TERMO DE CONTRATO Nº. 021/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BOB SERVICE LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

       O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2025/SEPLAG/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/2024/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MEGALOS CLINICA VETERINÁRIA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

     O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA J. P. C. SOBRINHO LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

     O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VETERINÁRIA ANJO DA GUARDA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

      O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA G. O. DE ABREU LTDA.

 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

       O presente Termo de Credenciamento tem por objeto a contratação de CLÍNICA MÉDICA VETERINÁRIA para prestação de serviços em Atendimento Clínico, Cirúrgico e Assistência Médica-veterinária, previstas na RESOLUÇÃO CFMV Nº 1275, DE 25 DE JUNHO DE 2019, com fornecimento de mão-de-obra capacitada, material e o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços médicos-veterinários no âmbito estadual, tanto para o atendimento em Cuiabá e Várzea Grande, como para o interior do Estado, direcionadas pelas Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUD´s), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 047/2024/CFRP/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 020/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA FAGNER ALEX CAMARGO DA VEIGA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é aquisição de camisetas, para atender as demandas da Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 011/SUEAC/2026/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA AVANTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

 1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de 02 (dois) containers de 1.000 litros, visando atender as demandas do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres – CETRAS, nas condições estabelecidas no Edital de Dispensa de Licitação nº 002/2026/SEMA/MT e seus anexos, Termo de Referência nº 051/GPATI/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.

 1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 007/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MERCK S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 023/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO N°015/2026/SEMA - ELO COMERCIO LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, tipo café, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 094/GALM/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 018/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CAFÉ COLISEU LTDA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, tipo café, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 094/GALM/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONTROL ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1.O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de analises físico-químicas e bacteriológicas da água captada, para atender as necessidades da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e das seguintes unidades: Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) e Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá-MT; e Posto Fiscal da Transpantaneira, em Poconé/MT; conforme condições estabelecidas no Termo de Referência nº 010/GEPI/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 017/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA ­­­­NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
1.  CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E FINALIDADE
1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Lavadora e Secadora de Vidrarias para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento Ambiental da SEMA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência nº 021/GLAB/2025 e Proposta nº I-026662/2025/CHJ/JR/CHJ – Anexo I, que fazem parte integrante deste, bem como nas cláusulas deste instrumento.

TERMO DE CONTRATO Nº. 013/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA MERCK S/A.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de referência certificados (padrões MRC) para uso em análise físicas, químicas e microbiológicas de amostras ambientais, visando atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 022/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 016/2026/SEMA - NABELLA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios, tipo açúcar e chá, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 094/GALM/2025/SEMA.

TERMO DE CONTRATO Ne 008/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUMAIS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente contrato é a aquisição de copos descartáveis, para atender às demandas da Contratante, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e seus anexos,  que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços ne 012/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico ne 012/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO Nº. 009/2026/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP

1.CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (uso de campo), para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 025/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2026/SEMA  - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de referência certificados (padrões MRC) para uso em análise físicas, químicas e microbiológicas de amostras ambientais, visando atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 022/GLAB/2025.

TERMO DE CONTRATO Nº. 011/2026/SEMA  - ART CAR VEÍCULOS LTDA 

1.   CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 

1.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA-MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEPLAG/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TERMO DE CONTRATO N°. 006/2026/SEMA - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de soluções e reagentes diversos, para atender as demandas da Gerência de Laboratório da SEMA-MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 023/GLAB/2025.

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

(a) o Edital do Pregão 002/2026/SEMA/MT;

(b) o Termo de Referência nº 023/GLAB/2025;

(c) a proposta da Contratada.