Na próxima segunda-feira (18.06), acontecerá no Rio de Janeiro, durante a Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, o Encontro de Secretários de Meio Ambiente dos Estados e Municípios.
Promovido pelos órgãos públicos de Meio Ambiente dos estados e municípios brasileiros, representados por suas Associações – Abema e Anama -, o encontro tem por objetivo apresentar e debater as propostas e recomendações formuladas no âmbito dos estados, com a participação dos municípios e da sociedade civil organizada.
Durante evento também serão discutidos o desenvolvimento sustentável dos principais biomas brasileiros e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas, visando à construção de compromissos entre os entes federados para a promoção do uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e secretário executivo do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, Vicente Falcão de Arruda Filho, irá apresentará os principais pontos reunidos no Pacto da Amazônica Legal (a Carta da Amazônia Brasileira), documento que contém contribuições e demandas para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“O documento é o resultado de um inédito e amplo processo de diálogo e debates, promovidos pelo Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia, com os nove grupos majoritários de cada Estado da Amazônia Brasileira, e assinado pelos governadores no último dia 01 de junho, em Manaus”, explicou Falcão.
A abertura do evento será às 11h30, com o secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc; o presidente da Abema, Hélio Gurgel, e o presidente da Anamma, Mauro Buarque.
Às 12 horas, acontece a mesa redonda “Carta da Amazônia Brasileira”, com a participação dos secretários dos nove estados que integram a Amazônia Legal.
O evento prossegue no período da tarde, com as mesas redondas “Pacto Nacional pela Gestão das Águas”; “Carta do Cerrado – Conservação e Desenvolvimento do Bioma Cerrado” e “Carta da Caatinga”, além dos painéis “Políticas Públicas para a Mata Atlântica: desafios e soluções”, e “Financiamento do Desenvolvimento Sustentável: uma cooperação entre poderes públicos e bancos locais”.
RIO +20
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa oficialmente nesta quarta-feira (13.06), no Rio de Janeiro, com uma serie de eventos paralelos patrocinados pelos governos, Major Groups (Grupos Majoritários), o sistema da ONU e outras Organizações Inter-Governamentais. Esses eventos vão acontecer até o dia 22 de junho, quando se encerra a conferencia principal.
A Rio+20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
Todo o evento está dividido em três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15, acontecerá a III Reunião do Comitê Preparatório, na qual estarão reunidos os representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência.
Em seguida, entre os dias 16 e 19, serão realizados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável e, de 20 a 22 de junho, a Conferência das Nações Unidas, para a qual são esperados os diversos chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes. Serão discutidos dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
Os preparativos para a Conferência
A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”).
Desde o ano passado, o Comitê vem realizando sessões anuais, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.
Além das “PrepComs”, diversos países realizaram encontros informais para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.
Todo esse processo preparatório foi conduzido pelo subsecretário Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e secretário Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China.
O secretariado da Conferência conta ainda com dois coordenadores executivos, Elizabeth Thompson, ex-ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e Brice Lalonde, ex-ministro do Meio Ambiente da França.
Os preparativos foram complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que decidiu sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.
Para saber mais sobre a Rio+20 e os eventos paralelos que estarão acontecendo no Rio de Janeiro basta acessar os endereços abaixo:
http://www.uncsd2012.org/rio20/ - RioCentro, Programação oficial Rio+20 - ONU
www.rio20.rj.gov.br/ - Parque dos Atletas, Governos locais cupuladospovos.org.br/ - Aterro do Flamengo, Cúpula dos Povos
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