Audiência Pública que acontece neste momento, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, é a primeira de uma série de 12 eventos semelhantes que serão realizadas em todo o Estado, com o objetivo de discutir e alertar a sociedade sobre os problemas causados pelas queimadas à saúde e ao meio ambiente.
A ação faz parte do Programa Integrado “Mato Grosso Unido Contra as Queimadas”, de iniciativa do Governo do Estado, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, Associação Mato-grossense dos Municipios (AMM) e Comitê de Gestão do Fogo, cujo lançamento oficial será na próxima sexta-feira (06.05), às 9 horas, no Salão Nobre Cloves Vetorrato.
A ideia do programa integrado e das audiêcias públicas é de que a partir da mobilização de todos os Poderes - Executivo, Judiciário e Legislativo -, nas esferas estadual e municipal, e da sociedade, haja uma maior conscientização acerca dos malefícios dessa prática criminosa.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Alexander Torres Maia explicou que o programa “Mato Grosso Unido contra as Queimadas”, propõe na verdade uma união de esforços a fim de “intensificar as ações de prevenção às queimadas e incêndios florestais de forma integrada, visando a redução e minimização dos efeitos dessa prática no meio ambiente e na saúde da população”.
O programa integrado tem como meta atuar em todos os municípios do Estado, com ações preventivas voltadas para a orientação e sensibilização da população sobre as queimadas e incêndios florestais, por meio da realização de campanhas educacionais e audiências públicas.
Até o fim do mês de junho serão realizadas audiências públicas nos municípios de Rondonópolis (09.05), Sinop (12.05), Tangará da Serra (16.05), Juara (23.05), Juína (24.05), Aripuanã (25.05), Alta Floresta (07.06), Guarantã do Norte (08.06), São Félix do Araguaia (14.06), Canarana (16.06) e Cáceres (21.06).
Nas audiências públicas serão abordados temas relacionados às queimadas buscando ampliar o conhecimento dos gestores, dos multiplicadores e dos educadores para oportunizar a mobilização e a execução de ações ambientalmente corretas referentes às queimadas e incêndios florestais, informou a promotora de Justiça.
Após a fase preventiva, tem inicio uma série de ações de cunho repressivo e de responsabilização daqueles que foram pegos provocando queimadas.
SERVIÇO
Audiência Pública “Queimadas e suas conseqüências na saúde e no meio ambiente”
Data: 04.05, quarta-feira
Horário: 14 horas
Local: Edifício Dr. José Eduardo Faria, sede das Promotorias de Justiça da Capital
Lançamento do Programa Integrado Mato Grosso unido contra as queimadas
Data: 06.05, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Secretário 'Secretário Cloves Vettorato', Palácio Paiaguás