Foi aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (05.06), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a programação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia.
A data de 05 de junho foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, para marcar a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.
A programação foi aberta pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, que falou sobre a importância da participação de Mato Grosso e dos estados da Amazônia Legal, na Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, evento que irá acontecer no Rio de Janeiro, no período de 11 a 24 deste mês. Durante a Rio+20, os governadores da Amazônia Legal irão entregar à pesidenta Dilma Rouseff, o Pacto da Amazônia Legal, um documento de caráter político que traz compromissos e propostas visando o desenvolvimento sustentável, a redução da pobreza e o consumo consciente na região.
“Esse documento será apresentado e defendido pelos governadores da Amazônia, durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 como resultado de um processo de vanguarda e de pioneirismo que mostra a união dos estados da Amazônia Legal”, destacou o secretário.
Durante o período da manhã, ocorreram duas palestras. Na primeira, o coordenador de Divulgação do Programa Cidades Sustentáveis, George Winnik,falou sobre o trabalho desenvolvido por uma grande rede de organizações da sociedade civil que está aproveitando as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda da sociedade, dos partidos políticos e dos candidatos. Na segunda palestra, o diretor superintendente do Serviço de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae-MT), José Guilherme Barbosa Ribeiro, falou sobre a experiência da instituição no desenvolvimento e apoio a iniciativas e políticas empresarias voltadas à sustentabilidade.
Na abertura da programação em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o secretário assinou o Termo de Cooperação com o prefeito de Sorriso, Chicão Bedin, visando a ampliação do processo de descentralização da gestão ambiental no município (em cumprimento a Lei Complementar 140/2011). Com isso, o município passa a licenciar e fiscalizar as atividades de impacto local.
Segundo Vicente Falcão, essa parceria traz uma serie de benefícios para o Estado e para os municípios. “Com isso estamos otimizando o uso dos recursos públicos, aumentando a eficácia do controle ambiental além de simplificar e agilizar o processo de Licenciamento Ambiental, internalizando os custos ambientais e consolidando a cooperação técnica entre os órgãos Municipais e Estaduais de Meio Ambiente”.
Hoje, nove municípios mato-grossenses estão habilitados a fazerem o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, são eles Alta Floresta, Campo Verde, Comodoro, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cuiabá e Sorriso.
O prefeito Clomir Bedim agradeceu a confiança do Governo do Estado e da Sema no município de Sorriso e disse que “o executivo municipal e a população de Sorriso estão comprometidos com o desenvolvimento sustentável e o Meio Ambiente”.
Também durante a abertura da programação foram entregues veículos para as Unidades de Conservação – Parques Estaduais do Cristalino (Novo Mundo e Alta Floresta), do Quineira (Chapada dos Guimarães), do Igarapés do Juruena (Cotriguaçu e Colniza) como Compensação Ambiental da Linha de Transmissão HE Dardanelos/Juína.
A programação da VIII Semana do Meio Ambiente prossegue no período da tarde, no Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com uma mesa redonda que irá discutir o tema Sustentabilidade.
Entre as autoridades presentes ao evento estavam o Juiz de Direito, José Juquim; o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego, Jean Estevan; o secretario de o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Figueiredo Sá e o secretário de Estado de Cultura, João Antonio Cuiabano Malheiros.
Outras informações sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente, a programação completa dos eventos e o tema Sustentabilidade, acesse o portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Destaques.
Também o portal da Sema é possível saber mais sobre a descentralização da gestão ambiental (Licenciamento Ambiental). Para isso acesse o link: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=42&Itemid=86
Programação da VIII Semana do Meio Ambiente
DIA 05.06 - Terça-feira
Local: Auditório da AMM
14h30 - Mesa Redonda – Sustentabilidade:
- Mauricio Souza Guimarães – Secretário Extraordinário da Copa do Mundo - Secopa
- Ana Luísa Peterlinni - Promotora do Ministério Público Estadual de Mato Grosso
- Profª Dra Onélia Carmem Rosseto – UFMT
- Rita Chiratta- Secretaria de Estado de Cidades
- Janielly Carvalho Camargo – SUEA/Sema
17h – Encerramento
Dia 05.06 - Terça-feira - SETAS
13h30 - Programação Interativa com a Comunidade infantil
Local: Parque Massairo Okamura
SERVIÇO
VIII Semana do Meio Ambiente
Data: 5 e 6 de junho
Hora: das 08:00 às 17:00
Local: Auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)
Informações: Assessoria de Imprensa da Sema (65) 3613 7359
