A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), através do secretário adjunto de Mudanças Climáticas, Júlio César Bachega, participará nesta sexta-feira (28.01), às 08h30, no auditório do Sintep/MT, em Cuiabá, de uma solenidade em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Júlio Bachega é um dos membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), que realiza o evento e representa o fortalecimento das ações efetivas na consolidação do direito ao trabalho digno, a qual Bachega é membro.
No local haverá uma exposição de fotos e vídeo das ações integradas de repressão e prevenção de combate ao trabalho escravo. A Coetrae, por meio de seus membros, apresentará as ações institucionais realizadas ao longo dos últimos três anos e as ações de trabalho para 2011.
COETRAE
A Coetrae foi criada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Decreto nº 985, de dezembro de 2007, com objetivo de resgatar trabalhadores que estão em situação degradante de trabalho aliado ao cerceamento da liberdade. Atualmente a Coetrae faz parte das ações integradas da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Hoje a Coetrae conta com a parceria de 26 instituições, entre poder público e entidades não-governamentais. Entre as atribuições está a de acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Estado e os organismos nacionais.
No ano de 2008, 66 propriedades foram fiscalizadas, 30 foram autuadas e 578 trabalhadores foram resgatados por estarem em situações degradantes de trabalho. Em 2009, 210 propriedades foram fiscalizadas, 44 foram autuadas e 308 trabalhadores foram resgatados. Em 2010, a Comissão realizou 41 operações de resgate a trabalhadores em condições análogas à escravo. Oitenta e nove pessoas foram retiradas de situações de trabalhos degradantes.
PROGRAMAÇÃO
Solenidade em comemoração ao Dia Nacional de Combate do Trabalho Escravo
Data: 28/01/2011
Horário: 8h30
Local: Auditório do Sintep (Rua Mestre João Guimarães, nº 102, bairro Bandeirantes (atrás do Hotel Veneza, esquina com a Peixaria Só Pêra).
(Assessoria Sejudh-MT)