Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e a secretária adjunta de Mudanças Climáticas, Mauren Lazzaretti reuniram-se com o presidente da Agecopa, Eder Moraes para discutir mecanismo que vão agilizar a análise dos processos relativos ao licenciamento ambiental dos projetos de mobilidade urbana planejados para Cuiabá e Várzea Grande.
A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira (10.05), na sede da Agencia.
Seis processos já foram apreciados pelo pleno do conselho em reunião extraordinária realizada no último mês de março. Os processos estavam relacionados a obras de desbloqueio. Agora, na próxima reunião ordinária do Consema, no dia 26.05, outros três processos devem entrar na pauta.
Os processos foram apontados como prioritários e serão analisados até esta sexta-feira (13.05) pela Comissão Especial Temporária, criada pelo secretário de Meio Ambiente, Alexander Torres Maia, para acompanhar todos os procedimentos de licenciamento ligados as obras para o Mundial de Futebol, em 2014. Depois do parecer dos técnicos da Sema os processos são encaminhados à comissão do Conselho antes de serem levados ao pleno.
Os processos são de duplicação das ruas Belas Vista, 1º de Maio e Benedito Camargo e também as obras das avenidas marginais do Córrego do Barbado. "Atendendo aos parâmetros legais vamos dar agilidade a essas análises", apontou o secretário-geral do Consema, José Valter Ribeiro ao explicar que o papel do Conselho, será fundamental já que "é o responsável pela homologação da análise e pela efetivação do licenciamento ambiental".
A secretária adjunta, Mauren Lazzaretti destacou a importância do trabalho integrado entre os órgãos envolvidos no sentido de dar agilidade e segurança aos procedimentos, dentro dos preceitos legais.
"Com o trabalho alinhado entre a Agecopa e o Consema, as obras da Copa do Mundo terão um andamento célere", pontuou Eder Moraes.
CONSEMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sima), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.
Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.