras, CEP: 72.020-016,  Brasília/DF, telefone: (27) 3022-4150, (65) 99232-1032, e-mail: juridico@superestagios.com.br/ unidade.cuiaba@superestagios.com.br, representada neste ato pelo Sr.  EMERSON CARVALHO REDEZ, RG nº 53528 DETRAN/MT, CPF nº 620.910.501-72...”

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original. E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Apostilamento ao Contrato nº 007/2020, em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 007/2020/SEMA, firmado com a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP, com fulcro no artigo 65, § 8º, da Lei 8.666/93, bem como no Decreto 1.464 de 17/08/2022 em conjunto com a Instrução Normativa nº 007/2022/SEPLAG que altera o procedimento para pagamento dos estagiários do Estado de Mato Grosso;

Assim, em atendimento a Comunicação Interna Nº 06811/2022/GPMA/SEMA, de 24/10/2022, a qual solicita a alteração da natureza da despesa para fins de adequação orçamentária e pagamento, este instrumento tem por escopo alterar a natureza da despesa na Cláusula Sexta – ‘Da Dotação Orçamentária’ do Contrato original.

Logo, na tabela constante da subcláusula 6.1 do contrato altera-se a Natureza da Despesa, que passa a vigorar conforme abaixo:

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 006/2020/SEMA, de acordo com o Processo nº SEMA-PRO-2022/00234, após a devida Análise Contábil nº 014/2022 realizada pela CONTRATANTE e Parecer Jurídico Normativo Referencial da PGE-MT constante no processo nº 83270/2020;

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 10,78% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - Especial (IPCA-E) acumulado de 12 (doze) meses, entre abril/2021 a março/2022. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 006/2020/SEMA apresentada pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 11.126,91 (onze mil, cento e vinte e seis reais e noventa e um centavos) e um novo valor total de R$ 133.522,92 (cento e trinta e três mil quinhentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 060/2021/SEMA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 060/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2022/06548, após a devida Análise Contábil nº 018/2022 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2022 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.216.297,28 (dois milhões duzentos e dezesseis mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos) e um novo valor mensal de R$ 184.691,44 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 044/2021/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 044/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 83.975,04 (oitenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e quatro centavos) e um novo valor mensal de R$ 6.997,92 (seis mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2022, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2020/SEMA

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 003/2020 em virtude da referida convenção, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total anual de R$ 4.048.504,44 (quatro milhões e quarenta e oito mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) e novo valor mensal de R$ R$ 337.375,37 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 001/2022/SEMA

Em face da repactuação de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022’, firmada entre o SINDESP/MT - Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Form. de Vigilantes do Estado de Mato Grosso e Sindicato dos Trabalhadores em Emp. Vigil. Similares A F e REGIÃO, Sindicato dos Trab em AT Segurança, Vig Privada, Transp de Valores e Emp em Empresas Seg Eletronica, Esc Arm, Seg Pes, Seg Organica e Inv Cba e, Sindicato dos Vigilantes do Médio Araguaia e Sindicato dos Empre. em Empres. de Seg. e Vigilância, Vigias da Esta. Indústria, Comércio e outros do Roo e Região Sul MT, e em face da Proposta apresentada pela empresa SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2022 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento repactua-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 440.519,52 (quatrocentos e quarenta mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) e um novo valor mensal de  R$ 36.709,96 (trinta e seis mil setecentos e nove reais e noventa e seis centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 060/2021/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 060/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 2.812.617,60 (dois milhões oitocentos e doze mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos) e um novo valor mensal de R$ 234.384,80 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2022, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, até o encerramento do Contrato.