TERMO DE CONTRATO Nº. 042/2020/SEMA-MT - ANDRESSA MARIA DOS SANTOS

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 041/2020/SEMA-MT - MARINALVA TAVARES DE SOUZA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 039/2020/SEMA-MT - EDINA FÁTIMA FARIAS

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 049/2020/SEMA-MT - VALLE COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 1.1 Constitui objeto deste termo a aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-BPMPA, em atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/SESP nº 042/2019, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 061/CFRP/2020, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2020, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 048/2020/SEMA-MT - DISBRANCO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste termo a aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental-BPMPA, em atendimento ao Termo de Cooperação SEMA/SESP nº 042/2019, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 061/CFRP/2020, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 029/2020, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 047/2020/SEMA-MT - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no elevador instalado no Prédio anexo à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA-MT, com fornecimento de todos os materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, necessários à operação, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Termo de Referência nº 055/GAPI/2020, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 028/2020, que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 046/2020/SEMA-MT -Z. M. MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA. 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de serviços de calibração, qualificação térmica e ajuste de equipamentos de laboratório (autoclaves, estufas, balanças analíticas, pHmetros, condutivímetros, espectrofotômetros, oxímetro, incubadora de B.O.D., turbidímetro, sondas multiparâmetros e termoreatores), a ser realizado no Laboratório da SEMA (Cuiabá-MT), com emissão de relatórios de conformidade de equipamentos segundo a norma ISO 9001 e/ou ISO/IEC 17025, para adequação do Laboratório às exigências recentes das resoluções CONAMA, bem como às exigências da Acreditação, conforme as características, coberturas, condições, e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 013/2020/SEMA-MT, e seus anexos, no Termo de Referência nº. 032/GLAB/2020, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 045/2020/SEMA-MT - CÍCERA APARECIDA DA SILVA SENE.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

 TERMO DE CONTRATO Nº. 044/2020/SEMA-MT - GRACIENE APARECIDA CAFE

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 043/2020/SEMA-MT -ALDERICA CORREIA DA SILVA 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 040/2020/SEMA-MT - ANDRELINA DOMINGAS DE OLIVEIRA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 038/2020/SEMA-MT - MARIA JOSÉ RODRIGUES DE PAULA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta 1, para atuarem como monitores dos projetos e campanhas de Educação Ambiental no escopo do Projeto Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência 045/SUEAC/2019, Edital nº 001/2013-MMA/FNMA, Convênio nº 06/2014 - SICONV 801789/2014, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 037/2020/SEMA-MT - SISTEMA GP-WEB LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para suporte técnico especializado e atualizações de versões, manutenções corretivas e fornecimento de serviços de software para customização/manutenção evolutiva do Sistema GP-WEB Profissional, conforme condições e especificações constantes na Proposta, bem como no Termo de Referência nº. 062/GSAAS/2020 que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO N.º 036/2020/SEMA-MT - KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de georreferenciamento e certificação de glebas públicas, ocupações territoriais rurais, imóveis rurais registrados, imóveis rurais titulados e não registrados, projetos de assentamentos rurais e suas parcelas internas, áreas para conservação ambiental e outras áreas de interesse sob gestão de órgãos públicos localizados dentro do Território do Estado de Mato Grosso, para atender a CONTRATANTE, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASA CIVIL e seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, Termo de Referência nº 082/GCARF/2020 apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

Vinculam-se ao presente Contrato, independentemente de transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico nº 001/2020/CASACIVIL,  com seus anexos, Ata de Registro de Preços nº 01/2020/CASA CIVIL, e proposta CONTRATADA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 032/2020/SEMA-MT - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Suporte Técnico Especializado Oracle, oriundo das licenças de número 16663254, 20318189 e 19765169, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº. 063/GITI/2020, e nas Propostas Comerciais nº 6485891 e nº 18899810, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

1.2. Em caso de divergência entre o presente contrato e o Termo de Referência, o contrato prevalecerá;

1.3. As cláusulas 16.2, 17 e 18 do Termo de Referência não se aplicam à presente contratação.

TERMO DE CONTRATO Nº. 035/2020/SEMA-MT - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 1.1. Constitui objeto deste termo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços de guincho operada por meio de sistema via web própria da contratada, compreendendo orçamento dos materiais e serviços especializados de manutenção por meio de rede de oficiais credenciadas pela contratada, para atender os barcos e motores de popa da SEMA-MT, conforme as características, coberturas, condições, obrigações especificadas no Termo de Referência nº 057/GTRAN/2019/2020, devendo ser observadas as especificações e quantidades, discriminadas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 019/2020 que faz parte integrante deste Contrato.

TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2020/SEMA-MT - JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação no interior da Unidade de Conservação (UC) Parque Estadual da Serra Azul de acordo com os Programas Temáticos contidos em seu Plano de Manejo, localizado no município de Barra do Garças, na totalidade de suas áreas internas e externas, conforme os limites constantes no memorial descritivo e na Lei de criação da referida UC, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.º 010/2020/SEMA/MT e seus anexos, no Termo de Referência nº. 031/CUCO/2019, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
1.2. Ao contratar o Pacote de Serviços, a CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos no Termo de Condições Comerciais
disponível no portal dos CORREIOS.