APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 017/2021/SEMA 

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula terceira, subcláusulas 3.1., 3.1.1 e 3.3, do Contrato Nº. 017/2021/SEMA.

Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00950/2024/UGVEN/MTI de 06/08/2024, referente  às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento  altera a Cláusula Terceira, subcláusulas 3.1, 3.1.1. e 3.3., do Contrato nº 017/2021/SEMA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2024/SEMA - Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação–MTI

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula Sétima, subcláusulas 7.12, 7.12.1 e 7.13, do Contrato Nº. 026/2024/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 029/2023/SEMA - MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Este instrumento tem por escopo alterar a razão social da Contratada, constante no preâmbulo do Contrato Nº. 029/2023/SEMA.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 033/2022/SEMA

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 5,548380375% no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de 12 (doze) meses, entre agosto/2023 a julho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 033/2022/SEMA apresentada pela empresa OI S/A – “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor mensal de R$ 15.787,25 (quinze mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos) e um novo valor total de R$ 378.894,03 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e três centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 040/2023/SEMA  - Empresa G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 001/2022, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/24581.01, após a devida Análise Contábil nº 005/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020;

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 003/2022/SEMA empresa RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2022/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/29664.01, após as Análises Contábeis nº 032/2024 e 036/2024, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA

Com fulcro no artigo 65, §8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 025/2023/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/12916.02, após a devida Análise Contábil nº 027/2024/GCONT/CCONT/SAAS realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial Nº 00156/2024/SGDMA/PGEMT constante no Processo nº SEMA-PRO-2023/12916.02.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 048/2021/SEMA - EMPRESA ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 048/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/17721.02, após a devida Análise Contábil nº 016/2024/GCONT/CCONT/SAAS, realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 051/2021/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A ADSERVI – ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 051/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/19018.02, após a devida Análise Contábil nº 033/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 036/2022/SEMA

As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se segue:

Face ao reajuste de preços resultante da variação de 4,22758% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de 12 (doze) meses, entre julho/2023 a junho/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 036/2022/SEMA apresentada pela TELTEC SOLUTIONS LTDA, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor global de R$ 270.470,57 (duzentos e setenta mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos).

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 019/2023/SEMA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA TIM S.A.

• A parte acima qualificada vem por meio deste, apostilar o Contrato nº 019/2023 firmado com a empresa TIM S.A.

Apostilamento de Alteração de Cláusula ao Contrato Nº- EMPRESA MATO-GROSSENSE  DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI

Este instrumento tem por escopo alterar a Cláusula Quinta, subcláusulas 5.1 e 5.1.2, bem como incluir a subcláusula 5.1.3, do Contrato Nº. 052/2022/SEMA. Face a solicitação da empresa via OFÍCIO Nº 00946/2024/UGVEN/MTI de 05/08/2024, referente às diretrizes de arrecadação, a Contratante por este instrumento altera a Cláusula Quinta, subcláusulas 5.1 e 5.1.2, bem como inclui a subcláusula 5.1.3, do Contrato nº 052/2022/SEMA.

Apostilamento ao Contrato n° 017/2021 - MTI

Face ao reajuste de preços resultante da variação de aproximadamente 3,92595 % no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de 12 (doze) meses, entre junho/2023 a maio/2024. E ainda, diante da solicitação de reajuste ao Contrato Nº 017/2021/SEMA apresentada pela EMPRESA MATO - GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor total de R$ 1.464.137,18 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos).

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 9912287599/SEMA - CORREIOS

CLÁUSULA  PRIMEIRA - DO OBJETO

A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o Contrato n° 9912287599/SEMA, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, com fulcro no artigo 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/21;

Em atendimento a Comunicação Eletrônica da GERENCIA DE PROTOCOLO, de 18/07/2024, a qual informa quanto a  previsão orçamentária de 10 anos para o Contrato n° 9912287599, para fins de haver orçamento para cobrir as despesas do contrato.

Assim, este instrumento tem por escopo prever a seguinte dotação orçamentária ao Contrato original, para fazer frente as despesas:

Apostilamento ao contrato 049/2021 - ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 049/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/18617.01, após a devida Análise Contábil nº 017/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

 As partes acima qualificadas vêm, por meio deste instrumento, apostilar o que se

segue:

Face ao reajuste de preços resultante da ‘Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação Est MT e o Sindicato dos Empregados de Empresas Terceirizadas, de Asseio, Conservação e Locação de Mão de Obra de Mato Grosso, e em face da Proposta apresentada pela empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., solicitando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 049/2021 em virtude da referida convenção, conforme previsão legal, por este instrumento reajusta-se o valor contratual, perfazendo um novo valor anual de R$ 643.041,12 (seiscentos e quarenta e três mil quarenta e um reais e doze centavos) e um novo valor mensal de R$ 53.586,76 (cinquenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2024, data-base do reajuste do piso salarial da categoria, previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, até o encerramento do Contrato.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 011/2023/SEMA-COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 011/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2022/17806.03, após a devida Análise Contábil nº 025/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 053/2023/SEMA-MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 053/2023/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2021/00992.01, após a devida Análise Contábil nº 023/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 047/2021/SEMA-MT-ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 047/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/18614.02, após a devida Análise Contábil nº 019/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 003/2020/SEMA-MT-MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA 

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 003/2020/SEMA, de acordo com o Processo SEMA-PRO-2023/28217.01, após a devida Análise Contábil nº 021/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.

APOSTILAMENTO AO CONTRATO  Nº 046/2021/SEMA-ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA

Com fulcro no artigo 65, § 8º da Lei 8.666/93, à luz do Contrato n° 046/2021/SEMA, de acordo com o Processo nº. SEMA-PRO-2023/12062.02, após a devida Análise Contábil nº 015/2024 realizada pela CONTRATANTE, abalizada pelo Parecer Jurídico Referencial conforme consta no processo nº: 83270/2020.