TERMO DE CONTRATO Nº. 005/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA SISTEMA GP-WEB LTDA-ME

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de suporte técnico e atualizações de versões, manutenções preventivas, corretivas e customização evolutiva sob demanda e sem garantia de consumo mínimo do sistema GP-WEB Profissional, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 048/CITI/2025, e na Proposta da Contratada – Anexo III do contrato, respectivamente, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 004/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA HYDROCONSULT HIDROMETRIA COM. E SERVIÇOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de manutenções preventivas/corretivas de 68 estações hidrometeorológicas, denominadas PCD'S, e medição de vazão nos 68 pontos, com eventual fornecimento e troca de peças, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de certificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), com base no Procedimento PE – 498, denominado “Certificação em Boas Práticas no Combate à Violência Contra as Mulheres – Nível Platina”, para atender as demandas Secretaria de Estado de Meio Ambiente, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como Termo de Referência nº 090/GCC/2025 e na Proposta nº 601.CP.056/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026/SEMA  - TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

• O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.

TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender às demandas da Contratante, nas condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 026/2023/SEPLAG/MT e seus anexos.