O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza no próximo dia 24.02, na sala de reuniões da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), sua 2ª Reunião Ordinária de 2011. A reunião será das 08:00 às 12:00 horas.
Na pauta da reunião está a aprovação do Parecer Técnico que analisou o estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) referente a implantação do Equipamento Recreacional do tipo Teleférico, na região do Mirante, no município de Chapada dos Guimarães.
CONSEMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente é um órgão colegiado, do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIMA), que tem por finalidade assessorar, avaliar e propor ao Governo do Estado de Mato Grosso diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente.
Também é função do Consema, deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com um meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida.
Outras informações podem ser obtidas no pelos telefones (65) 3613 7359 ou (65) 3641 4939.
Confira a pauta da 2ª Reunião Ordinária do Consema
I – Conferência de “quorum”
II – Abertura da sessão
III- Informes da Secretaria Geral
IV- Discussão e deliberação da Ata da 1ª Reunião
V- Apresentação de matéria em regime de urgência
VI - Apresentação de pedido de inversão de pauta
VII – Assuntos de ordem geral
SERVIÇO
1ª Reunião Ordinária do Consema
DATA: 24.02
HORA: 08:00 às 12:00
LOCAL: Sala de Reuniões da OAB-MT