O secretário de estado do Meio Ambiente avaliou como positiva a atuação da fiscalização no período de defeso da Piracema 2010-2011. Nesta quinta-feira (10.03), na sede do órgão, foi divulgado o balanço final das ações de fiscalização.
Para o secretário, o diferencial deste período proibitivo para pesca em relação aos anos anteriores, foi a atuação integrada dos órgãos do governo do estado, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), por meio das superintendências de Fiscalização e Educação Ambiental; Polícia Militar(PM)/Batalhão Ambiental e Polícia Judiciária Civil (PJC)/Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs).
“A reativação do Batalhão Ambiental após quase três anos, fez toda a diferença nas ações de repressão e orientação desencadeadas no período”, destacou Alexander Maia. De acordo com o secretário, o acréscimo de 100 policiais militares e 30 policiais civil, ao contingente de fiscais da Sema e das Unidades Regionais do órgão, preencheu uma lacuna importante no trabalho de repressão à prática depredatória. “É claro que sabemos que esse número ainda não é o suficiente para atender a todo o estado mas, é maior do que tínhamos a nossa disposição em anos anteriores”, salientou.
Segundo o balanço final da fiscalização, o número de apreensões registradas no período proibitivo de 2010-2011 foi bastante expressivo quando comparados aos anos anteriores. Em 2010/2011, foram apreendidos 15.528,5 quilos de pescado irregular além de 29 veículos; 135 embarcações; 16.973 apetrechos de pesca; 43 armas e 34 motores.
No período proibitivo da piracema de 2009/2010, por exemplo, foram apreendidos 21.635,0 quilos de pescado irregular enquanto que em 2008/2009 esse o número foi de 10.588,0 quilos de pescado irregular apreendidos.
Neste período de defeso, as ações de vistoria resultaram em 6.963 pessoas vistoriadas; 2.102 veículos; 635 embarcações; 313 estabelecimentos comerciais tiveram seus estoques checados além de 15.831 quilos de pescado.
Durante os quatros meses de defeso da piracema, 595 ações foram desencadeadas entre fiscalizações em terra (por meio de barreiras nas estradas e fiscalizações a estabelecimentos comerciais), nos rios e ações de orientação. Nesse período, a Superintendência de Fiscalização emitiu 156 Autos de Infração; 649 Autos de Inspeção; 404 Termos de Apreensão; 16 Notificações e 60 Termos de Doação.
Outro dado divulgado no balanço final da Piracema mostra que em todo o estado, neste período da piracema, foram detidas 65 pessoas, número maior do que o registrado no período anterior, 2009/2010, quando foram autuados em flagrante 34 pessoas.
Os números, na avaliação do secretário, os números demonstram, por um lado, uma presença maior do poder público nos locais de maior pressão de pesca mas indicam também que ainda falta conscientização da população. “Temos cada vez mais a participação da sociedade, denunciando as ações criminosas, por exemplo mas, o ideal é que tivéssemos essa forte presença das equipes e, nenhuma apreensão, o que demonstraria a conscientização por parte de todos, respeitando o período de defeso”, destacou Alexander Maia.
O secretário de Meio Ambiente falou também do trabalho de parceria realizado com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) visando manter os pescadores profissionais e ribeirinhos, nesse período de proibição da pesca, com a distribuição de cestas básicas e o oferecimento de cursos de capacitação em especial em áreas relacionadas ao turismo, visando a Copa de 2014.
Também visando a Copa de 2014, o secretário disse que já está em estudo a possibilidade de estabelecer uma proibição da pesca de dois ou até três anos. O objetivo seria garantir a quantidade de diferentes espécies nas bacias hidrográficas do estado. “Estamos analisando essa possibilidade junto com o trade turístico, mas, desde já, quero garantir que nenhuma decisão será tomada sem que haja uma discussão ampla envolvendo a comunidade ribeirinha, as Associações de Pescadores, os especialistas, enfim, com a participação de todos os envolvidos”.
PRESENÇA
O comandante do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, tenente coronel Hélder Taborelli Sémpio, ao avaliar a atuação positiva da unidade neste período de piracema destacou, destacou a presença da unidade em 110 municípios de Mato Grosso. Além de Cuiabá, hoje o Batalhão Ambiental mantém companhias nos municípios de Rondonópolis, Cáceres e Barra do Bugres.
O tenente coronel disse ainda que as fiscalizações continuam em todo o estado, por meio de barreiras nas estradas e operações fluviais.
O superintendente de Fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija lembrou também que mesmo com o término do período de defeso da piracema, os pescadores precisam seguir regras importantes como portar sempre a carteira de pescador e estar atentos aos tamanhos dos peixes permitidos para a pesca, além é dos comprovantes de origem e autorizações para transporte do pescado.
Ele lembrou ainda que denuncias sobre pesca predatória ou outros crimes ambientais podem ser feitas por meio da Ouvidoria da Sema, pelo telefone 0800 65 3838 ou no endereço eletrônico da Sema, www.sema.mt.gov.br.
