TERMO DE CONTRATO Nº. 033/2020/SEMA-MT - Sr. GUILHERME AUGUSTO LORENZON.

CLÁUSULA PRIMEIRA - IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL

O LOCADOR é proprietário do imóvel localizado na Rua Roberto Valentim Cavalari, Jardim Tangará II a 50 metros da Avenida Ismael José do Nascimento (Lote urbano 10/14 -A da Quadra nº 21 do loteamento denominado Tangará II, com área construída de 281,34 m² (duzentos e oitenta e um e trinta e quatro metros quadrados), o qual se encontra livre e desembaraçado de quaisquer ônus e gravames.

TERMO DE CONTRATO Nº. 031/2020/SEMA-MT - ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta on-line de autoagendamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos, da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 074/GTRAN/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº 030/2020/SEMA-MT - IMPRENSA NACIONAL

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais.

TERMO DE CONTRATO Nº. 029/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MAIS INDÚSTRIA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA-EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de container para estoque de bens móveis novos e inservíveis, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 016/2020/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 056/GPATI/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 028/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FABIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de copos descartáveis, em atendimento à demanda da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2020/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 075/GALM/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO N.º 027/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ROZALES ENGENHARIA E AMBIENTAL EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis  rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas de interesse sob gestão de órgãos públicos localizados dentro do Território do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, Termo de Referência nº 076/GCARF/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição

TERMO DE CONTRATO N.º 026/2020/SEMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GEO7 ENGENHARIA AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas de interesse sob gestão de órgãos públicos localizados dentro do Território do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, Termo de Referência nº 077/GCARF/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2020/SEMA-MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA INGRAM MICRO BRASIL LTDA.

1. CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO

• Constitui objeto deste termo a contratação de serviços especializados em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, treinamentos e fornecimento de software da mesma linha de produtos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – deste Contrato, no Termo De Referência nº 041/GPQSI/2020, Edital Pregão Eletrônico Nº 20190011 – ETICE/DITEC e seus Anexos, e na proposta da CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 024/2020/SEMA-MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AGILIZA INDÚSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

• O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no fornecimento de capas de processo, para atender as demandas da CONTRATANTE, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2019/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2019/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência nº 069/GALM/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

TERMO DE CONTRATO Nº 023/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA META EXTINTORES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente contrato consiste na contratação de serviço de manutenção e recarga de extintores e Teste Hidrostático de Mangueira de Incêndio, obedecendo as Normas do INMETRO e da ABNT "NBR 12962/1998-Inspeção, manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio", e "NBR 12779 Mangueiras de Incêndio-Inspeção, Manutenção e Cuidados", com o intuito de assegurar o pleno funcionamento dos dispositivos de segurança do Sistema de Combate a Incêndio instalados nas dependências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº 059/GEPI/2020, constantes do Processo nº 250663/2020.

TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2020/SEMA-MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PEVIDOR TURISMO EIRELI - ME.

1.  CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

• O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos – tipo ônibus, com combustível e motorista, para atender os Agentes de Educação Ambiental, participantes do Intercâmbio de Projetos Edital 001/2013 - PEAAF/FNMA de forma a oportunizar a participação na visita técnica constante da programação do evento, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 027/SUEAC/2019 e Autorização Compra Nº 14923/2020 que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Caminhonete, para atender as necessidades da CONTRATANTE, especialmente em operações de combate a infrações e crimes ambientais contra a flora no Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 015/2020/SEMA/MT e seus anexos, bem como no Termo de Referência nº. 037/CEGF/SUF/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de publicação de matérias em jornais de circulação diária nacional, para atender a demanda de publicação dos atos normativos e não normativos da CONTRATANTE, oriundos da Autorização de Compra nº 14952/2020, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº. 042/GAQ/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº 019/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO – ME.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo, tais como: fechaduras, molas, cadeados e outros acessórios utilizados em portas e gavetas, bem como, na prestação de serviços de instalações e ajustes nestes objetos, para atender a CONTRATANTE, oriundos da Autorização de Compra nº 14937, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº. 039/GESERV/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios, sendo Açúcar, Café, e Chá Mate, para atender a demanda da CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2020/SEPLAG e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 012/2020/SEPLAG, Termo de Referência nº 064/GALM/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº 017/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CARLOS EDUARDO ZOLOIZORE PARECIS DE JESUS.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

 O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, para atender a CONTRATANTE, conforme especificações e condições descritas no TR 001/GSERV/2020 e Autorização Compra Nº 14797, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HEXIS CIENTÍFICA LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2020/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 042-GLAB/2019, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em cercamento de terreno, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e insumos necessários à execução dos serviços, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2020/SEMA/MT e seus anexos, na Ata de Registro de Preços nº 001/2020/SEMA/MT, no Termo de Referência nº. 038/GEPI/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento;

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2020/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA/MT, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 008/2020/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 042-GLAB/2019, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

CONTRATO Nº. 013/2020/SEMA-MT - OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA