O secretário adjunto de Mudanças Climáticas, Julio Bachega participou, na última semana (23 e 24), em Brasília, da reunião onde foi apreciado o novo regimento do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), órgão máximo do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).
Após a aprovação, o documento será enviado ao plenário do Conselho, em reunião extraordinária, para apreciação e votação dos integrantes do órgão.
Segundo o presidente da Câmara Técnica do Conama, Hélio Gurgel, “o novo regimento traz importantes avanços para a sistematização dos procedimentos nos encaminhamentos e votações das Resoluções do Conselho, além de maior agilidade ao processo”. O presidente disse que os resultados obtidos nos dois dias de discussões foram bastante positivos.
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama aprecia a constitucionalidade, legalidade técnica legislativa e aspectos jurídicos das propostas enviadas ao conselho, se constituindo na última Câmara Técnica a aprovar qualquer texto normativo a ser votado, como as Resoluções.
A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos é presidida desde 2010 pelo advogado pernambucano Hélio Gurgel, que é também presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), de Pernambuco.
Abema elege o vice-presidente da Região Centro-Oeste
Na sexta-feira (25.02), em Brasília, as representações dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal elegeram o novo vice-presidente da Região Centro-Oeste, Roberto Ricardo Machado Gonçalves, do Estado de Mato Grosso do Sul. Em cumprimento ao Estatuto que rege a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), o vice-presidente tem como uma de suas funções, representar a associação em nível regional e a sua região no Conselho Diretor da Associação.
Roberto Machado elencou como um de seus objetivos frente a Abema buscar uma maior integração entre os estados do Centro-Oeste, de forma a viabilizar soluções para problemas comuns de gestão ambiental hoje verificados na ponta do sistema. “Estaremos buscando também maior integração interregional de maneira a fortalecer a atuação da Abema”, assegurou.
O presidente da Abema, Hélio Gurgel, comentou que, com esta decisão, fica concluída uma importante etapa de eleição dos vice-presidentes regionais, uma vez que, no início de fevereiro, foi eleito o vice-presidente da Região Nordeste, Paulo Lustosa. “Estamos recompondo a Abema em função da substituição de nomes importantes que se afastaram com as composições das novas gestões estaduais. Aguardamos a reunião ao final de março para agregarmos todos os representantes e consolidarmos o plano de metas da Abema para 2011”, finalizou.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Abema)
