A Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente no final de novembro deste ano de 2010 atingiu a marca dos seus primeiros 10mil atendimentos desde 2003 quando foi implantada.
"A importância deste número esta no fato de que aproximadamente 42% deste total ocorreram somente durante este ano", salientou o Ouvidor Setorial do Meio Ambiente, Daniel Couto Valle. Ou seja, em 2010 foram atendidos três vezes mais manifestações do que o ano passado (2009), quando foram registrados 1.458 atendimentos.
A Ouvidoria Setorial do Meio Ambiente iniciou seus atendimentos no segundo semestre de 2003 ainda em caracter de implantação, sendo efetivada no final de 2004 e oficialmente noemados seus primeiros Ouvidor e Sub-Ouvidor em 2005. Desde o inicío de suas atividades, é possível observar o crescimento ano-a-ano de seus números. Em 2003 foram registrados os primeiros 148 atendimentos e, neste ano, a Ouvidoria Setorial registrou 4.253 atendimentos, no final de novembro.
A Ouvidoria do Meio Ambiente já contou com a participação de três Ouvidores Setoriais anteriores, que foram fundamentais no desenvolvimento dos serviços do setor. Foram eles: Raul Oliveira Pinto (2003-2005), Joaquim Silvério (2005) e o Eduardo Baldaci (2005-2007).
"As atribuições da Ouvidoria estão em receber as manifestações, avaliar sua procedência, classificá-las quanto à natureza de seus assuntos, encaminhá-las aos setores competentes para devido atendimento, acompanhar as medidas adotadas, cobrar respostas e retornar estas de forma breve e desburocratizada ao manifestante, bem como, apontar os erros e acertos nos procedimentos da Secretaria para que estes possam gerar mudanças que aprimorem os serviços da Sema como um todo", explicou Daniel Valle.
Do total registrado (10 mil atendimentos), as denúncias somam 61% das manifestações, seguidas por pedidos de informação, orientação e mediação que marcam 26%, depois por reclamações (6%), solicitações (2%), sugestões (1%) e elogios (1%). Também está registrada a marca negativa de 4% de trotes e enganos apresentados, que só tomam tempo e atrapalham o atendimento das demais manifestações válidas.
"Isso demonstra que a preocupação da população com o meio ambiente é crescente, conforme esta vai sendo informada e conscientizada pelas midias comuns. Mas na mesma direção a pressão sobre a Sema, responsável pela gestão ambiental do terceiro maior Estado do Brasil, também cresce", avaliou o Ouvidor.
De 2003 até o final de novembro deste ano, com relação as denúncias e reclamações apresentadas, foram gerados 4.711 processos de fiscalização e averiguação, com o atendimento de 52% deles atendidos até hoje.
Um problema levantado pelo Ouvidor diz respeito às queimadas e pesca predatória. "Parte destes processos já perdeu o tempo hábil de atendimento, principalmente os que tratam de queimadas e pesca predatória de anos anteriores, que nescessitam de ações imediatas em função da dinâmica da própria natureza e da pontualidade da ação". Por conta deste deficit, estima-se que dos 10mil atendimentos realizados desde 2003, 54% foram realmente atendidos.
"Por conta do atual planejamento das ações de fiscalização e por respostas dinâmicas, via internet, esse percentual de atendimentos realizados apresentou crescimento significativo". Segundo o Ouvidor, já em 2010, de um total de 4.253, 72% deles foram realmente atendidos.
De modo geral os maiores problemas apontados em relação aos setores de licenciamento estão à falta de procedimentos padronizados e aqueles processos que ficam "dançando" entre setores internos ao invés de evoluir gradativamente de setor a setor até o final da análise. O excesso de burocracia e exigências também é apontado como impeditivos do bom andamento dos processos internamente. "Um bom exemplo de que é possível a correção destes problemas esta na própria Superintendência de Gestão Florestal (SGF). Antes 2008 o setor acumulava registros de reclamações nos canais da Ouvidoria. Com investimentos em reestruturação, padronização e capacitação, as reclamações declinaram para apenas 1 em 2009", salientou Daniel Valle.
Neste ano a Ouvidoria do Meio Ambiente é, entre as Secretarias de Estado, a segunda em número de atendimentos ficando atrás apenas da Secretaria de Estado de Saúde.
A Ouvidoria Setorial administra os seguintes canais de comunicação: Disque Denúncia (0800 65 3838) que é o principal canal da Ouvidoria; Sistema Fale Cidadão; e-Mail (ouvidoria@sema.mt.gov.br); Fax (65 3624-7289); e através de cartas ou presencialmente, no endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, 655, Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, sala da Ouvidoria, Cuiabá-MT, Cep 78008-000.
